Na 31ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (14) na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, os vereadores votaram mais 45 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura. Ainda na Sessão foram aprovadas 14 Moções de Aplausos e Congratulações e encaminhadas seis Indicações ao Executivo. Foram lidos também um Projeto de Lei de autoria do Executivo e dois Projetos de Decreto Legislativo.
PROJETO DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja o Projeto de Lei e os Projetos de Decreto Legislativo apresentados na 31ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 15/2026, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.071, de 6 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa municipal, para desmembrar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer; criar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; redefinir as atribuições da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.971, de 7 de novembro de 2024.
- Projeto de Decreto Legislativo 45/2026, de autoria do vereador Paulinho Motos, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Alberto de Paula Soares da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo 46/2026, de autoria da vereadora Elaine Miranda, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Edilma Quirino dos Santos.
REQUERIMENTOS
2708/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua 15 de Novembro, nas proximidades do nº 2110, no Jd. Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2709/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Georgina Pieroni Lincoln, melhorando o escoamento das águas pluviais.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2711/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Viela Prof.ª Josefina Stein, entre a Rua Prof. Alberto dos Santos e a Avenida Senador Laurindo Minhoto, bem como nas demais vielas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2712/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de pintar e revitalizar todas as lombadas da Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2713/2026 - Requer do Prefeito que informe se há falta de médico pediatra na UBS Santa Cruz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2714/2026 - Requer do Prefeito que informe se é possível proibir ou restringir a circulação de caminhões de grande porte no trecho da Rua Capitão Lisboa, no Centro, bem como realizar a devida sinalização no local.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2715/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada localizada em frente ao Centro de Diagnóstico por Imagem.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2716/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Rua José Orsi, nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2717/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a recomposição asfáltica da Rua 13 de Maio, defronte ao nº 1.118.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2718/2026 – Requer do Prefeito que informe se estão sendo disponibilizados cuidadores para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Escola Municipal Luiz Paes de Almeida.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2719/2026 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a pintura e a sinalização das lombadas existentes na Estrada Municipal Moisés Martins.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2720/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar TOTENS de monitoramento nas escolas públicas municipais.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
2721/2026 - Requer do Prefeito que informe quais investimentos estão sendo planejados para o setor de Saúde Pública Municipal.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
2722/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública na rua principal do Bairro Congonhal, próximo à Igreja Congregação.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2723/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os impactos na qualidade de vida dos moradores nas proximidades da nova estrada atrás das residências da Rua Firmo Eleutério, antiga Rua 30 do Bairro Vida Nova.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2724/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção de calçadas, guias e sarjetas do entorno do Cemitério Municipal Cristo Rei.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2725/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma professora permanente para a turma do 5º ano B, da Escola Eugênio Santos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2726/2026 Requer do Prefeito que informe os motivos técnicos, operacionais ou financeiros que justificam a ausência de previsão para a implantação da rede de coleta de esgoto no Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2727/2026 - Requer do Prefeito que informe se há estudo técnico para implantação de bolsão exclusivo para motocicletas na Rua Carlos Orsi Filho, nas proximidades do nº 27, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2728/2026 - Requer do Prefeito que informe se o terreno localizado entre as Ruas Orminda Salum Teles, Domingos Pinto e João Camargo Filho, no Jd. Novo Horizonte é de propriedade do Município e se existe cronograma de limpeza e manutenção da área.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2730/2026 – Requer do Prefeito que informe quais as razões que levaram à decisão de reduzir ou suspender o transporte escolar dos alunos das escolas estaduais em nosso município, se a medida afetará a frequência e o aprendizado dos alunos e se existem planos para a retomada do transporte escolar ou outras soluções sendo consideradas.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
2732/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca da empresa ABRASCE, responsável pela contratação e disponibilização dos profissionais de apoio escolar que atuam na Rede Municipal de Educação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2733/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Requerimento nº 36/2026, que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem, assim como a manutenção do prédio e demais dependências do Campo de Futebol do Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2734/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os reparos na iluminação pública da Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2735/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o prazo de garantia das obras de infraestrutura do Bairro Boa Vista, bem como sobre a responsabilidade pela realização de eventuais reparos.
Autoria: ALEX MOTA
2736/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o roçado e a limpeza da Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2737/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros bem como as demais sinalizações pertinentes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2738/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um banheiro acessível na Praça da Matriz, com as condições necessárias para utilização com autonomia, segurança e dignidade por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Autoria: VADE MANOEL
2739/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capina, roçagem e limpeza na entrada do Bairro Caguassú, especialmente nas áreas próximas às vias de acesso e aos locais destinados à circulação de pedestres.
Autoria: VADE MANOEL
2740/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2026, sobre a aquisição, distribuição e disponibilização de materiais inclusivos, acessíveis e kits adaptados destinados à Rede Municipal de Ensino.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, CINTIA YAMAMOTO
2741/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento, a atuação e o acompanhamento das políticas públicas de saúde pelo Conselho Municipal de Saúde, bem como sobre a participação social e o controle da aplicação dos recursos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2742/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o Programa “Catador Solidário”, a quantidade de catadores de materiais reciclados cadastrados e que receberam uniformes e crachás de identificação, as ações implementadas, se há parceria com alguma Organização da Sociedade Civil, associação, cooperativa ou outra entidade.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2743/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Requerimento nº 1758/26, que informe se o proprietário do imóvel foi informado sobre a necessidade de manutenção do piso podotátil existente no local.
Autoria: VADE MANOEL
2744/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e melhorias no parque de diversão infantil localizado nas proximidades da Câmara Municipal.
Autoria: VADE MANOEL
2745/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar e continuidade de piso podotátil direcional no trecho que conduz à rampa de acesso existente no local.
Autoria: VADE MANOEL
2746/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a adequação do acesso ao coreto da Praça da Matriz, mediante a construção ou adequação de uma rampa acessível ou a instalação de equipamento de elevação vertical que possibilite o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Autoria: VADE MANOEL
2747/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando providências para incluir a área pública existente no Residencial Alvorada, no Programa Municipal “Adote Uma Praça e +”.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2748/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fiscalizar e notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Onze de Agosto, nº 555, para que realize a instalação do piso tátil direcional e de alerta em frente ao referido imóvel.
Autoria: VADE MANOEL
2749/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de vistoriar e adotar medidas para solucionar o acúmulo de água das chuvas em frente à residência localizada na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, nº 91, no Village Eng. Campos.
Autoria: VADE MANOEL
2751/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Requerimento nº 2033/2026, que encaminhe a relação nominal completa dos ocupantes dos cargos comissionados atualmente providos, indicando nome, cargo ocupado, Secretaria, departamento ou setor de lotação, função efetivamente exercida e data da nomeação e quais cargos comissionados se encontram vagos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2752/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das obras destinadas à construção da Unidade de Educação Infantil e da Unidade Básica de Saúde no Bairro Caguassu.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2753/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica na Rua José Antônio de Souza, na Vila São Lázaro, a fim de verificar as condições atuais do pavimento devido a uma obra da SABESP.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2754/2026 – Requer do Prefeito que informe se Administração Municipal tem conhecimento de denúncias de cuidadores, acerca de atrasos no pagamento pelos serviços prestados, e se os pagamentos realizados à Empresa ABRASCE estão em dia.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2755/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das condições da ponte localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa cujo acesso foi interditado em 10/09/2026.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2756/2026 – Requer do Prefeito informações acerca do Pregão Eletrônico nº 048/2026, destinado ao registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários, materiais inclusivos e kits adaptados destinados aos projetos educacionais da rede municipal, especialmente quanto aos valores e à composição dos itens.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
INDICAÇÕES
205/2026 - Indica a necessidade da supressão de árvore seca na Rua Benedito Nunes, defronte ao nº 891, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
206/2026 - Indica a necessidade de realizar o desentupimento e limpeza do sistema de captação de águas pluviais localizado na Rua Amélia Oliveira Bergami, esquina com a Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
207/2026 - Indica a necessidade da supressão de árvore seca na Rua Osmil Martins, em frente ao nº 900, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
208/2026 - Indica a necessidade de realizar vistoria completa em todo o sistema de captação e drenagem de águas pluviais dos Bairros Vida Nova I, Vida Nova II e III, incluindo a limpeza e desobstrução das bocas de lobo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
209/2026 - Indica a necessidade de trocar a tampa da boca de lobo localizada na Av. José Molinari Lopes, defronte ao nº 26, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
210/2026 - Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Dona Elvira Pereira Peixoto, no Jardim Paulista.
Autoria: RENAN CORTEZ
MOÇÕES
486/2026 - Aplausos e Congratulações à Dra. Lilian de Oliveira, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e ao relevante trabalho desenvolvido em prol da defesa dos direitos das mulheres, do combate à violência doméstica e da promoção do acesso à justiça.
Autoria: RENAN CORTEZ
487/2026 - Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares do TOR da 3ª Cia do 5º BPRv, pela destacada atuação no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
488/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Amanda Dal Pozzo, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
489/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Anete Capponi Gisler, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
490/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Cássia Costa, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
491/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Elizabeth Brock, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
492/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Elisabete Medeiros, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
493/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Flávia Caprara Husek, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
494/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Lara Ribeiro, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
495/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Leila Márcia Sousa De Lima Elias, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
496/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Melina Wisniewski Hoshi, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
497/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Andréia Roma, por sua participação como coautora da obra “Mulheres na Auditoria - Edição Poder de uma História - Vol. I”, integrante da Série Mulheres, da Editora Leader.
Autoria: ELAINE MIRANDA
498/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Bruna Vanessa Padilha Teixeira, proprietária do Studio Bruna Padilha, pelos 6 anos de dedicação, excelência e compromisso com suas clientes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
499/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Patrícia Schorr Porta, pelos 22 anos de dedicação ao serviço público e pelo relevante trabalho prestado à população de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO