Total de Requerimentos apresentados até o momento em 2025 já ultrapassou 4.000 proposituras
Na 40ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (17), foram aprovados mais 87 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. O total de Requerimentos apresentados pelos vereadores até o momento em 2025 já ultrapassou 4.000 proposituras, sendo a maioria direcionada ao Executivo do município. Ainda na Sessão, foram votadas 16 Moções, entre elas 15 de Aplausos e Congratulações e uma de Repúdio. Também ao Executivo, os vereadores encaminharam seis Indicações.
Três novos Projetos de Lei foram lidos na Sessão Ordinária, sendo um do Executivo e dois do Legislativo. Igualmente foi lido um novo Projeto de Decreto Legislativo. Os projetos seguem para análise nas Comissões Permanentes da Câmara.
PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 40ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 29/2025, de autoria do Executivo, revoga a Lei Ordinária nº 4.821, de 5 de dezembro e 2013, que autorizou a outorga de cessão de direito real de uso de imóvel à ASSERJUS (Associação dos Servidores Judiciários de Tatuí).
- Projeto de Lei 229/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tatuí.
- Projeto de Lei 230/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Dia da Corrida e Caminhada Superação” no município de Tatuí.
- Projeto de Decreto Legislativo 47/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Aléxia Gomes Frrança.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, o vereador Kelvin pediu a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 775/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, direcionada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “pela assinatura do Decreto Federal 12.686/2025, que coloca em risco o funcionamento das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e demais instituições especializadas em todo o território nacional”.
Colocada em votação separada, a Moção foi aprovada por 14 votos e teve o voto contrário do vereador Kelvin. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 15 votos. O vereador Maurício Couto não participou da Sessão Ordinária.
REQUERIMENTOS
3927/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo na rua João Batista Coelho, Vila São Lázaro (de fronte ao n°30).
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3928/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo na rua José Antônio de Souza, Vila São Lázaro (de fronte ao n°543).
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3929/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada na rua José Antônio de Souza n°405, Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3930/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno da rua Antônio de Sales n°300, Vila São Lázaro, para fazer a calçada.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3931/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário para cortar as árvores da espécie Fícus da rua Antônio de Sales do n°300 ao n°60 no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3932/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da expansão da rede de iluminação pública na Travessa 7A, n.º 180, em frente à Chácara Recanto Família Seabra, localizada no Bairro Congonhal de Baixo.
Autoria: MICHELI VAZ
3933/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de novamente notificar a SABESP, para que realize os devidos reparos no asfalto que está afundando na Rua Sete de Setembro em frente ao nº 26.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3934/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize os devidos reparos no asfalto que está afundando na Rua Marrei Marques de Oliveira Nº 210 - Colina Verde.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3936/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize os devidos reparos no asfalto e na calçada da Rua Braz Ramos, nº 595, no Bairro Colina Verde.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3937/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um contêiner de lixo, em frente à EMEI “Professora Luci dos Santos Campos Camargo”, na Rua Benedito Faustino da Rosa, n.º 215, no Jardim Santa Emília.
Autoria: MICHELI VAZ
3938/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um contêiner de lixo, na Rua Santo Antônio, próximo ao n.º 419, no Centro.
Autoria: MICHELI VAZ
3939/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição do contêiner de lixo, localizado em frente ao Condomínio Residencial Life, na Rua São Martinho, nº 100, no Centro.
Autoria: MICHELI VAZ
3940/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as ações de fiscalização e orientação quanto à circulação de bicicletas na calçada da Marginal do Ribeirão do Manduca.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3941/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas e a operação tapa-buracos, na Rua Professor Godoy Moreira, esquina com a Rua Cel. Lúcio Seabra, lateral à UBS Antônio Rodrigues.
Autoria: MICHELI VAZ
3942/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a empresa prestadora de serviço de coleta de lixo, a fim de que seja realizada a retirada do lixo acumulado na Estrada Municipal do Bairros Mirandas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3943/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da criação ou adaptação da linha de transporte coletivo que atende o Bairro Enxovia, para que atenda aos trabalhadores do Campo de Provas da Ford.
Autoria: ALEX MOTA
3944/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de sistema de irrigação ao longo da nova avenida que será construída na região dos empreendimentos Mirante dos Ramos e Reserva dos Ramos, caso o projeto da via contemple áreas verdes, jardins ou arborização.
Autoria: ALEX MOTA
3945/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da ampliação dos horários e o reforço das linhas de ônibus Santista e Inocoop, para que voltem a operar das 6h00 às 23h00, conforme ocorria antes da pandemia da Covid-19.
Autoria: ALEX MOTA
3947/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar ou melhorar o sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis no município, abrangendo áreas residenciais, comerciais e industriais.
Autoria: ALEX MOTA
3948/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de avaliar a construção de uma ciclovia ao longo da avenida que será construída na região dos empreendimentos Mirante dos Ramos e Reserva dos Ramos.
Autoria: ALEX MOTA
3949/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de lixeiras ecológicas para separação de resíduos recicláveis e orgânicos ao longo da avenida que será construída na região dos empreendimentos Mirante dos Ramos e Reserva dos Ramos.
Autoria: ALEX MOTA
3951/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Praça Ayrton Senna.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3952/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de concluir o asfaltamento da Rua Leonel Fantoni, no Jardim São Luiz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3953/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar faixas de pedestres estilizadas no formato de teclado musical, nas imediações do Centro e da Praça da Matriz, bem como nas proximidades do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3954/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a arvore localizada na Rua Professora Maria José Beltrami Bordin, próximo ao nº 260, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3955/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de avançar nas tratativas para solucionar o problema de deslocamento dos moradores afetados pela praça de pedágio existente no percurso que atende os bairros Santa Adelaide, Enxovia e Jurumirim.
Autoria: MICHELI VAZ
3956/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e aparelhos de academia localizados no parquinho ao lado da Câmara Municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3957/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de permitir que, quando um animal venha a falecer, o tutor tenha a opção de levar o corpo do animal diretamente à Zoonoses, além da retirada realizada pelo serviço municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3958/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Rua Bento Roberto Fornazari, no Jardim Bela Vista.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3959/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira na Rua Marieta de Assunção Teles, no Jardim Tóquio.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
3963/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as árvores localizadas na calçada da Rua São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
3964/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza pública da esquina das ruas Vereador Rafael Camargo Barros e São João.
Autoria: RENAN CORTEZ
3965/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre o contrato firmado entre o Município e o Consórcio TS Tatuí, constituído pelas empresas Trajeto Energia e Comércio Ltda. e Stya Comercial, Consultoria e Projetos Ltda., cujo objeto é o fornecimento e instalação de luminárias em LED, bem como a manutenção das já existentes, na modalidade de locação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO
3966/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Francisco Bernardes, próximo ao nº 168.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3967/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize os reparos no asfalto da Rua Francisco Bernardes, próximo ao nº 168.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3969/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre os medicamentos judiciais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
3970/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma “Casa de Apoio” destinada aos motoboys e entregadores do município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
3971/2025 - Requerem do Prefeito informações acerca dos serviços realizados no município pela empresa terceirizada IWO Tecnologia em Painéis de LED.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
3973/2025 - Requer do Prefeito que envie cópia do decreto municipal referente ao Mutirão de Conciliação Fiscal, realizado na Prefeitura nos dias 13 e 14 de novembro.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3975/2025 - Requer do Prefeito informações sobre o SAMU.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3976/2025 – Requer do Prefeito informações a respeito da previsão para a conclusão da reforma da EMEF “Maria Olímpia Barbosa Lourenço”, situada no Bairro Campinho.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3977/2025 - Requer do Prefeito que informe quando está previsto o patrolamento da Estrada dos Souzas, bem como a possibilidade de apedregulhar a mesma.
Autoria: JOÃO ÉDER
3978/2025 - Requer do Prefeito que informe como será feita a organização do patrolamento das estradas rurais e ruas em terra na área urbana, entre os meses de novembro a março, período em que são bastante afetadas por conta das chuvas.
Autoria: JOÃO ÉDER
3979/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de celebrar uma interlocução entre o sistema da saúde pública e o sistema da educação, quando da emissão de atestados médicos para alunos que estejam vinculados à rede municipal de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER
3980/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2499/22, se já foi realizado o estudo técnico atualizado para implantação de uma rotatória de grande porte na continuação da Rua Teófilo de Andrade Gama, abrangendo o acesso aos Bairros Vida Nova Tatuí (Pacaembu), Água Branca, Parque das Flores I, Jardim Santa Rita de Cássia, Novo Horizonte, Jardim Gramado, bem como o acesso à área rural da região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3981/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar e tomar as devidas providências a respeito do afundamento asfáltico da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER
3982/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar e tomar as providencias necessárias de modo a organizar as numerações e nomes no espaço onde estão sepultadas crianças no cemitério São João Batista.
Autoria: JOÃO ÉDER
3983/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover ações de formação e orientação às pessoas que cuidam de idosos acamados em suas residências.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
3984/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a supressão da arvore localizada na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 177.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3985/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a finalização da operação tapa buracos no Residencial Astória, principalmente na Rua Prof. Jose Galvão Sobrinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3986/2025 – Requer do Prefeito que informe por que a estação elevatória da Empresa SABESP, que fica no Parque das Flores, entre os bairros Jardim Santa Rita de Cassa e Gramado, ainda não está funcionando.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3987/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 3786, 3663 e 1052/25, sobre a possibilidade de realizar benfeitorias, já solicitadas, na EMEF “Alan Alves de Araújo”, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3988/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a troca da lâmpada queimada da Rua Benedito Lamosa, no Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3989/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 1856/25, 2206/23, porque, no vídeo de 18/03/23, na inauguração da areninha “Roberto Seiki Kian” o Sr. Prefeito falou que “no próximo mês” traria os cursos do Fundo Social como oficinas de jazz, zumba, judô e ballet para o Residencial Astória e até a presente data, isso não aconteceu.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3991/2025 – Requer do Prefeito informações sobre o material retirado pela empresa terceirizada DNP durante a execução de obras na Rua Teófilo de Andrade Gama, na região Sul do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3992/2025 – Requer do Prefeito informações sobre notificações feitas sem o conhecimento do fiscal do próprio setor.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3993/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para realizar a roçagem em todos os Bairros da Região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3995/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2298 e 2979/25, se há estudos, planejamento ou projeto em andamento visando à revitalização do prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) “Roseli de Oliveira Camargo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3996/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a aplicação de medidas quanto a construção irregular de barracos, em área verde das ruas Manoel Marques Rodrigues e Manoel José da Silva.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3997/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição da lâmpada queimada na Rua Antônio Glória de Oliveira, n°217 onde o código do cliente n° 8783586, Vila Ezequiel.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3998/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a aplicação de medidas quanto ao descarte irregular de entulho e lixo na área verde das ruas Rua Manoel Marques Rodrigues e Manoel José da Silva.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3999/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a instalação de iluminação no trecho da obra que interliga a Rodovia SP-141 ao Jardim Lírio, especificamente na rotatória de acesso aos condomínios Palermo e Portal Jardins de Turim.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4000/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição da lâmpada queimada na Rua Maria Odete Mariano de Sales, n°165 código do cliente 4248430, no Bairro Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4001/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o Município recebeu em sua totalidade o recurso de R$ 400.000,00 fruto da proposta de n° 63000640770202500 através da indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, em que data o valor foi creditado às contas do Município e quais finalidades o recurso foi utilizado, seja ele em parte ou em sua totalidade.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
4002/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição da lâmpada queimada na Rua José Antônio de Souza n°419 onde o código do cliente n° 32645712, Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4003/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição da lâmpada queimada na Rua José Antônio de Souza, n°425 onde o código do cliente n° 36692590, Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4004/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a troca da lâmpada queimada da Rua Josino Carneiro da Silva, na Vila Bandeirantes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4005/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade colocar cascalho e passar a máquina Patrol na estrada subindo Água Branca entre Caiçara e Jardim Gramado.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4006/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade colocar cascalho e passar a máquina Patrol na estrada subindo dos leites bairro Água Branca próximo Meneghetti.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4007/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2844/25, se está no cronograma a manutenção da proteção da passarela da ponte da Teófilo Andrade Gama (Ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4008/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo no cruzamento com ruas: José Antônio de Souza com Nicolau Eleutério.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4009/2025 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Reqto nº 3663/25, sobre o trecho da Rua Teófilo de Andrade Gama, entre os nº 3221 e 3933, pois a rua passou por obras e as lombadas e lombofaixas existentes foram retiradas ou danificadas, comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4010/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo na Estrada Municipal de Congonhal de baixo, Travessa 1 (próximo Kongo Burguer somente local como referência).
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4011/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 490/25, se está no cronograma o corte de uma árvore frondosa e seca, na Rua Doutor Dalmácio Azevedo, atrás da Escola Estadual Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro, no Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4012/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de corte de árvore localizado na Rua Ademir Pereira, nº 259, Residencial Vida Nova Tatuí, segundo a solicitação no protocolo nº 21.755/1/2025.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
4013/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Acácio Mana, nº 252, no Jd. Juliana, para que construa calçada.
Autoria: VADE MANOEL
4015/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade trocar as lâmpadas queimadas da Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao estabelecimento “Fábrica Rock”, Secretária de Saúde e Câmara Municipal.
Autoria: VADE MANOEL
4016/2025 - Requer do Prefeito que informe como está sendo avaliado pelo município a respeito da Lei Federal 15.249/2025, que dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público.
Autoria: VADE MANOEL
4017/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo no asfalto ao redor da tampa do esgoto localizada na Avenida Pompeo Reali, esquina com a Rua Otavio de Azevedo.
Autoria: VADE MANOEL
4020/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Treze de Fevereiro, para que realize a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
4021/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar cópias dos projetos que receberam recente autorização para obras de remodelação nos Km 110+100 da SP-127, remodelação da interseção do Km 113 da SP-127 e remodelação da interseção do Km 115 da SP-127, com a indicação da previsão de início, prazos e términos das respectivas obras, além do investimento previsto para cada uma delas.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4022/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um parque linear e uma academia ao ar livre em frente a Comunidade Santo Expedito, no Jardim São Conrado.
Autoria: VADE MANOEL
4023/2025 - Requer do Prefeito informações sobre as ações referentes à situação do acúmulo de lixo enfrentada pelos moradores do Bairro Pederneiras na Estrada de Ligação Pederneiras e Enxovia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4024/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o fornecedor atualmente contratado para o fornecimento de massa asfáltica e demais insumos utilizados na pavimentação e manutenção viária, encaminhando cópias integrais dos processos administrativos, incluindo processo licitatório, pregão, dispensa ou inexigibilidade, atas de registro de preços, contratos, aditivos contratuais, ordens de fornecimento e notas fiscais referentes à aquisição de massa asfáltica nos últimos 12 meses.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4025/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o fornecedor contratado pela Prefeitura Municipal para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-10, diesel comum e outros) destinados à frota municipal, com indicação de nome empresarial e CNPJ e encaminhe cópias integrais dos processos administrativos relacionados à aquisição de combustíveis nos últimos 12 meses, incluindo processo licitatório, atas de registro de preços, contratos, eventuais aditivos, ordens de abastecimento, medições e notas fiscais.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4026/2025 – Requer do Prefeito que informe quais empresas são contratadas pela Prefeitura para manutenção da frota municipal, incluindo serviços mecânicos, fornecimento de peças, funilaria e troca de óleo, com indicação de razão social e CNPJ e encaminhe cópias dos processos administrativos dos últimos 12 meses relativos à manutenção da frota.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4027/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é a empresa atualmente contratada para a manutenção da iluminação pública no município, com indicação de nome empresarial e CNPJ e encaminhe cópias integrais dos processos administrativos referentes à contratação da empresa responsável pela iluminação pública nos últimos 12 meses, incluindo processo licitatório, ata de registro de preços, contrato, eventuais aditivos, ordens de serviço, relatórios de execução, medições, boletins de medição e notas fiscais.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
INDICAÇÕES
616/2025 – Indica a necessidade de realizar o nivelamento das lajotas da Rua Juvenal de Campos, no trecho próximo ao Hospital Unimed.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
617/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na esquina da Rua Ver. Benedito Eugênio dos Santos com a Praça Vereador José Machado, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
618/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Vereador Rafael Camargo Barros, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
619/2025 - Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, nº 490.
Autoria: JOÃO ÉDER
620/2025 - Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER
621/2025 – Indica a necessidade de efetuar o corte de duas árvores secas, que se encontram em lados opostos, uma na Rua São Carlos, próximo à Avenida Sales Gomes e outra na mesma rua, esquina com a Rua Santa Marta.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
MOÇÕES
772/2025 – Aplausos e Congratulações à Primeira – Dama, Sra. Regiane de Oliveira Rosa Cardoso, à coordenadora Sra. Michele Ramos e a toda a equipe do Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, pela brilhante realização do evento “Núcleo de Portas Abertas”, promovido no sábado do mês de outubro (25/10), em alusão à Campanha Outubro Rosa, uma iniciativa da Prefeitura de Tatuí e do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT).
Autoria: MICHELI VAZ
773/2025 – Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Carlos Ramos, presidente do Sindicato Rural de Tatuí, e a toda a nova diretoria eleita para o quadriênio 2025/2029, composta pelos senhores Luan Rodrigues, Josemir Gardenal, Reinaldo Xavier, José Zaudas Garcia, Flávio Ferreira, Fioravante Iazzeti Grando e Célio José Valdrighi, pelo compromisso e dedicação em representar com excelência os produtores rurais e fortalecer o setor agropecuário de nosso município.
Autoria: MICHELI VAZ
774/2025 - Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Prof. Miguel Lopes Cardoso Júnior, pelo empenho, dedicação e liderança na viabilização da maior obra viária das últimas décadas em Tatuí, os novos acessos que ligarão a Rodovia Castello Branco, a SP-129 e o Anel Viário do município, cujas obras terão início em breve, conforme Deliberação ARTESP n.º 617, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Autoria: MICHELI VAZ, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
775/2025 - REPÚDIO ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, pela assinatura do Decreto Federal n.º 12.686/2025, que coloca em risco o funcionamento das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e demais instituições especializadas em todo o território nacional.
Autoria: MICHELI VAZ
776/2025 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, em reconhecimento ao apoio decisivo e à parceria fundamental que possibilitaram a conquista das obras dos novos trevos, acessos 110, 113 e 115.
Autoria: PAULINHO MOTOS, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VADE MANOEL, ROSANA DO SUPERMERCADO
777/2025 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Júnior, pela conquista e viabilização das obras dos novos trevos de Tatuí — acessos 110, 113 e 115 — um marco histórico para a mobilidade e o desenvolvimento do município.
Autoria: PAULINHO MOTOS, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
780/2025 - Aplausos e Congratulações à Dra. Heloisa Augusta Vieira dos Santos, em reconhecimento ao lançamento de sua obra “Quem é o Autor? Desafios da proteção intelectual na era da inteligência artificial criativa”, cujo lançamento oficial ocorreu em 12 de novembro de 2025.
Autoria: GABRIELA XAVIER
781/2025 - Aplausos e Congratulações à loja Gabriela Trajes, em nome de sua proprietária, senhora Gabriela Mendes Alves, em razão do destacado empreendedorismo no Município de Tatuí há 20 anos.
Autoria: JOÃO ÉDER
782/2025 - Aplausos e Congratulações à Pimenta Rosa - Casa da Manicure, em nome de Andrieli Rodrigues Soares em razão do empreendedorismo desde o ano de 2013 no Município de Tietê e, em Tatuí, a partir do ano de 2019.
Autoria: JOÃO ÉDER
783/2025 - Aplausos e Congratulações ao Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade tatuiana.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
784/2025 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, em razão do seu esforço junto a ARTESP (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) para o autorizo das obras dos novos trevos de acesso da cidade, localizados na Rodovia Antônio Romano Schincariol, a SP-127, nos quilômetros 110 (Anel Viário/Guardian, com ligação à SP-129 e à Rodovia Castelo Branco), 113 (acesso principal pela Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali/Spani Atacadista) e 115 (próximo ao Fórum).
Autoria: RENAN CORTEZ
785/2025 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior e Vice-Prefeito Antonio Marcos de Abreu (Marquinho de Abreu), em razão dos esforços envidados junto a ARTESP (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) para o autorizo das obras dos novos trevos de acesso da cidade, localizados na Rodovia Antônio Romano Schincariol, a SP-127, nos quilômetros 110 (Anel Viário/Guardian, com ligação à SP-129 e à Rodovia Castelo Branco), 113 (acesso principal pela Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali/Spani Atacadista) e 115 (próximo ao Fórum).
Autoria: RENAN CORTEZ
795/2025 - Aplausos e Congratulações à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS de Tatuí, representada por sua Diretora Cíntia Scaglioni, bem como às coordenadoras dos serviços: Marinara Ap. Quevedo Soares (CAPS II), Marina Rozendo Garcia (CAPS AD) e Ana Claudia Bertin (CAPS Infantojuvenil), pelo excelente trabalho desenvolvido na realização da Feira de Geração de Renda, promovida em 11 de novembro de 2025.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
796/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Walni Aparecida Araujo, proprietária do Moments Locações e Buffet, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao setor de eventos e ao desenvolvimento econômico e social de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
797/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. José Ivo Udalas Alves em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, superação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
798/2025 - Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, aos gestores da Artesp, deputados envolvidos e toda equipe da Prefeitura de Tatuí responsável pelo desenvolvimento dos projetos e articulação política que culminaram na autorização para as obras de remodelação nos Km 110+100 da SP-127, remodelação da interseção do Km 113 da SP-127 e remodelação da interseção do Km 115 da SP-127.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO