De autoria dos vereadores Leandro Magrão, Micheli Vaz e Paulinho Motos, foi aprovado na 11ª Sessão Extraordinária, na última segunda-feira (9), o Projeto de Lei 9/2025, que dispõe sobre o “Teste do Pezinho Ampliado” na rede de Saúde Pública de Tatuí. Conforme a proposta, a ampliação do exame deverá rastrear e diagnosticar as seguintes doenças: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.

A iniciativa prevê também que a delimitação das doenças a serem rastreadas seja revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, priorizando as doenças com maior prevalência no país.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, durante os atendimentos de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de Saúde deverão informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do “Teste do Pezinho Ampliado” e as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de Saúde.

Na justificativa, os autores informam que atualmente, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) oferece a triagem de um número limitado de doenças. “Com os avanços da ciência e da medicina, sabe-se que o diagnóstico precoce de doenças genéticas, metabólicas e congênitas possibilita intervenções rápidas e efetivas, que podem garantir melhor qualidade de vida para as crianças afetadas. Assim, a inclusão de 14 novas patologias no teste realizado na rede municipal de Saúde representa um avanço significativo para a saúde pública local”.

“A implementação do ‘Teste do Pezinho Ampliado’ no município contribuirá para a redução de custos futuros ao Sistema Público de Saúde, evitando tratamentos complexos e de alto custo que poderiam ser minimizados ou prevenidos com um diagnóstico precoce. Dessa forma, trata-se de um investimento estratégico, preventivo e essencial para garantir mais saúde e qualidade de vida para as crianças tatuianas”, destacam os autores.

Os vereadores Leandro Magrão, Micheli Vaz, Paulinho Motos e Maurício Couto foram à tribuna para comentar sobre a propositura. Leandro Magrão disse que o ‘Teste do Pezinho Ampliado’ na rede de Saúde Pública dará chance para diagnosticar mais doenças mais cedo e contribuir para uma saúde melhor às crianças. “O exame vem garantir aos recém-nascidos na rede pública de Tatuí, o rastreamento de um número muito maior de doenças, proporcionando diagnósticos antecipados e aumentando as chances de tratamento eficaz, reduzindo sequelas e até mesmo prevenindo óbitos”, falou.

“Outro ponto fundamental é a necessidade da informação e a conscientização de gestantes e familiares sobre a importância do ‘Teste do Pezinho Ampliado’ e esse projeto prevê que os profissionais de Saúde atuem ativamente na orientação, destacando as diferenças entre o exame disponível na rede pública e na privada, garantido que as famílias tenham conhecimento sobre os benefícios da Triagem Neonatal ampliada. Que a gente consiga colocar em prática, pois já estamos viabilizando para que seja implantado e se torne uma realidade em Tatuí”, salientou Leandro Magrão.

Micheli Vaz destacou sobre garantir a ampliação da cobertura e a eficácia do “Teste do Pezinho”. “É um exame essencial para o diagnóstico precoce das doenças genéticas, metabólicas, enzimáticas e endócrinas em recém-nascidos. O teste é realizado preferencialmente entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê e tem se mostrado uma das mais eficazes estratégias de Saúde Pública na prevenção dos agravos da saúde infantil. A detecção precoce evita custos elevados ao Sistema de Saúde, como internações, tratamentos tardios e garante melhor qualidade de vida às crianças e suas famílias”, explicou.

“Este Projeto de Lei é uma medida de proteção à infância e fortalecimento das políticas públicas de Triagem Neonatal, assegurando que as crianças tenham acesso ao direito fundamental à vida e ao desenvolvimento saudável. Temos uma Lei Municipal de 2013, que criou a ‘Semana do Teste do Pezinho’, de autoria do meu esposo Júnior Vaz, enquanto vereador, e em complemento a essa lei, faremos a ‘1ª Audiência Pública - Teste do Pezinho’ nesta quarta-feira, dia 11, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal, para a qual todos estão convidados”, lembrou Micheli Vaz.

Paulinho Motos iniciou agradecendo a participação como autor na propositura. “A ampliação do teste se refere à inclusão de um número maior de doenças na Triagem Neonatal, permitindo o diagnóstico precoce que permite a intervenção antes do surgimento de sintomas ou sequelas, a redução da mortalidade infantil, melhora na qualidade de vida das crianças com doenças raras e a redução dos custos futuros com tratamentos de complicações evitáveis. O ‘Teste do Pezinho Ampliado’ vai permitir detectar doenças que muitas vezes no teste mais simples não são possíveis de serem checadas. E assim, colocar o tratamento mais rápido possível para que as crianças tenham uma condição de vida melhor. Tenho a certeza de que vai ser implantado na nossa cidade e em breve teremos boas notícias”, comentou.

Maurício Couto parabenizou aos autores e enfatizou ser a favor de iniciativas para melhorar a área da Saúde. “A saúde é o início de tudo. Cuidamos da Saúde para manter a vida. Lutar pela vida, pela dignidade, pela família, começa na Saúde, que é a base. E a ampliação do ‘Teste do Pezinho’ é outro tema que eu quero ver se cumprindo”, disse.

Ele também comentou sobre um paciente infantil que acompanha, que graças à realização do “Teste do Pezinho Ampliado” descobriu uma doença rara e desde então tem recebido o tratamento. “Tenho acompanhado de perto, está indo super bem, a mãe está mais calma, e é bastante rigoroso o acompanhamento feito em São Paulo também. Para casos assim, é muito importante a ampliação do teste. Situações que demorariam o diagnóstico, serão diagnosticadas com rapidez”, concluiu Maurício Couto.

O Projeto de Lei 9/2025 foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito.