Também na Sessão foram aprovados 90 Requerimentos ao Executivo e 18 Moções
Nesta quinta-feira (19), durante a 3ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, foram apresentados 11 novos projetos, sendo um Projeto de Lei de autoria do Executivo, quatro Projetos de Lei de autoria do Legislativo e seis Projetos de Decreto Legislativo. Ainda na Sessão foram aprovados 90 Requerimentos com questionamentos ao Executivo e 18 Moções, entre elas 15 de Aplausos e Congratulações, duas de Repúdio e uma de Apoio. Os vereadores encaminharam também 11 Indicações ao Executivo, com solicitações dos bairros Residencial Guedes, Vila Esperança, Valinhos, Jardim Lírio, Marapé, Jardim América, Jardim Módena, Jardim Ternura, Mirandas e Jardim São Cristovão.
PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os projetos apresentados na 3ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 02/2026, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas Florestais de Tatuí, denominado “Viveiro Municipal João Batista Martins”.
- Projeto de Lei 12/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a instituir isenção parcial ou total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
- Projeto de Lei 13/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tatuí o “Mês da Solidariedade – Projeto Unisocial” a ser comemorado anualmente em outubro.
- Projeto de Lei 14/2026, também de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, com a coautoria dos vereadores Elaine Miranda e Renan Cortez, dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
- Projeto de Lei 15/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão e coautoria de todos os demais vereadores, dispõe no âmbito das unidades escolares da rede municipal de ensino, o direito de alunos, servidores e membros da comunidade escolar realizarem manifestações religiosas voluntárias, individuais ou coletivas.
- Projeto de Decreto Legislativo 04/2026, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. José Marcos Pavaneli.
- Projeto de Decreto Legislativo 05/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Mayara Rios.
- Projeto de Decreto Legislativo 06/2026, de autoria do vereador Paulinho Motos, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Kelly Regina de Faria Barbosa.
- Projeto de Decreto Legislativo 07/2026, também de autoria do vereador Paulinho Motos, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Jéssica Cardoso Batista.
- Projeto de Decreto Legislativo 08/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra Eliani Aparecida Ferreira Lopes.
- Projeto de Decreto Legislativo 09/2026, também de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Telma Beatriz de Moura Silva Pereira.
REQUERIMENTOS
270/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a distribuição de contêiners em nossa cidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
271/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar contentor para lixo na Praça Cesário Mota, no Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
272/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas ou outros redutores de velocidade na Avenida Mário Mantovani.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
273/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua João Ferraz Fiuza, no Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
274/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Jorge Salum, Jd. Rosa Garcia 2.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
275/2026 - Requer do Prefeito que informe se o pavimento asfáltico da Rua Prof.ª Nícia Fiúza se encontra dentro do prazo de garantia legal e/ou contratual no que se refere as obrigações do loteador responsável pela obra.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
276/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento da Rua Eliza Pinto da Silveira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
277/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Ítalo Anversa, no Jardim Santa Emília.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
278/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antonio Chegan, na Vila Bandeirante.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
279/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua São Martinho, no Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
280/2026 - Requer do Prefeito informações e providências quanto à ligação e funcionamento da iluminação pública na Avenida Wilma Potomati.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
281/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização horizontal (pintura no solo) e sinalização vertical (placas), na Rua Prof. João Jubran, no Jardim São Conrado.
Autoria: MICHELI VAZ
282/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombada e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Onze de Agosto, no Jardim Lucila.
Autoria: MICHELI VAZ
283/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Estrada Municipal principal do Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI VAZ
286/2026 – Requerem do Prefeito, para que remeta a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei Complementar que proponha a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis de uso exclusivamente residencial localizados em vias não pavimentadas do município e/ou sem saneamento básico.
Autoria: RENAN CORTEZ, LUIZ RICARDO TREVISANO
287/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, patrolamento, colocação de cascalho, troca das caçambas de lixo e a limpeza dos pontos de ônibus da Estrada Rural do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
289/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do pavimento asfáltico da Rua Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
290/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Prof. Ari de Almeida Sinisgalli, no Vale da Lua.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
293/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou uma operação tapa buracos na Rua Luís André de Campos, no Jardim Bela Vista.
Autoria: ALEX MOTA
294/2026 - Requer do Prefeito informações sobre as intervenções realizadas no lago do Jardim Bela Vista, considerando relatos de moradores acerca da alteração na coloração da água e diminuição de peixes.
Autoria: ALEX MOTA
295/2026 - Requer do Prefeito informações acerca de quais medidas serão adotadas para a recuperação da malha viária no Bairro Vale dos Lagos, especialmente no que se refere aos buracos existentes nas vias públicas.
Autoria: ALEX MOTA
296/2026 - Requer do Prefeito que notifique o responsável pela adoção da Praça Paulo Setúbal, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à manutenção e reparos das calçadas, reposição de lixeiras, bem como à execução dos serviços de zeladoria e conservação geral do referido espaço público.
Autoria: ALEX MOTA
297/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do asfaltamento da Rua Natalino Marques, na Vila Esperança.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
298/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza de entulhos, capinação do mato e operação tapa-buracos, na Rua Dario Lisboa, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
299/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser criada, a Secretaria Municipal da Mulher.
Autoria: GABRIELA XAVIER
300/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser retomada a aplicação do fumacê na zona urbana e na zona rural do município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
301/2026 – Requer do Prefeito que informe qual é a previsão para a retomada da obra do gatil municipal, bem como qual é a previsão para o término da obra.
Autoria: GABRIELA XAVIER
302/2026 – Requerem do Prefeito informações pertinentes à gestão da frota municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA
303/2026 – Requerem do Prefeito informações e providências sobre o grave relato referente ao atendimento prestado na Empresa Brasil Laudos, contratada pela Prefeitura para a realização de exames pelo SUS.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA
304/2026 – Requer do Prefeito informações referentes ao serviço solicitado no Protocolo de Ouvidoria nº 2513861, aberto em 24/06/2025. (Desentupimento de tubos para passagem de águas pluvias da Rua Irraio da Silva, no Jd. Gramado).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
305/2026 – Requer do Prefeito que informe se há cronograma definido para a realização de serviços de limpeza, retirada de sujeira e galhos, bem como capinação dos matos crescidos em todas as ruas do Bairro Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
306/2026 – Requer do Prefeito que informe se há vistoria técnica realizada nas árvores secas, localizadas em frente aos n.º s 950 e 1104 da Rua Juvenal de Campos e aos n.º s 700 e 812 da Av. Cel. Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
307/2026 – Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da apuração anunciada pela Prefeitura referente ao falecimento do jovem Kaio Alexandre dos Santos, 22 anos, morador de Tatuí, ocorrido na véspera de Natal, após atendimento na UPA de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
308/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre ações referentes às pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
309/2026 – Requer do Prefeito informações referentes à confecção e entrega dos carnês de IPTU do exercício de 2026.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
310/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a realização de serviços de capinação e limpeza das laterais da Estrada Municipal “Moisés Martins”, que liga a cidade ao Bairro da Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
311/2026 – Requer do Prefeito que informe a situação estrutural (Prédio) do Conselho Tutelar de Tatuí, na Rua José Bonifácio, região central do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
312/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção imediata das lajotas da Rua Santa Cruz, cruzamento com a Rua Coronel Guilherme, nas proximidades da EMEF Prof. José Tomas Borges.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
314/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a “venda casada” na abertura de conta salário dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
315/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os serviços de limpeza, capinação na Avenida Rodrigo Cleto Pereira, avenida que liga o Jardins de Tatuí ao Bairro Caguaçú.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
316/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar serviços de limpeza geral e capinação em toda a extensão do Jardim São João.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
317/2026 – Requer do Prefeito que informe por qual razão houve a retirada do contêiner de lixo instalado na Rua José Orsi, entre a Igreja Católica do Sagrado Coração de Jesus, a Unidade de Saúde e a Creche Prof. "Mário Araújo Junior".
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
318/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de lombada, no começo da Rua Professor Luiz Vieira, no Jardim Terras de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
320/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de aparelhos de ar-condicionado na Casa dos Conselhos, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos conselheiros e servidores, bem como maior conforto à população atendida no local.
Autoria: VADE MANOEL
321/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do banco na Av. Cônego João Clímaco, nº 18, tendo em vista que se encontra em péssimas condições, colocando em risco a população. Reiterando o Requerimento 3819/25.
Autoria: VADE MANOEL
322/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento nas vias do Bairro Vale dos Lagos, visando melhorar as condições adequadas de tráfego.
Autoria: VADE MANOEL
323/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido, desde o início da via até a Escola Técnica Dr. Gualter Nunes, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
324/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da praça localizada na Avenida Cônego João Clímaco, nº 38 – Centro, a fim de garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança à população que transita pelo local.
Autoria: VADE MANOEL
325/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel da Rua Treze de Maio, altura do nº 1181 e nº 1209 - Centro, para que realize a manutenção da calçada com o objetivo de proporcionar segurança e bem-estar para a população.
Autoria: VADE MANOEL
326/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Cel. Aureliano de Camargo, nº 258 – Centro, para realizar a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
327/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza nas dependências da CEPEM “Mestre Crescêncio Palumbo”, escola infantil localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: VADE MANOEL
330/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do telhado da Escola João Florêncio, na Rua Cel. Aureliano de Camargo.
Autoria: VADE MANOEL
331/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do telhado da Escola Prof.ª Maria da Conceição Oliveira Marcondes, na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, no Jardim São Luiz.
Autoria: VADE MANOEL
332/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a manutenção inadequada em área verde (rotatória) da Av. Teófilo de Andrade Gama com a Rua Cícero Cornélio Pereira (sentido Centro–Bairro).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
333/2026 - Requer do Prefeito que informe como se encontram as adaptações de acessibilidade no Parque Maria Tuca, especificando se o espaço atende plenamente ao público de pessoas com deficiência, detalhando a existência e as condições de rampas de acesso, sanitários adaptados, sinalização adequada, piso tátil, vagas reservadas e brinquedos inclusivos.
Autoria: VADE MANOEL
335/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da rampa de acesso, que dá entrada na Praça Mario Coscia.
Autoria: VADE MANOEL
338/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza nos terrenos da Rua José Fiuza, no Bairro Caguaçú.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
339/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, capinação e limpeza da Praça Vereador José Machado, no Jd. Palmira.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
340/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e conserto dos brinquedos instalados na Praça do Bairro Caguaçu.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
341/2026 - Requer do Prefeito informe que informe quando irá realizar uma operação tapa buracos, na Rua Luiz de Lelis Fogaça Soares, no Res. Terras de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
342/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar o relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ao longo do ano de 2025, além do planejamento para 2026.
Autoria: JOÃO ÉDER
343/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a zeladoria nas calçadas, no entorno e interior da Escola Acácio Vieira de Camargo e da quadra poliesportiva ao lado da unidade escolar, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
344/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Marrey Marques de Oliveira, no Bairro Colina Verde.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
345/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, capinação e a limpeza do entorno da estrada do Bairro dos Fragas.
Autoria: GABRIELA XAVIER
346/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar o relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação ao longo do ano de 2025, além do planejamento para 2026.
Autoria: JOÃO ÉDER
347/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Natalino Turri, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
348/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e de encaminhar o relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Família e Cidadania ao longo do ano de 2025, além do planejamento para 2026.
Autoria: JOÃO ÉDER
350/2026 - Requerem do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
351/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um parquinho infantil nas dependências da EMEF Professor “Orlando Bellucci”, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER
353/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a manutenção do asfalto na Rua Marcelino de Souza, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO ÉDER
356/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reparar o telhado da sala de procedimentos da ESF “Doutor Simeão Orsi”, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO ÉDER
357/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do espaço público situado na Rua José Ortiz de Camargo.
Autoria: JOÃO ÉDER
358/2026 - Requer do Prefeito informações sobre espaço público localizado na Rua José Ortiz de Camargo.
Autoria: JOÃO ÉDER
359/2026 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a compra de mais conteineres. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?
Autoria: JOÃO ÉDER
361/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
362/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da área interna e externa da EMEI Cacilda Rodrigues Hoffmann.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
363/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o conserto do elevador da EMEF “Professora Eunice Pereira de Camargo”, nos Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
365/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar a “Caixinha do Bem” Aedes aegypti, do programa “Aedes do Bem”, na praça Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
366/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Professor Oracy Gomes.
Autoria: ELAINE MIRANDA
368/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer a fiscalização na Rua Treze de Fevereiro, onde foram constatados frequentes casos de descarte de lixo doméstico, móveis velhos, entulho de construção e latas de tinta.
Autoria: ELAINE MIRANDA
369/2026 – Requer do Prefeito esclarecimentos acerca das razões, estudos técnicos e fundamentos que embasaram o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, fixando o índice de 3,89%, com aumento real de apenas 0,01%, bem como sem qualquer reajuste no valor da cesta básica.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
370/2026 – Requer do Prefeito informações acerca da situação da limpeza e higienização dos banheiros e quartos da Santa Casa de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
371/2026 – Requer do Prefeito informações acerca da aplicação dos arts. 53 e 55 da Lei Complementar nº 008/2010, que tratam, respectivamente, da Progressão Funcional pela Via Acadêmica, destinada a reconhecer a formação do profissional da educação básica e da Progressão Funcional pela Via Não Acadêmica, voltada ao reconhecimento do esforço do profissional em manter-se atualizado e comprometido com o processo educacional.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
372/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 4159/25, acerca do Plano de Manejo do Parque Ecológico Municipal Maria Tuca, tendo em vista que a resposta não esclareceu a existência ou inexistência do referido instrumento técnico.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
373/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 4160/25, qual o estoque atual, em quantidade numérica, dos medicamentos PEP (Profilaxia PósExposição) e PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), discriminado por unidade de saúde responsável pela dispensação.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
374/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma limpeza nas margens da via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro Oliveiras (Santuário).
Autoria: ELAINE MIRANDA
375/2026 – Requer do Prefeito informações acerca da política remuneratória dos médicos da rede pública municipal, esclarecendo quando será encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando à revisão e aumento da remuneração desses profissionais, com o objetivo de atrair e manter médicos qualificados e evitar a ocorrência de concursos públicos desertos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
376/2026 – Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta ao Reqto nº 4224/25, se houve sobras de recursos do FUNDEB no exercício de 2025, qual o valor apurado e se será realizado rateio com os profissionais da educação, informando critérios e prazo para eventual pagamento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, JOÃO ÉDER
377/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 4085/25, que tratou do anteprojeto de lei sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, no exercício efetivo nas escolas públicas municipais, se o anteprojeto foi analisado pelo Executivo Municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
378/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação da calçada localizada na Rua João Augusto Vieira, na Vila Brasil.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
INDICAÇÕES
24/2026 – Indica a necessidade de realizar estudo técnico para a construção de uma lombada na Rua Frank Sinisgalli, no Residencial Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
25/2026 – Indica a necessidade de colocar uma placa proibindo jogar lixo em frente ao Centro Comunitário, na Vila Esperança.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
26/2026 – Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza nas dependências da escola CEPEM “Mestre Crescêncio Palumbo”, na Rua Rui Barbosa, no B. Valinhos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
27/2026 – Indica a necessidade de podar as arvores existentes nas dependências da escola CEPEM “Mestre Crescêncio Palumbo”, no Bairro Valinhos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
28/2026 – Indica a necessidade de construir uma lombada na Rua Antônio Emílio de Oliveira, no Jardim Lírio.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
29/2026 – Indica a necessidade de realizar o reparo do asfalto na esquina das ruas Natalino Marques e Bento Correa Antunes, no Bairro Marapé.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
30/2026 – Indica a necessidade de limpar o bueiro na Rua João Bastos, Jd. América.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
31/2026 – Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo “PARE” na esquina das ruas Maria Marchesi Donati e Santa Cruz, no Jardim Módena.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
32/2026 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Prof. Celso Vieira de Camargo, no Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
33/2026 - Indica a necessidade de capinar a lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre a base da GCM até a Igreja São João Batista, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER
34/2026 – Indicam a necessidade de realizar a capina nas dependências da EMEF “Professor Accácio Vieira de Camargo”, no Jardim São Cristóvão.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
MOÇÕES
34/2026 - Repúdio à Emissora Jovem Pan News em razão do uso indevido e irresponsável da imagem de integrantes da Banda da Guarda Civil Municipal GCM em reportagem veiculada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
35/2026 - Aplausos e Congratulações ao 5º Batalhão de Polícia Rodoviária Militar do Estado de São Paulo (5º BPRv), na pessoa do Ten. Cel. PM Júlio Teodoro Martins Junior, pelos expressivos resultados alcançados ao longo do ano de 2025, amplamente demonstrados por dados oficiais de suas ações operacionais.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
36/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Francisco Cardoso, Presidente da APAE de Tatuí, pelos belos e relevantes serviços prestados à nossa comunidade, em reconhecimento à sua liderança, dedicação e compromisso na defesa da educação especializada e dos direitos das pessoas com deficiência em nosso município.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
37/2026 - Aplausos e Congratulações aos Padres de Tatuí e à Coordenação Diocesana da Campanha da Fraternidade, na pessoa do Pe. Edevilson de Godoy, pela realização e lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), promovida pela Igreja Católica no Brasil.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
38/2026 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Edson Giriboni, pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Tatuí, recurso que representa significativo investimento em benefício da população.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
39/2026 - Aplausos e Congratulações à Deputada Federal Simone Marquetto, pelo relevante apoio destinado ao município de Tatuí, especialmente pela destinação de recursos financeiros ao Recanto Betel, fortalecendo ações sociais voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
40/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Adilson Maniotto, pela Inauguração da Loja Agropecuária Agro Top Center, neste município.
Autoria: RENAN CORTEZ
41/2026 - Aplausos e Congratulações aos policiais militares da Força Tática do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior – 22º BPM/I (CPI-7).
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
42/2026 - Aplausos e Congratulações ao jovem escritor Kennedy Lazzari, pelo lançamento de mais uma obra literária, realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, na Galeria Mangueiras, nesta cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
43/2026 - Aplausos e Congratulações à Adega Vovô Garcia, em reconhecimento ao excelente atendimento prestado à população e pela qualidade dos serviços oferecidos.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
44/2026 - Apoio à Diocese De Caratinga pela nota oficial reconhecendo e manifestando compreensão com a declaração que o Pe. Flávio Ferreira fez contra o Dep. Federal Nikolas Ferreira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
45/2026 - Aplausos e Congratulações ao Dr. Rafael Luiz Becca de Meira, cirurgiãodentista e empresário, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional, exercida com dedicação, zelo, cuidado e elevado compromisso, tratando cada sorriso com excelência, humanização e responsabilidade, promovendo saúde, autoestima e bem-estar a todos os seus pacientes, bem como pela inauguração do belíssimo complexo odontológico em nosso município.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ
46/2026 - Repúdio ao Ministério da Educação (MEC), diante da persistente e grave ausência de materiais didáticos em braille, ampliados e devidamente adaptados para estudantes cegos e com baixa visão na rede regular de ensino, situação que compromete o pleno exercício do direito fundamental à educação inclusiva, equitativa e de qualidade.
Autoria: VADE MANOEL
48/2026 - Aplausos e Congratulações para a empresa Mundo Pelúcia, comércio local conduzido pelos sócios Amanda Franco de Medeiros e Guilherme Augusto de Oliveira, que atende na Rua São Bento, 287 (Market Mall Comendador).
Autoria: RENAN CORTEZ
49/2026 - Aplausos e Congratulações ao Capitão da Polícia Militar Diego Reali Ponciano Machado, em razão de sua dedicação e destacada atuação nos últimos quatro anos, período em que exerceu o comando da 2ª Companhia do 22º BPM/I Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
50/2026 - Aplausos e Congratulações à Guarda Municipal de Tatuí, pela celebração de seus 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à comunidade.
Autoria: ELAINE MIRANDA
51/2026 - Aplausos e Congratulações a Clínica CLIMM, fundada em junho de 2005, completou 20 anos de atividade em junho de 2025.
Autoria: ELAINE MIRANDA, ALEX MOTA
52/2026 - Aplausos e Congratulações ao Projeto Desterro Negro Tatuiano – Marias, Josés e Outras Histórias é um projeto de pesquisa, memória e registro audiovisual idealizado pela jornalista e pesquisadora Rafaele Breves, contemplado pelo Edital de Cultura nº 03/2023 – Erasmo Peixoto – Seleção e Premiação de Pesquisas Artísticas e Culturais.
Autoria: RENAN CORTEZ