Vereadores também aprovaram 91 Requerimentos com questionamentos ao Executivo e 14 Moções
Na segunda-feira (4), durante a 14ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, foram apresentados cinco Projetos de Lei, sendo três de autoria do Executivo e dois de autoria Legislativo, bem como uma Emenda de autoria do Legislativo. Também na Sessão foram aprovados 91 Requerimentos com questionamentos ao Executivo e votadas 14 Moções de Aplausos e Congratulações. Igualmente para a Prefeitura foram enviadas 11 Indicações, com pedidos para o Residencial Andrea Ville I, Jardim Novo Horizonte, Nova Tatuí, Vila Santa Helena, Jardim Thomaz Guedes, Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida” (CDHU) e Vale da Lua.
PROJETOS DE LEI / EMENDA – Veja a Emenda e os Projetos de Lei apresentados na 14ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 10/2026, de autoria do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5598, de 3 de dezembro de 2021.
- Projeto de Lei 11/2026, também de autoria do Executivo, dispõe sobre a responsabilidade do proprietário e possuidor de imóvel rural quanto à limpeza, manutenção e manejo da vegetação nas divisas entre imóveis rurais e estradas rurais ou rodovias situadas no território do município de Tatuí, visando a prevenção de incêndios e a segurança viária.
- Projeto de Lei 13/2026, igualmente de autoria do Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027.
- Projeto de Lei 59/2026, de autoria do vereador Paulinho Motos, denomina de “Leonardo Coelho Rodrigues” à rua 2 do “Portal Ville Girassol”.
- Projeto de Lei 60/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão, altera dispositivos da Lei Municipal nº 4956/2015, que dispõe sobre o controle de ruídos e a perturbação do sossego público em Tatuí.
- Emenda 1/2026, de autoria do vereador João Eder, ao Projeto de Lei Complementar 06/2025, de autoria do Executivo, que altera o Artigo 1º do referido Projeto de Lei Complementar, referente ao §3° do Artigo 156-A da Lei Complementar Municipal nº 006/2009, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 29/2020.
REQUERIMENTOS
1263/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da revisão e adequação do serviço de transporte público que atende o Bairro Congonhal e regiões adjacentes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1267/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar estudos e providências, visando a criação de uma creche no Bairro Enxovia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1268/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de placa de identificação, com a nomenclatura da Rua Músico Waldemar Olivieri, no Jardim Bela Vista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1269/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a remoção dos resíduos, provenientes de podas e limpeza acumulados na Praça Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1270/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um container de lixo, na Praça Rosa Garcia, na Rua Mal. Floriano Peixoto.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1335/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de recolocar a placa de carga e descarga na Rua Coronel Bento Pires, nº 458.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1336/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de realização de serviços de limpeza urbana e poda de árvores no Bairro Terras do Carmo, especialmente na Rua Salvador Nunes de Oliveira.
Autoria: ALEX MOTA
1337/2026 - Requer do Prefeito informações referente à dificuldade enfrentada pela população na marcação de exames na rede pública de saúde do município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1338/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser encaminhado a esta Casa o projeto do novo Canil Municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1339/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser construída uma sala de informática na Escola Municipal Luiz Paes de Almeida, localizada no Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1340/2026 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento inteligente na Rua Oswaldo Avallone, integradas ao sistema Muralha Paulista, nos moldes já existentes em outros pontos da cidade.
Autoria: ALEX MOTA
1341/2026 - Requer do Prefeito que informe quais medidas poderão ser adotadas para melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Oswaldo Avallone e a Rua Moreira da Silva.
Autoria: ALEX MOTA
1342/2026 - Requer do Prefeito que informe quando está prevista a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Oswaldo Avallone, em toda sua extensão, especialmente nas proximidades da UBS.
Autoria: ALEX MOTA
1343/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a limpeza e a retirada de uma árvore caída na Rua José Del Fiol, no Jardim Sabá, em local próximo à Empresa Roma.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1344/2026 – Requer do Prefeito que informe a sobre a possibilidade de incluir a Rua José Del Fiol, no Jardim Sabá (em local próximo à Empresa Roma), no cronograma da Operação "Cata-Treco", visando a retirada de móveis e materiais inservíveis.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1345/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçagem e limpeza de terrenos e áreas públicas (mato alto) V. Paulina.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1346/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, retirada de folhagens e galhos secos na Praça João Cassemiro, localizada no Jardim Andrea Ville.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1347/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura da EMEI Marli Aparecida Gaspar da Silva, localizada na Rua Serafim Rodrigues Ferreira, no Jardim Lírio.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1348/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Serafim Rodrigues Ferreira, ao lado da EMEI Marli Aparecida Gaspar da Silva.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1349/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua João Pérez, nº 145, no Jardim Andrea Ville I.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1350/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a arvore localizada na Rua Virgínio Lencione, no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1352/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um concurso público para a área da saúde, para contratação de médicos clínicos gerais e também de diversas especialidades.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO EDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1353/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da praça localizada na Rua João Pérez 145, no B. Andrea Ville.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1354/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das vias do Jardim São João.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1355/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Augusto Domênico Ostan, no Jardim Saba.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1356/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca das obras e intervenções em execução no Jardim Paulista, especialmente quanto aos seus impactos na segurança, mobilidade e infraestrutura local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO EDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1357/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas vias do Jardim São João.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1358/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua João Pérez, no Bairro Andrea Ville I.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1359/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca da portaria SME Nº 09/2026, de 27 de Abril de 2026.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO EDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1360/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestres e da sinalização de solo em frente à EMEF "Professora Maria Conceição Oliveira Marcondes", localizada na Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luiz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1361/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reduzir a idade mínima para concessão da gratuidade no transporte coletivo, para 60 anos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO EDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1362/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização horizontal e vertical da rampa de acessibilidade do cruzamento da Rua Brigadeiro Jordão com a Rua Capitão Lisboa.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1363/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento total das vias da Vila Paulina.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1364/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Virgínio Lencione, no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1365/2026 - Requerem do Prefeito informações a respeito dos uniformes escolares da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO EDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1366/2026 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, informações sobre as filas de exames de endoscopia e colonoscopia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1367/2026 – Requer do Prefeito que esclareça juntamente com o setor competente e o Conselho Tutelar, sobre os atendimentos no CIR.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1368/2026 - Requer do Prefeito que informe, mediante a resposta do Reqto 361/26, encaminhe cópia do convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, referente à realização de exames de imagem, contendo a descrição dos serviços.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1369/2026 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, sobre a possibilidade de notificar o responsável pelo terreno localizado na Rodovia SP-127, Km 114,5, Bairro Ponte Preta, para que providencie a limpeza do imóvel.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1370/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a impossibilidade de agendamento de exames laboratoriais nas Unidades de Saúde.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1371/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a demanda de exames de mamografia no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1372/2026 Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar providências quanto à manutenção de calçadas, guias e sarjetas no entorno do Cemitério Municipal Cristo Rei.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1373/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a eficiência nos atendimentos da UPA.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1374/2026 Requer do Prefeito que informe sobre a falta de médicos Neuropediatra e Psiquiatra Infantil na rede municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1375/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providências urgentes quanto às melhorias solicitadas por moradores do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1377/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de uma árvore de grande porte na Avenida Caetano Palumbo nº 286, Parque Três Marias.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1378/2026 - Requer do Prefeito informações quanto às condições precárias de vias públicas no Parque San Raphael e proximidades.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1379/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de uma vistoria técnica para adoção de providências necessárias na Rua Acácio Manna nº 300, no Jardim Juliana, em frente à EMEI “Professora Cleide Oliveira Orsi”.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1380/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providências em relação ao mato alto, no cruzamento da Rua 15 com a Rua 29, no B. Vida Nova.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1381/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da demanda por atendimento na UBS animal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1382/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações em toda a extensão da Rua 13 de Fevereiro.
Autoria: RENAN CORTEZ
1383/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a capinação interna no prédio da ESF “Roseli de Oliveira Camargo” na Rua Arthur Eugênio Santos, Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: RENAN CORTEZ
1384/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores na rua Teófilo Andrade Gama em frente ao Supermercado do Miltinho, no Jardim Santa Rita.
Autoria: RENAN CORTEZ
1385/2026 - Requerem do Prefeito que informe se cumprirá o pagamento do piso do magistério ao longo do ano de 2026.
Autoria: JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1386/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar campanha de conscientização com os moradores da Vila Santa Helena, a respeito dos horários adequados de descarte de resíduos, além do impedimento do descarte de entulhos nas vias.
Autoria: JOÃO ÉDER
1387/2026 - Requer do Prefeito que informe se o município dispõe atualmente de serviço de recolhimento e destinação de animais mortos e se há previsão para retomada ou contratação desse serviço.
Autoria: ALEX MOTA
1388/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar campanha de conscientização com os moradores do Bairro Congonhal, a respeito dos horários adequados de descarte de resíduos, além do impedimento do descarte de entulhos nas vias.
Autoria: JOÃO ÉDER
1389/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Onze de Agosto, nº 2708, para que realize a construção da calçada, garantindo condições adequadas de acessibilidade.
Autoria: VADE MANOEL
1391/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de realização de concurso público com reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, esclarecendo ainda quais cargos poderão contemplar referida reserva e qual o percentual de vagas previsto no edital.
Autoria: VADE MANOEL
1392/2026 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura possui atualmente programa de contratação de jovens aprendizes no âmbito da Administração Pública, esclarecendo quantos jovens estão vinculados ao programa, em quais setores atuam, quais critérios são utilizados para seleção e se há previsão de abertura de novas vagas.
Autoria: VADE MANOEL
1393/2026 - Requerem do Prefeito que informe se procede a informação de que pacientes não teriam sido atendidos ou tido consultas agendadas na UBS “Aída Rodrigues Mota”, no Santa Cruz, pois o sistema estaria indisponível, em razão de não ter conexão com a internet, supostamente pelas contas não estarem pagas.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
1394/2026 - Requer do Prefeito que informe se os semáforos para pedestres instalados no município estão equipados com mecanismos de sinalização sonora destinados à orientação de pessoas com deficiência visual, conforme previsto na Lei Federal nº 10.098/2000, especialmente em vias de grande circulação ou que deem acesso a serviços de reabilitação.
Autoria: VADE MANOEL
1395/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e recapeamento da Rua Francisco Campos Soares, no Thomas Guedes.
Autoria: MICHELI VAZ
1396/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição de contêineres quebrados que tem impossibilitado o uso na Estrada dos Souzas.
Autoria: JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, ELAINE MIRANDA
1397/2026 – Requerem do Prefeito que informe quais as são as causas das falhas e/ou interrupções no sistema de telefonia das Unidades de Saúde do Município, quais providências já foram adotadas para a regularização do serviço e quais ações estão sendo implementadas para evitar novas ocorrências.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER
1398/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção das lajotas na Rua Juvenal de Campos.
Autoria: JOÃO ÉDER
1399/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de integrar o sistema de localização de imóveis situados na zona rural com a Polícia Militar, de modo a otimizar o tempo de atendimento das ocorrências.
Autoria: JOÃO ÉDER
1400/2026 - Requerem do Prefeito que informe por quais razões as unidades de educação não têm tido a entrega regular de materiais de limpeza e quando isso será solucionado.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
1401/2026 – Requer do Prefeito que informe quantos acidentes de trânsito foram registrados, nos últimos 12 meses, na Rua Onze, especialmente no cruzamento próximo à Farmaponte e se o Departamento de Trânsito possui estudo técnico atualizado sobre as condições de tráfego e segurança viária no referido local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1402/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município oferece tratamento com canabidiol por meio do SUS, se existe regulamentação ou protocolo municipal específico para prescrição, fornecimento e acompanhamento desse tipo de tratamento e quantos pacientes são atualmente atendidos com canabidiol na rede pública municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1403/2026 – Requer do Prefeito que informe quantos animais foram castrados pelo Município nos últimos 12 meses, especificando por espécie (cães e gatos) e se as castrações foram realizadas por meio de estrutura própria, mutirões ou convênios com clínicas/entidades.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1404/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para reforço da segurança patrimonial no Cemitério Municipal de Tatuí, se há previsão para implantação de vigilância permanente no local e como está sendo realizada a manutenção e conservação geral do cemitério.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1405/2026 – Requer do Prefeito que informe quantas cestas básicas são disponibilizadas semanalmente em cada unidade do CRAS do Município, existe limitação ou critério de distribuição semanal por unidade e qual é a demanda atual por benefícios eventuais, especialmente cestas básicas e auxílio-aluguel (aluguel social), no Município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1406/2026 – Requer do Prefeito que informe quando a Administração Municipal pretende realizar a convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos referentes aos editais dos anos de 2020, 2022, 2023 e 2024.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1407/2026 – Requer do Prefeito que informe qual o prazo médio para atendimento das solicitações de recolhimento de animais mortos no Município, quais são os dias e horários de funcionamento da Zoonoses e quais medidas estão sendo adotadas para evitar a demora no recolhimento de animais mortos, especialmente em residências e clínicas veterinárias.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1408/2026 – Requer do Prefeito que informe se há planejamento por parte da Administração Municipal para mudança de local da unidade da Zoonoses, para qual endereço está prevista a nova instalação e se o novo local contará com estrutura adequada para armazenamento de animais mortos, especialmente quanto à refrigeração e condições sanitárias exigidas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1409/2026 – Requer do Prefeito que informe se há estudo técnico por parte da Administração Municipal para ampliação da frequência de ônibus no trajeto entre o CDHU e a região central e se existe previsão para aumento dos horários disponíveis no referido itinerário.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1410/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal na Praça das Rampas de Skate (Pista de Skate Deocacir Pereira), localizada no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida – CDHU e se há ações integradas em andamento entre os órgãos municipais para coibir o uso de entorpecentes no local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1411/2026 – Requer do Prefeito que informe se a praça localizada na Rua Geraldo Stefanie, esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa (CDHU), está incluída no cronograma oficial de manutenção urbana e se há previsão para instalação de iluminação pública adequada no referido local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1412/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e o cascalhamento da Estrada Francisco Assis (via de terra), localizada no Bairro Barreiro.
Autoria: MICHELI VAZ
1413/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para implantação de iluminação pública ao longo da Rua José Sinisgalli, na região da Cerâmica Futura (Vale da Lua) e se existe planejamento para implantação de sinalização viária adequada no referido trecho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1414/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município de Tatuí aderiu ao programa SP Por Todas, do Governo do Estado de São Paulo, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e quantas mulheres já foram beneficiadas e qual Secretaria é responsável pela execução do programa.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1415/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para instalação e manutenção adequada da iluminação pública na Rua Teófilo de Andrade Gama e se existe planejamento para implantação ou reforço da sinalização das lombadas existentes na referida via.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1416/2026 – Requer do Prefeito que informe por quais razões o Município não disponibiliza transporte escolar gratuito aos alunos do ensino médio, especialmente aos que estudam em unidades como a ETEC e se existe estudo técnico por parte da Administração Municipal acerca da demanda e da viabilidade de ampliação do transporte escolar para atender alunos do ensino médio e quais medidas estão sendo adotadas para garantir segurança e acesso adequado à educação desses alunos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1417/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar cópia integral do processo administrativo que resultou na contratação da empresa atualmente responsável pela gestão do transporte universitário no Município, cópia do contrato firmado, eventuais aditivos e termos complementares e a relação de todos os empenhos realizados em favor da referida empresa, desde o início da contratação até a presente data.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1418/2026 – Requer do Prefeito que informe se há planejamento por parte da Administração Municipal para ampliação da frota de ônibus que atende a região da Zona Sul e se existe estudo técnico atualizado sobre a demanda de usuários e a necessidade de revisão e ampliação dos horários nessas localidades.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1419/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para regularizar imediatamente o fornecimento de medicamentos no CAPS e na UBS do CDHU “Dr. Othoniel Cerqueira da Luz” e se existe plano estruturado para evitar a recorrência da falta de medicamentos nessas unidades.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1420/2026 – Requerem do Prefeito que informe quais foram as causas das recorrentes falhas e/ou interrupções no serviço de internet nas Unidades de Saúde do Município, quais medidas corretivas já foram adotadas para solucionar o problema e quais ações preventivas estão sendo implementadas para evitar a recorrência dessas falhas.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER
1421/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para reforçar a segurança na UBS Rosa Garcia, se há controle de acesso efetivo ao alojamento da unidade e quais protocolos estão sendo utilizados para impedir a entrada de pessoas não identificadas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1422/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Empresa Embratel, para que realize vistoria na Rua 15 de Novembro, ao lado do nº 2.683, no Jardim Modena.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
1423/2026 – Requerem do Prefeito que informe se procede a informação de que têm ocorrido quedas e/ou falta de energia elétrica nas Unidades de Saúde do Município, quais são as causas identificadas e com que frequência tais ocorrências têm sido registradas e se essas interrupções ocasionaram prejuízos a vacinas, medicamentos e demais insumos que necessitam de refrigeração.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA
INDICAÇÕES
116/2026 – Indica a necessidade de localizar o proprietário do veículo abandonado há mais de 30 dias na Rua João Pérez, no Bairro Andrea Ville I, para a adoção das providências cabíveis.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
117/2026 – Indica a necessidade de molhar, com caminhão-pipa para minimizar a poeira, as ruas Eraldo Drago e Orminda Saul Teles, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
118/2026 - Indica a necessidade de realizar a limpeza das vias da Vila Sta. Helena.
Autoria: JOÃO ÉDER
119/2026 - Indica a necessidade de capinar a travessa que liga a Alameda Ari Barroso à Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
120/2026 - Indica a necessidade de capinar a Alameda Ari Barroso, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
121/2026 - Indica a necessidade de capinar as vias do Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JOÃO ÉDER
122/2026 – Indica a necessidade de incluir a praça localizada na Rua Geraldo Stefanie, esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa (CDHU), no cronograma oficial de manutenção urbana, bem como a instalação de iluminação pública.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
123/2026 – Indica a necessidade de ampliar a disponibilidade de veículos, horários e a realização de estudo técnico para adequação da oferta de transporte público no trajeto entre o CDHU e a região central do Município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
124/2026 – Indica a necessidade de intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal, a realização de ações integradas de combate ao uso de entorpecentes e a requalificação da área da Praça das Rampas de Skate (Pista de Skate Deocacir Pereira), localizada no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida – CDHU.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
125/2026 – Indica a necessidade de realizar a instalação e manutenção da iluminação pública, a sinalização adequada das lombadas e a realização de uma operação tapa buracos ou recapeamento da Rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
126/2026 – Indica a necessidade de instalar iluminação pública ao longo da Rua José Sinisgalli, na região da Cerâmica Futura (Vale da Lua), bem como a implantação de sinalização viária adequada no trecho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
217/2026 - Aplausos e Congratulações à Maria Helena Faleiro Couto pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Somatória Mirim durante a 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bofete 2026.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
220/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Aguinaldo José Telles, em razão de sua aposentadoria, após quase 32 anos de dedicação ao serviço público nesta Câmara Municipal.
Autoria: ELAINE MIRANDA
221/2026 - Aplausos e Congratulações em homenagem ao Jubileu de 25 anos de instalação e 70 anos de fundação do Santuário São José Operário, em nome do Reverendíssimo Padre Carlos Alberto de Moraes Machado- Pároco e Reitor.
Autoria: ELAINE MIRANDA
222/2026 - Aplausos e Congratulações ao Grupo Escoteiro Tupancy, pela celebração de seus 42 anos de fundação, bem como pela manutenção do reconhecimento como “Grupo Padrão Ouro”.
Autoria: PAULINHO MOTOS
223/2026 - Aplausos e Congratulações à Federação Paulista de Karatê, pela realização da Copa São Paulo de Karatê 2026, evento de grande relevância esportiva ocorrido no município de Tatuí – SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
224/2026 - Aplausos e Congratulações à Associação Duke de Karatê, pelo destacado desempenho e participação na Copa São Paulo de Karatê 2026, realizada no dia 11 de abril de 2026, em Tatuí – SP, tendo como sede a Associação Atlética XI de Agosto.
Autoria: PAULINHO MOTOS
225/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Tatuí, pelo relevante apoio na realização da Copa São Paulo de Karatê 2026, ocorrida no dia 11 de abril de 2026, no município de Tatuí – SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
226/2026 - Aplausos e Congratulações à Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli, pela histórica posse como primeira mulher a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo em quase 200 anos de existência da Corporação.
Autoria: ELAINE MIRANDA
227/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Victor Félix Mazzei em reconhecimento à sua relevante iniciativa voltada ao incentivo do MEI (Microempreendedor Individual) para Mães Atípicas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
228/2026 - Aplausos e Congratulações à Coronel Glauce Anselmo Cavalli, pela sua histórica nomeação como Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado SP.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
229/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Aguinaldo José Telles, pela honrosa aposentadoria após 31 anos e meio de dedicação ao serviço público, exercidos com compromisso e zelo nesta Câmara Municipal de Tatuí. Ao encerrar este importante ciclo de sua vida profissional, o homenageado deixa não apenas uma trajetória, mas um legado de responsabilidade, ética e respeito ao serviço público, sendo digno de reconhecimento por todos que acompanharam sua caminhada.
Autoria: MICHELI VAZ, ALEX MOTA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
231/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Daiane Aparecida dos Santos Bueno, técnica ambiental responsável pela Educação Ambiental do Município de Tatuí, em reconhecimento ao seu relevante trabalho e dedicação na organização e realização do 1º Seminário Municipal de Educação Ambiental, realizado no dia 28 de abril de 2026, na Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
234/2026 - Aplausos e Congratulações à Associação Tradição Tropeira de Tatuí à sua relevante iniciativa de promover exposição de objetos históricos na EMEF “Ayrton Senna da Silva” (NEBAM).
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
236/2026 - Aplausos e Congratulações ao Senhor Aguinaldo José Telles, em reconhecimento à sua trajetória de quase 32 (trinta e dois) anos de relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Tatuí, por ocasião de sua aposentadoria.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO