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12 02 Sessão Ordinária 2

Também na Sessão foram votados 105 Requerimentos ao Executivo e nove Moções

Na 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na terça-feira (10), os vereadores apresentaram sete novos projetos, sendo seis Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo. Também na Sessão foram votados 105 Requerimentos direcionados ao Executivo e nove Moções de Aplausos e Congratulações. Os vereadores encaminharam ainda 11 Indicações ao Executivo, com solicitações dos bairros Oliveiras, Jardim São Conrado, Jardim Palmira, Vale da Lua, Mirandas e Guaxingu.

PROJETO DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os projetos apresentados na 2ª Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei 05/2026, de autoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do município de Tatuí, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

- Projeto de Lei 07/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão, denomina de “Professora Santa Iazzetti de Miranda” à rua 06 do loteamento “Reserva dos Ramos”.

- Projeto de Lei 08/2026, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, institui a Semana da Empatia e Respeito aos Animais nas escolas de Tatuí.

- Projeto de Lei 09/2026, de autoria da vereadora Elaine Miranda, institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Tatuí, cria o Programa “Tatuí Protege”, estabelece instrumentos de prevenção e combate aos maus-tratos, dispõe sobre ações educativas permanentes e integração de fiscalização.

- Projeto de Lei 10/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão, institui o Programa Municipal de Compensação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP nos casos de deficiência ou inexistência prolongada do serviço.

- Projeto de Lei 11/2026, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no calendário oficial de eventos de Tatuí.

- Projeto de Decreto Legislativo 03/2026, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Paulo Francisco Cardoso.

 

REQUERIMENTOS
150/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de roçar e capinar a Praça Aldo Zani, no Village Eng. Campos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

151/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua Elidio Ferraz Fiuza, em frente do nº 203, para que proceda à limpeza do terreno.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

152/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada da lombada, existente na Rua José Ribeiro de Menezes, em frente ao nº 316.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

153/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da celebração de parcerias público-privadas visando à implantação de sistemas de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.
Autoria: ALEX MOTA

154/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim São Conrado.
Autoria: ALEX MOTA

156/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, para reparos no asfalto na Rua Terezinha F. Holtz, esquina com o Residencial Dona Dazinha - Bloco B.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

157/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade da realização de manutenção na ponte da Rua Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita.
Autoria: ALEX MOTA

159/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de roçar e capinar o terreno, localizado na Rua Adnoir Junqueira, ao lado do nº 251, no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

160/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua Adnoir Junqueira, ao lado do nº 251, no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu, para providenciar limpeza e construção de muro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

161/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação cata-treco (Cidade limpa) na Vila Santa Luzia.
Autoria: MICHELI VAZ

162/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar uma lixeira na Estrada Municipal, Diolindo Antunes da Silva, Estrada principal no Bairro Jurumirim (Próximo a Igreja Congregação Crista do Brasil).
Autoria: MICHELI VAZ

163/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores e gramas da praça Airton Senna.
Autoria: MICHELI VAZ

164/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo, na Rua Anisio Mariano Correia, travessa com a Rua Olegário Pires de Camargo, no Bairro Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

166/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda, roçagem e limpeza, na EMEF Prof. Orlando Bellucci, no B. dos Oliveiras.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

167/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de cascalho, em pontos estratégicos da Estrada Municipal de Tatuí a Laranjal Paulista, no Bairro Lagoa Vermelha.
Autoria: MICHELI VAZ

168/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar containers, para depósito de lixo doméstico, no Bairro Santa Adelaide.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

169/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do terreno situado nos fundos da Rua Ada Lencione.
Autoria: MICHELI VAZ

170/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar, com urgência, os serviços de limpeza, roçada e manutenção geral no Cemitério Cristo Rei, localizado na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

171/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, serviços de limpeza geral e capinação na Praça João Cassemiro.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

173/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, serviços de limpeza geral e capinação ao longo da Avenida Zilah de Aquino, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

174/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, serviços de poda de árvores na Praça João Cassemiro.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

175/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, serviços de poda das árvores existentes na Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

176/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinalização do acesso destinado a cadeirantes recentemente implantado, na Rua Valdomiro Viana, nas proximidades da Fundação Educacional Manoel Guedes, acesso utilizado para chegada à UBS “Drª Maria Eunice Del Fiol”.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

177/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de prover a limpeza necessária dos acostamentos e das calhas de chuvas da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, que liga Tatuí a Itapetininga até rotatória.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

178/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar, com urgência, os serviços de recuperação do pavimento asfáltico, reparo da sarjeta e correção do processo de erosão, na Rua Nestor Grazzia, nº 42, no B. Santa Cruz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

180/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz Paes de Almeida, localizada no Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

181/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a implantação de sinalização viária e medidas de segurança no entorno da Escola Municipal Luiz Paes de Almeida, localizada no Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

182/2026 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a realização de uma operação “Tapa-Buracos”, na Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luiz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

183/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação da parte interna e externa da EMEF. “Professor Paulinho Ribeiro” no CDHU “Orlando Bolzan”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

184/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a ampla divulgação, por meio dos canais oficiais do Município, orientando a população para que os animais sejam levados ao Setor de Zoonoses para a vacinação antirrábica, bem como a divulgação do endereço e demais informações de acesso ao referido setor.
Autoria: GABRIELA XAVIER

185/2026 - Requer do Prefeito que informe se consta no cronograma de trabalho a execução de patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do Bairro Queimador de Baixo, especificamente na via que possui entrada pelo Jardim Gramado, sendo a segunda entrada após o sítio denominado “Canta Galo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

186/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de finalizar a operação tapa buracos na região Sul do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

187/2026 - Requer do Prefeito que informe, em especial a Secretaria de Zeladoria, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as informações e documentos referentes ao veículo utilizado para o transporte de servidores públicos municipais.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

188/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe estudo técnico de engenharia de tráfego já realizado ou em andamento referente à construção de lombadas na Rua Batista Reali, no Jardim Lucila.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

189/2026 - Requer do Prefeito informações e esclarecimentos, bem como reavaliem com máxima urgência o posicionamento apresentado no Ofício GSOI nº 871/2025, em resposta ao Reqto nº 3792/25, de autoria deste Vereador.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

190/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparos no parquinho da Praça do Jardim Wanderley.
Autoria: GABRIELA XAVIER

191/2026 - Requer do Prefeito informações e providências quanto à solicitação de moradores para a instalação de brinquedos permanentes na Praça do Pacaembu, localizada entre as Ruas 24 e 30 do Pacaembu e Rua Firmo Eleutério.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

192/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a situação da EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, no B. Tanquinho. (Falta de manutenção e problemas estruturais).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

193/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação ou melhoria da iluminação pública da Praça do Jardim Wanderley.
Autoria: GABRIELA XAVIER

194/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo para a construção de faixa destinada às pessoas que praticam caminhada no entorno do Ribeirão Manduca.
Autoria: GABRIELA XAVIER

195/2026 - Requer do Prefeito que informe se estão sendo averiguadas as denúncias enviadas ao Bem-Estar Animal, através do Link do Google Forms, ou se estão somente averiguando as enviadas diretamente pelo WhatsApp.
Autoria: GABRIELA XAVIER

196/2026 - Requer do Prefeito que envie a relação completa das obras de drenagem realizadas no Município de Tatuí nos últimos 20 (vinte) anos.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

197/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de realizar ações de Cata-Treco de forma periódica ou conforme planejamento da Administração.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

198/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a situação da EMEF “Professor Paulinho Ribeiro”, localizada na região Sul da cidade, pois este Vereador já apresentou o Requerimento nº 3.671/2024, solicitando providências quanto às condições estruturais da unidade escolar, especialmente a reforma do telhado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

199/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a regularização da coleta de lixo nos Condomínios Turim e Palermo.
Autoria: ELAINE MIRANDA

200/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura e demarcação de uma vaga preferencial para idoso em frente à Clínica Espaço Liah Corpo e Mente, localizada na Rua Santa Cruz, número 836.
Autoria: ELAINE MIRANDA

201/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo voltado à melhoria do acesso à Secretaria da Saúde, localizada na Avenida João Clímaco, em frente à Igreja Sagrada Família.
Autoria: ELAINE MIRANDA

202/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada, próximo ao portão principal do Cemitério Cristo Rei.
Autoria: GABRIELA XAVIER

203/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da via que liga o Res. Villa Itália ao Branko Comunicação.
Autoria: VADE MANOEL

204/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos e, se necessário, as adequações estruturais no coreto localizado na Praça da Matriz, com especial atenção aos mecanismos de acessibilidade.
Autoria: VADE MANOEL

205/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação, limpeza e remoção de entulhos nas áreas internas e externas da Escola Cacilda Hoffmann.
Autoria: VADE MANOEL

206/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Reqto nº 859/24, sobre a degradação do Mercado Municipal, pedido de documentação e cronograma de revitalização.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

207/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Cônego João Clímaco, altura do nº 57.
Autoria: VADE MANOEL

209/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento da Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro Santuário.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

210/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir no cronograma oficial de eventos do Município, do retorno da tradicional ‘Rua do Samba’.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

212/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas das ruas Ada Lencione e João Bastos, no Jardim América.
Autoria: VADE MANOEL

214/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparos da calçada, na Rua Mario Orsi, na altura do nº 74.
Autoria: VADE MANOEL

215/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada localizada na entrada da praça situada na travessa da Avenida Cônego João Clímaco com a Travessa Francisco Vieira de Camargo.
Autoria: VADE MANOEL

216/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das duas calçadas no entorno da Central de Vagas, localizada na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: VADE MANOEL

217/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparos na calçada localizada na Avenida Cônego João Clímaco, na altura do nº 302.
Autoria: VADE MANOEL

218/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação de faixa destinada às pessoas que praticam caminhada no entorno da Avenida das Mangueiras.
Autoria: GABRIELA XAVIER

219/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a arvore localizada na Rua Prof. Celso de Camargo, nº 130, no Jardim Tokio.
Autoria: VADE MANOEL

220/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do ponto de ônibus da Rua Prof. Celso de Camargo, nº 411, Jd. Tokio.
Autoria: VADE MANOEL

221/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias quanto à saída de cano instalada na Rua Santa Cruz, nº 44, a qual, segundo relatos e verificação no local, não está em conformidade com as normas técnicas vigentes.
Autoria: VADE MANOEL

223/2026 - Requerem do Prefeito informações, com base na resposta ao Reqto nº 4294/2025, sobre a fila para agendamento de avaliação neuropsicológica no CIR.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS

225/2026 - Requerem do Prefeito informações detalhadas, com base na resposta ao Reqto nº 4280/25, sobre o agendamento de consultas e de retorno com os médicos especialistas do CEMEM.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO

226/2026 – Requer do Prefeito que informe quais são os motivos das recorrentes interrupções no abastecimento de água no Bairro Bela Vista, informando se há falhas na rede, insuficiência de capacidade, manutenções frequentes ou outros fatores técnicos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

227/2026 – Requer do Prefeito informações e adote providências acerca do agendamento de exames e consultas no CEMEM – Centro Municipal de Especialidades Médicas, qual é a situação atual da fila de espera para exames e consultas no CEMEM, especificando, se possível, o tempo médio de espera por especialidade.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

228/2026 - Requerem do Prefeito informações, com base na resposta ao Reqto nº 4284/25, detalhadas sobre os psiquiatras da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO

229/2026 - Requerem do Prefeito que informe a previsão para este ano de chamamento de mais monitores na rede municipal de educação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

230/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a realização da manutenção da Estrada Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, no trecho que liga os municípios de Tatuí e Quadra.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

232/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os agendamentos de consultas clínicas da rede municipal de saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

233/2026 - Requer do Prefeito informações acerca dos serviços realizados no município de Tatuí pela empresa Marcio Augusto de Souza.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

234/2026 - Requer do Prefeito que informe quando irá realizar operação tapa buracos e poda das arvores na Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia. Autoria: JOÃO ÉDER 235/2026 - Requer do Prefeito informações, com base na resposta ao Reqto nº 4286/25, sobre o agendamento dos exames de imagem.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

236/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a manutenção da iluminação da Praça Paulo Setúbal e a Praça Martinho Guedes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

237/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os serviços de saúde fornecidos pelo município e pelo estado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

238/2026 - Requer do Prefeito que informe quando irá realizar operação tapa buracos, na Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO ÉDER

239/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a situação atual do pedido de supressão de árvore registrado sob o Protocolo nº 18219/1/2025 e se já foi realizada vistoria técnica no local e, em caso positivo, qual foi o laudo ou parecer emitido pelo órgão competente.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

240/2026 - Requer do Prefeito que informe quando irá realizar a capina e limpeza na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER

241/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizar a capina no entorno da Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER

242/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento da Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER

243/2026 - Requer do Prefeito informações a respeito dos médicos de clínica geral na ESF "Doutor Simeão Orsi", na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO ÉDER

244/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a notificação dos proprietários de terrenos situados no Jardim São Conrado II, para proceder a capinação e limpeza.
Autoria: JOÃO ÉDER

245/2026 - Requer do Prefeito informações a respeito da Creche Municipal Professor Mário Araújo, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO ÉDER

246/2026 – Requer do Prefeito informações sobre estudo técnico, análise e providências relacionadas à ocorrência de água corrente com forte odor na Rua Otávio de Azevedo.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

247/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o Concurso Público nº 01/2023 para o cargo de Agente de Compras.
Autoria: JOÃO ÉDER

248/2026 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 4212/25, se já realizou a avaliação técnica ao sistema estrutural da ponte situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) visando a construção de cabeceiras.
Autoria: JOÃO ÉDER

249/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o reparo no meio fio na Rua Joaquim Souza Miranda, no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO ÉDER

250/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico e providências para a melhoria e ampliação da iluminação pública da Praça Paulo Setúbal.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

251/2026 - Requerem do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento da Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário N S de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA, LEANDRO MAGRÃO

252/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a capina da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bº dos Oliveiras (Santuário Nossa Sr.ª de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER

253/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno público localizado na esquina das ruas Salvador José Mariano e a rua 14, no Bairro Caguaçu.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

254/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar refletores na entrada da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), próximo à SP-141.
Autoria: JOÃO ÉDER

255/2026 – Requerem do Prefeito que informe se o Município já recebeu, em sua totalidade, o recurso no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), oriundo da Proposta nº 63000640770202500, indicada pelo Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

256/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de acionar o DER para instalar placas indicativas ao Santuário Nossa Senhora de Fátima na SP-141.
Autoria: JOÃO ÉDER

258/2026 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a eliminação dos cupins da Praça Padre Jose de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

259/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a desobstrução das canaletas e a limpeza próxima à ponte situada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER

260/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe alguma solução de engenharia passível de execução que solucionasse o problema de acúmulo de terra na ponte situada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER

261/2026 - Requer do Prefeito que informe se realizará a reconstrução do muro da residência situada à Rua Doutor Otávio de Moraes, nº 14, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER

262/2026 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

263/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar medidas visando coibir circulação de motocicletas e demais veículos motorizados na Viela de ligação das ruas Otávio de Azevedo e Celso de Camargo, no Jd. Ternura.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

264/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Celso Vieira de Camargo, no Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

266/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora na estrada de terra situada após o muro do Condomínio São Marcos, estendendo-se até a Estrada do Santuário.
Autoria: ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER

267/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro Santuário.
Autoria: ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER

268/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos e a construção de sarjeta ou calha para escoamento de águas pluviais nas ruas Otávio de Azevedo e Adelina Ribeiro.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

 

INDICAÇÕES
13/2026 - Indica a necessidade de realizar a capina na EMEF "Professor Orlando Bellucci", no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER

14/2026 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Francisco de Paula Leite, no Jardim São Conrado.
Autoria: RENAN CORTEZ

15/2026 – Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza da praça Vereador José Machado, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ

16/2026 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Maria de Lourdes Garcia da Silva, no Jardim São Conrado.
Autoria: RENAN CORTEZ

17/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção do piso podo tátil na Rua Juvenal de Campos.
Autoria: VADE MANOEL

18/2026 - Indica a necessidade de retirar os entulhos da Rua Joaquim Souza Miranda, no Jardim Vale da Lua.
Autoria: JOÃO ÉDER

19/2026 - Indica a necessidade de realizar a capina na EMEF "Professora Aparecida Sallum", no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER

20/2026 - Indica a necessidade de realizar a capina na EMEF "Professor Alexandre Milani Filho" e EMEI Bairro Guaxingú.
Autoria: JOÃO ÉDER

21/2026 - Indica a necessidade de realizar a capina do terreno ao lado da EMEI Madre Ursula, no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO ÉDER

22/2026 - Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas da Via Vicente Manoel de Oliveira, no trecho entre a Rua Canário da Terra e Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER

23/2026 - Indicam a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas próximo ao acesso à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA

 

MOÇÕES
24/2026 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Edson Giriboni, pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), recurso que será utilizado para a reforma das quadras de tênis do Complexo Ayrton Senna e para a reforma do CIE (Centro de Iniciação Esportiva).
Autoria: ALEX MOTA

25/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Aline de Almeida Araújo, em reconhecimento à sua admirável trajetória profissional e relevante contribuição na área da beleza.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

26/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Andressa Aparecida Carriel, em reconhecimento aos 15 anos de história do Varejão Luz do Sol Hortifruti, marcados por fé, superação, trabalho árduo e dedicação exemplar.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

27/2026 - Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal de Tatuí pelo cuidado e atenção aos bairros Miranda, Souza e Oliveira, garantindo maior segurança.
Autoria: ELAINE MIRANDA, LEANDRO MAGRÃO, JOÃO ÉDER

28/2026 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senador Marcos Pontes, em reconhecimento pelo envio de um veículo Fiat Mobi ao Município de Tatuí, destinado ao uso exclusivo das políticas públicas de juventude, em ação articulada por meio da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, em parceria com a Subsecretaria de Juventude, coordenada pelo amigo Juliano Borges.
Autoria: ELAINE MIRANDA

29/2026 - Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro em reconhecimento e agradecimento pela indicação das emendas parlamentares de 250 mil para cinco entidades Município de Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA

30/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Felipe Godoy, em razão da inauguração do Studio de Musculação, ocorrida em 02 de fevereiro, marcando a abertura de um novo espaço voltado à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA

32/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Renato Strufaldi, pelo apoio constante à promoção e incentivo aos esportes tatuianos, contribuindo significativamente para a formação de jovens e o fortalecimento da comunidade local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

33/2026 - Aplausos e Congratulações a Deputada Fabiana Bolsonaro pelo Projeto de Lei n° 63/2026 que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo o “Doce ABC”, do município de Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA