Durante a 24ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (14), os vereadores apresentaram 16 novos projetos, sendo 15 Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo. A Sessão foi a última antes do período de recesso parlamentar, que ocorre anualmente entre 18 e 31 de julho. Foram votados ainda 67 Requerimentos direcionados à Prefeitura de Tatuí e 34 Moções de Aplausos e Congratulações. Também na Sessão, os vereadores enviaram 10 Indicações ao Executivo.
PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 24ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei 154/2025, de autoria do vereador Alex Mota, denomina de “Luiz Prestes - Véio Pangaré” a rua 7 do loteamento “Reserva dos Ramos”.
Projeto de Lei 155/2025, de autoria do vereador Maurício Couto, denomina de “José Rodrigues de Moraes” a rua 12 do loteamento “Portal Ville Girassol”.
Projeto de Lei 156/2025, também de autoria do vereador Maurício Couto, denomina de “Ari de Campos” a rua 20 do loteamento “Portal Ville Girassol”.
Projeto de Lei 157/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar a possibilidade de retirada de medicamento de alto custo nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde (incluindo medicação alto custo fornecida pelo Estado).
Projeto de Lei 158/2025, de autoria do vereador Kelvin, denomina de “Guilherme Emílio Trevisan Gonçalves – Gui Trevisan” a rua 14 do loteamento “Reserva dos Ramos”.
Projeto de Lei 159/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier e coautoria do vereador Paulinho Motos, institui no município de Tatuí o “Julho Dourado”, dedicado a ações de saúde animal e prevenção de zoonoses.
Projeto de Lei 160/2025, de autoria do vereador Vade Manoel”, denomina de "Rosa Ramos Marretto” a rua 1 do loteamento “Reserva dos Ramos”.
Projeto de Lei 161/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui no calendário oficial de Tatuí a “Feira Gastronômica dos Salgados”.
Projeto de Lei 162/2025, de autoria do vereador Ricardo Trevisano, denomina de “Ivo Mendes” a rua 3 do “Núcleo Urbano Vista Alegre”.
Projeto de Lei 163/2025, também de autoria do vereador Ricardo Trevisano, denomina de “Suelen Fernanda de Alvarenga” a alameda 8 do “Núcleo Urbano Mariza Thame”, no bairro Guaxingu.
Projeto de Lei 164/2025, igualmente de autoria do vereador Ricardo Trevisano, cria o “Programa Municipal de Regularização de Edificações Irregulares – PMREI”, no município de Tatuí.
Projeto de Lei 165/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, denomina de “Geovanni Fidêncio de Barba” a rua 1 do “Portal Ville Girassol”.
Projeto de Lei 166/2025, também de autoria do vereador Renan Cortez, denomina de “Maria Gabriela Perez” a avenida 1 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.
Projeto de Lei 167/2025, igualmente de autoria do vereador Renan Cortez, denomina de “Elisabete Aparecida Negri” a rua 26 do “Portal Ville Girassol”.
Projeto de Lei 168/2025, da mesma forma, de autoria do vereador Renan Cortez, denomina de “Ermelinda Silvestre de Almeida” a alameda 5 do “Núcleo Urbano Marisa Thame”, no bairro Guaxingu.
Projeto de Decreto Legislativo 33/2025, de autoria do vereador Kelvin, outorga o título de “Cidadã Benemérita” à Sra. Caren Paes Rodrigues Villalpando.
REQUERIMENTOS
2522/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Benedito Nunes, altura do número 472, em frente à Igreja Ministério Restauração, Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2523/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o conserto da tampa da boca de lobo, localizada na calçada da Rua Capitão Lisboa, próximo ao nº 29, Centro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2524/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os serviços de patrolamento, colocação de cascalho e capinação do mato nas laterais de várias vias públicas do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2525/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalar Brinquedos Infantis e uma Academia ao ar livre na Pracinha a Rua Silvino Moreira Cardoso localizada no Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2526/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da capinação e a limpeza da Pracinha da Rua Silvino Moreira Cardoso, no Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2528/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da varrição na Rua Alberto Soares, no Jd. Thomas Guedes, pelo menos uma vez na semana.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2529/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de repor o Alambrado, bem como providenciar toda zeladoria necessária, na quadra de Futsal localizada na Praça Ayrton Senna.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2530/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias no quadro de energia elétrica da quadra de Futsal, Praça Ayrton Senna.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2531/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um Totem de Monitoramento na nova rotatória do Jardim Lírio.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2532/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias urgentes na rampa de acesso para cadeirantes, localizada ao lado da Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2533/2025 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o recapeamento da Rua Anna Inghes Delegado Fiol, na Vila São Cristóvão.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2534/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o serviço de zeladoria e a construção de calçada na região que compreende o entorno até a Praça Mário Coscia, no Jardim Wanderley e retirada de entulhos da região.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2535/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de demandas emergenciais na Unidade Básica de Saúde Animal (UBS Animal) deste Município.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2536/2025 – Requerem do Prefeito, por seu intermédio à Secretaria Municipal de Saúde, à Coordenação do SAMU, à Guarda Civil Municipal, à Secretaria de Assistência Social e demais setores competentes, para que informem sobre o falecimento da Sra. Jovina Luzia Unterkircher, de 77 anos, dia 09 de julho de 2025, residente na Rua Roberto Pinheiro de Godoy.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO SOARES, MAURICIO COUTO
2537/2025 - Requerem do Prefeito que informe se procede a informação de que, os pacientes que utilizam da frota deixarão de receber lanche durante a viagem? Se a resposta for afirmativa, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER
2538/2025 – Requer do Prefeito informações referentes à prestação de serviços da especialidade de nefrologia no CEMEM, incluindo a previsão de contratação emergencial de profissional, dados sobre a demanda reprimida e eventuais estudos para priorização da especialidade no município.
Autoria: MAURICIO COUTO
2539/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre as insulinas fornecidas pela Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER
2540/2025 – Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos Reqtos nº s 1168, 232/25, 4000, 3364 e 566/24, se está no cronograma a manutenção da malha asfáltica da Rua Cícero Cornélio Pereira.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2541/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de reavaliação de cargos públicos municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN,
MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER
2542/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para ser feito um sistema de captação de água na Rua Imaculada Anunciata Araújo, esquina com a Rua Josina Martins de Souza Pinto, no Parque San Raphael.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2543/2025 - Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta do Reqto 2107/25, informações sobre os aluguéis dos setores públicos municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN,
MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER
2544/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização, em caráter de urgência, da manutenção e do recapeamento da estrada principal do Bairro Congonhal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN,
MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER
2545/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a vistoria no asfalto da Rua João Antunes da Silva, na Avenida João Martins, sentido Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2546/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 574/23, se está no cronograma a pintura do portão na EMEI “Valderes de Sousa”, (Dona Bia), na Rua Arthur Eugênio dos Santos, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2547/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre o Bairro Congonhal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2548/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre a pista de MotoCross.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2549/2025 – Requerem do Prefeito informações da empresa responsável pelos serviços de água e esgoto, após a privatização da SABESP, bem como sobre medidas de segurança, identificação de funcionários, canais de comunicação com os munícipes, formas de cobrança e campanhas informativas adotadas pela concessionária.
Autoria: MAURICIO COUTO, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, CINTIA
YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2550/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2293/25, o motivo da não utilização da balança para aferição de peso de veículos de grande porte, nos pontos críticos da cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2551/2025 - Requer do Prefeito, com base na resposta ao Reqto nº 1067/25, informações sobre cargos comissionados no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES
2552/2025 – Requer do Prefeito que informe como funciona a fiscalização em relação aos fios excedentes e soltos, de telefonia fixa, internet, energia elétrica, televisão a cabo e outros, em vários pontos da nossa cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2553/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 441/25, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Teófilo de Andrade Gama, próximo à Rua Joao Abrame, ao lado da Creche “Laurindo Badanais”, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2554/2025 – Requer do Prefeito que informe por quais motivos, muitas consultas médicas são remarcadas na ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jd. Santa Rita.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2556/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placa indicando limite de velocidade na Rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2557/2025 - Requer do Prefeito que informe o que fará e quando, para substituir os cones que estão em meio a confluência da Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza e a Rua Benedito Faustino da Rosa, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2558/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza no interior do Parque do Matão, próximo ao Jardim Europa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2559/2025 - Requer do Prefeito, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) e com fundamento no direito à transparência da gestão pública, providências e esclarecimentos a respeito do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2560/2025 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a manutenção das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, no Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2561/2025 - Requer do Prefeito que informe a atual situação da Dívida Ativa do Município de Tatuí, especificando o valor total inscrito, as principais origens dos débitos e quais ações estão sendo adotadas ou planejadas para promover a regularização desses valores, incluindo programas como o Refis, campanhas de conscientização, parcerias com o Poder Judiciário ou quaisquer outras estratégias que visem ampliar a arrecadação e devolver esses recursos aos cofres públicos.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2562/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de transformar a UBS Animal em um Hospital Veterinário Público.
Autoria: GABRIELA XAVIER MENDES COITO
2563/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito dos eventos em comemoração aos 199 anos de aniversário do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
2565/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a dotação orçamentária para o Departamento da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de suprir as necessidades e demandas da população.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2567/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar guias rebaixadas para pessoas que fazem uso de cadeira de rodas na travessa das ruas Treze de Maio com a Capitão Lisboa.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2569/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Capitão Lisboa, nº 1057, para que realize a poda da planta que impossibilita o tráfego da população.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2570/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Capitão Lisboa, nº 1021, para que faça os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2571/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Maneco Pereira, ao lado do nº 541, para que faça os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2572/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Onze de Agosto, nº 802, para que faça os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2573/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de podar as arvores da Rua João Almeida de Morais, no Jardim Santa Helena.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
2574/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de solucionar a evasão da água que alaga a Rua Maria Helena Dias, no Jardim Saba.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
2575/2025 – Requer do Prefeito que informe se sede da Secretaria Municipal de Saúde possui estrutura de acessibilidade adequada para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, se há rampas de acesso para cadeirantes nas entradas e áreas internas do prédio, se existe sinalização tátil no piso (sinalização horizontal) para orientação de pessoas com deficiência visual, se os balcões de atendimento e sanitários são adaptados conforme as normas de acessibilidade previstas na legislação vigente e se existe estudo, plano de ação ou cronograma oficial visando a adequação ou ampliação da estrutura de acessibilidade na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2576/2025 – Requer do Prefeito que informe qual o procedimento adotado atualmente para o acondicionamento e armazenamento de medicamentos e imunobiológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, se os medicamentos que exigem refrigeração são armazenados em equipamentos específicos para uso farmacêutico ou em geladeiras comuns, quais unidades utilizam esse tipo de equipamento e se há controle rigoroso de temperatura, indicando se o registro é feito de forma contínua, manual ou eletrônica, e qual o procedimento adotado em caso de variações térmicas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2577/2025 – Requer do Prefeito que informe se quando há alteração na função, setor ou local de trabalho de um servidor público municipal, o mesmo é previamente comunicado pela gestão, se existe algum procedimento ou protocolo formal de comunicação antecipada dessas mudanças, se há planejamento interno que leve em conta o impacto da alteração na rotina do servidor e no funcionamento do setor de origem e se a administração realiza algum tipo de diálogo prévio com o servidor antes da efetivação da mudança.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2578/2025 – Requer do Prefeito que informe se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município dispõem de estrutura adequada para o armazenamento de medicamentos, como estantes ou armários apropriados, se existe padronização quanto ao mobiliário e à organização dos espaços de armazenamento nas UBSs e se há fiscalização ou vistoria periódica sobre as condições de acondicionamento dos medicamentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2579/2025 – Requer do Prefeito que informe qual o número do processo administrativo que autorizou a supressão da árvore localizada na Rua Dr. Dalmácio de Azevedo, no Parque Santa Maria, qual a justificativa técnica apresentada para a autorização da supressão, se houve vistoria prévia e emissão de laudo por profissional habilitado, se foi emitida autorização formal para a supressão e qual o plano de compensação ambiental adotado para o caso.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2580/2025 – Requer do Prefeito que informe quais unidades de saúde do município, incluindo a sede da Secretaria de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), possuem câmaras frias ou equipamentos de refrigeração destinados ao armazenamento de medicamentos e imunobiológicos e se em cada uma das unidades citadas, os equipamentos de refrigeração permanecem ligados de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2581/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 856/25, se a Prefeitura tem conhecimento da falta de materiais básicos, como toners para impressoras, grampos, entre outros, em repartições públicas municipais e, em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir o fornecimento regular desses insumos essenciais ao funcionamento dos serviços administrativos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2582/2025 - Requer do Prefeito que informe quais serão as atividades realizadas em cumprimento à Lei Municipal Nº 5141, de 11 de setembro de 2017 que "Institui a Semana Municipal da Família".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2583/2025 – Requer do Prefeito que informe se foi realizada vistoria técnica na Rua Teófilo de Andrade Gama, para constatar a necessidade de melhorias na sinalização e travessia de pedestres, quais medidas foram deliberadas e qual o prazo estimado para sua execução e se a solicitação foi de fato incluída em algum cronograma oficial da Secretaria responsável.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2584/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 857/25, se o processo licitatório mencionado na resposta anterior, referente à aquisição de equipamentos de ventilação e refrigeração para repartições públicas municipais, já foi concluído, quais unidades receberam os equipamentos adquiridos e se há previsão de novos investimentos nesse sentido para outras unidades que ainda não foram contempladas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2585/2025 - Requer do Prefeito que informe se os contêineres para coleta de lixo recentemente adquiridos pela Prefeitura também serão instalados na zona rural.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2586/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1764/25, qual foi o valor arrecadado com multas de trânsito nos anos de 2023 até a presente data, como está sendo feita a aplicação desses recursos, se há um relatório discriminando os investimentos ou despesas realizadas com base nessa arrecadação, se os valores estão sendo destinados conforme determina o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação de trânsito e se existe algum projeto em andamento custeado com os recursos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2587/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar a limpeza e adequação dos espaços de descarte de resíduos domésticos na via principal do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2588/2025 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não têm sido realizada a varrição periódica nas ruas da Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2589/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reinstalar a placa proibindo o tráfego de caminhões na Rua Dez de Maio, na Vila Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2590/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada nas proximidades da Igreja Santo Expedito, no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2591/2025 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2295/24, 3132/24 e 579/25, qual ação de mobilidade urbana pretende realizar para regularizar o trânsito na confluência entre as ruas São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Clara, na Vila Santa Luzia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO SOARES
2592/2025 - Requer do Prefeito que informe a todas as secretarias e órgãos públicos para que altere e se atentem a nomenclatura “portador de deficiência” pois hoje não se utiliza mais este termo e o correto é “Pessoa com Deficiência”.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2593/2025 – Requer do Prefeito que informe, considerando a emenda parlamentar de R$ 150.000,00, do deputado estadual Conte Lopes, se a referida emenda já foi empenhada junto ao órgão estadual competente, se já foi iniciado o processo de celebração de convênio para viabilizar a utilização da emenda, qual o status atual do processo junto ao Governo do Estado, se existe previsão para a assinatura do convênio, se o recurso já foi transferido para a conta do município e se existe algum cronograma para a aplicação dos recursos.
Autoria: GABRIELA XAVIER MENDES COITO
INDICAÇÕES
462/2025 – Indica a necessidade de realizar a vistoria na Rua Arnaldo Pires de Campos, a fim de verificar a existência de um buraco profundo na rua, que se estende por debaixo da residência localizada no endereço citado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
463/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção da calçada e o destocamento da raiz de uma arvore em frente a EMEI “Valderes de Sousa”, (Dona Bia), na Rua Arthur Eugênio dos Santos, nº 60, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
464/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua 2 do Jardim Esmeralda.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
465/2025 - Indica a necessidade de acionar a SABESP para correção da tampa de proteção a rede de esgoto localizado na Rua Caridade Terceira, na Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
466/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa-buracos na Avenida Donato Flores, nº 1205, no Alto da Santa Cruz.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
467/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Capitão Lisboa, nº 1021, para que faça os devidos reparos na calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
468/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Capitão Lisboa, nº 1057, para que realize a poda da planta, o que impossibilita o tráfego da população em geral.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
469/2025 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Maneco Pereira, ao lado do nº 541, para que faça os devidos reparos na calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
470/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Onze de Agosto, nº 802, para que faça os devidos reparos na calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
471/2025 - Indica a necessidade da implantação de guias rebaixadas para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas na travessa das Ruas Treze de Maio com a Capitão Lisboa.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
MOÇÕES
413/2025 - Aplausos e Congratulações ao LEO CL Victor Antônio Lisboa, pela sua posse como Presidente do Distrito Múltiplo LEO LC para o Ano Leonístico 2025/2026, realizada em 05 de julho de 2025, na cidade de Tatuí-SP.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
414/2025 - Aplausos e Congratulações a Presidente do Distrito LEO LC-2, a jovem Pietra Maria Tonetti De Nicola (associada do Leo Clube de Tatuí) Ano Leonístico 2024/2025 - reeleita para o Ano Leonístico 2025/2026.
Autoria: RENAN CORTEZ
415/2025 - Aplausos e Congratulações ao Vítor Fernandes do Leo Clube Tatuí que deixou o cargo - Ano Leonístico 2024/2025 e Gustavo Lisboa, novo Presidente do Leo Clube de Tatuí - que assumiu as funções; assim como Beatriz Furtado Rocha Moreno e Leonardo José Amaro de Camargo; Beatriz deixou a presidência do Leo Clube Tatuí Cidade Ternura e Leonardo assumiu as funções - Ano Leonístico 2025/2026.
Autoria: RENAN CORTEZ
416/2025 - Aplausos e Congratulações ao novo Presidente do Distrito Múltiplo LEO LC, o jovem Victor Antonio Lisboa (associado do Leo Clube de Tatuí) eleito para o Ano Leonístico 2025/2026.
Autoria: RENAN CORTEZ
417/2025 - Aplausos e Congratulações à Associação Semear, mantenedora da Orquestra Sinfônica de Tatuí, e a Banda Live By Night, pela brilhante apresentação na abertura da 11ª Feira do Doce, realizada na Praça da Matriz, em Tatuí, dia 9 de julho próximo passado.
Autoria: RENAN CORTEZ, ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA, ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA, ALEX LEITE MOTA
418/2025 - Aplausos e Congratulações ao Consulado do Palmeiras em Tatuí, coordenado pelo advogado Renato Pereira de Camargo, em razão do auxílio através de uma rifa entre amigos, para a Casa de Apoio ao Tratamento do Câncer de Tatuí em Jaú, onde vários itens foram adquiridos.
Autoria: RENAN CORTEZ, PAULO SERGIO DE ALMEIDA MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
419/2025 - Aplausos e Congratulações a Empresa SHOWCOSPRI, de Queren Priscila da Silva Rezende, localizada na Rua São Bento, 768 - Centro, Tatuí/SP, pelo trabalho na 11ª Feira do Doce de Tatuí, onde seu stand trouxe uma inovação, de inclusão, trabalhando a questão do Autismo, de uma forma muito didática, lúdica, inteligente e de acolhimento às famílias, com produtos afins.
Autoria: RENAN CORTEZ
420/2025 - Aplausos e Congratulações ao CABO PM Carlos Augusto dos Santos em reconhecimento à sua exemplar atuação no Corpo de Bombeiros do município de Tatuí, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
421/2025 - Aplausos e Congratulações ao CABO PM Augusto Ribeiro de Barros em reconhecimento à sua exemplar atuação no Corpo de Bombeiros do município de Tatuí, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
422/2025 - Aplausos e Congratulações ao CABO PM Rafael Ghiraldi Moura em reconhecimento à sua exemplar atuação no Corpo de Bombeiros do município de Tatuí, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
423/2025 - Aplausos e Congratulações a CABO PM Taciane Gomes Phols em reconhecimento à sua exemplar atuação no Corpo de Bombeiros do município de Tatuí, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
424/2025 - Aplausos e Congratulações ao Grupo Moreno, como forma de reconhecimento público pela brilhante iniciativa de criação de um espaço exclusivo e acolhedor dedicado aos animais de estimação durante a 11ª Feira do Doce de Tatuí.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA
425/2025 - Aplausos e Congratulações ao 3° SARGENTO PM Mário Lúcio da Silva Filho, em reconhecimento à exemplar atuação no Corpo de Bombeiros do município de Tatuí, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
426/2025 - Aplausos e Congratulações para o Pastor Asafe e Pastora Caren da Igreja Batista da Lagoinha / Tatuí pela realização do Family Day Caipira.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
427/2025 - Aplausos e Congratulações ao Presidente do Lar Donato Flores: Anderson Rodrigues Elias e toda a Diretoria pela realização da “24ª Festa Julina 2025 do Lar Donato Flores”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
428/2025 - Aplausos e Congratulações ao Nicolas Godoi da NG Eventos pela brilhante organização da 24ª edição da Festa Julina 2025 do Lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
429/2025 - Aplausos e Congratulações à Associação dos Produtores de Doces de Tatuí (Aprodoce) e à Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pela brilhante organização e realização da 11ª Feira do Doce de Tatuí, ocorrida entre os dias 09 a 13 de julho de 2025.
Autoria: PAULO SERGIO DE ALMEIDA MARTINS
430/2025 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito, Prof. Miguel Lopes Cardoso Júnior, pela realização 11ª Feira do Doce de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
431/2025 - Aplausos e Congratulações à Associação dos Produtores de Doces de Tatuí (APRODOCE), na pessoa do seu presidente, Sr. Marcelo Leite de Almeida, pela realização da 11ª Feira do Doce de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
432/2025 - Aplausos e Congratulações à Coordenadora Fabiane Cristine Miranda que desempenha um papel importante na Escola Projeto Senna em Ação com o objetivo de incentivar e desenvolver as práticas pedagógicas aos estudantes.
Autoria: RENAN CORTEZ
433/2025 - Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, na pessoa do seu secretário, Sr. Douglas Dalmatti Alves Lima, pela realização da 11ª Feira do Doce de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
434/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Daiane Oliveira Assumpção, em virtude da recente assunção à presidência da Casa da Amizade do Rotary Club de Tatuí para o Ano Rotário 2025/2026.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
435/2025 - Aplausos e Congratulações aos valorosos GCM's que em patrulhamento pelo Jardim Santa Rita lograram êxito na abordagem de dois indivíduos que empreenderam fuga em uma Moto.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
436/2025 - Aplausos e Congratulações aos valorosos GCM's Evandro - Balula e Trindade pelo excelente trabalho realizado através do Totem de Monitoramento que resultou na prisão de um indivíduo.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
437/2025 - Aplausos e Congratulações aos valorosos GCMs Alexandre – Felipe Mota e Livia pelo excelente trabalho realizado que resultou na prisão de um indivíduo com mandado de prisão.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
438/2025 - Aplausos e Congratulações à RS Empreendimentos, dos irmãos Luiz Paulo Ribeiro da Silva e Luiz Gustavo Ribeiro da Silva, que há mais de 10 anos atua com sucesso no ramo do empreendimento imobiliário de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
439/2025 - Aplausos e Congratulações à Igreja Universal do Reino de Deus, pelos 48 anos de fundação, celebrados em 9 de julho de 2025.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
440/2025 - Aplausos e Congratulações à Dr.ª Ana Laura Alves pela importante conquista de assumir a presidência da Comissão das Mulheres Advogadas da 26ª Subseção da OAB para a gestão 2025-2027.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
441/2025 - Aplausos e Congratulações à Cabo PM Beatriz dos Santos Cunha, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
442/2025 - Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Kelvin Alves de Oliveira, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
443/2025 - Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Lucas Rodrigues Ferraz, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
444/2025 - Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Wellington Gaino Santana Santos, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
445/2025 - Aplausos e Congratulações para o conjunto Bravo Tatuí e ao cantor Sílvio Brito, pela apresentação musical conjunta na 11ª Feira do Doce de Tatuí,
realizada no dia 11/07/2025.
Autoria: RENAN CORTEZ
446/2025 - Aplausos e Congratulações aos valorosos agentes da GCM Subinspetor Pires - Marques- França- Lima- Mota e Lívia, Operações e Despachos (COD) e à equipe de monitoramento da Muralha Digital.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
