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02 10 PL 122 2025

Na 20ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta quinta-feira (2), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 122/2025. De autoria das vereadoras Rosana do Supermercado e Elaine Miranda, e coautoria dos vereadores Gabriela Xavier e Renan Cortez, a proposta dispõe sobre a Campanha “Caminhe com seu Pet”, a ser realizada em Tatuí anualmente no mês de abril, como parte das ações do “Abril Laranja”, de conscientização contra os maus-tratos aos animais.

Conforme a proposta, entre os objetivos da campanha estão promover a conscientização da população sobre os cuidados, bem-estar e respeito aos animais; estimular a adoção responsável e o combate aos maus-tratos; incentivar a prática de atividades físicas e a convivência entre tutores e seus animais de estimação; e integrar ações educativas, sociais e comunitárias voltadas à causa animal.

Durante a campanha poderão ser realizadas caminhadas com animais de estimação em espaços públicos; feiras de adoção e palestras. A campanha também poderá receber apoio de patrocinadores e parcerias privadas.

Na justificativa, os autores afirmam que a Campanha “Caminhe com seu Pet” visa “promover a conscientização e o respeito aos animais, além de integrar ações comunitárias que valorizem o vínculo entre humanos e seus companheiros de quatro patas. Como parte das atividades do ‘Abril Laranja’, a proposta estimula o cuidado responsável, combate os maus-tratos e ainda incentiva hábitos saudáveis de convivência”.

“A campanha é uma forma carinhosa e educativa de chamar a atenção da sociedade para a causa animal, fortalecendo políticas públicas em defesa dos nossos amigos de estimação”, destacam em outro trecho da justificativa.

As vereadoras Rosana do Supermercado, Gabriela Xavier e Elaine Miranda foram à tribuna para comentar sobre a proposta. Em aparte, o vereador Vade Manoel manifestou apoio à iniciativa.

O Projeto de Lei 122/2025 foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito.