12 08 Márcio do Santa Rita

Ele também comentou sobre manutenção de calçadas sob a responsabilidade da Prefeitura e operação catra trecos em bairros da região Sul de Tatuí

Entre os temas abordados na Sessão Ordinária da última terça-feira (12), o vereador Márcio do Santa Rita questionou a respeito do Requerimento 2740/2025, de sua autoria, onde pede informações se a Secretaria de Educação Municipal está cumprindo a norma legal contida na Lei 15.131/2025, que alterou a Lei 12.764/2012, determinando a nutrição adequada e a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), na merenda escolar.

“Se sim, a partir de qual data a lei vem sendo cumprida? Se não está sendo cumprida, informar o motivo. A cada dia sem essa adequação na merenda, se assim estiver ocorrendo, é um dia perdido no desenvolvimento dessas crianças. E cada dia perdido é irreversível. Estou fazendo esse questionamento, sobre o quanto é importante a merenda escolar que está amparada perante a lei federal também. Espero que o Executivo e a Secretaria de Educação estejam realmente cumprindo com o seu papel, o seu dever com as crianças autistas do nosso município”, disse.

Em seguida, o vereador falou sobre o Requerimento 2717/2025, também de sua autoria, onde reitera o pedido feito na Indicação 463/2025, questionando se está no cronograma dos órgãos competentes, a manutenção da calçada e a retirada da raiz de uma árvore em frente à EMEI “Valderes de Sousa”, na rua Arthur Eugênio dos Santos, no bairro Tanquinho.

“Essa escola é ao lado do posto de saúde. É a mesma calçada do posto de saúde onde também é necessário conserto. Já fiz documento anteriormente para que se faça manutenção na calçada. A Prefeitura questiona os munícipes, mas o papel dela, infelizmente, tem deixado muito a desejar. Se você vir a escola do Jardim Lírio também, a calçada está na mesma situação, necessita de uma manutenção, porque o pessoal tropeça naquelas calçadas e acaba se machucando. É uma atenção que o Poder Público precisa dar a essas calçadas, principalmente nas áreas públicas do nosso município”, enfatizou Márcio do Santa Rita.

Por fim, o vereador comentou sobre o Requerimento 2745/2025, igualmente de sua autoria, onde reitera o Requerimento 1498/2025, perguntando se está no cronograma a realização de uma operação cata trecos no Jardim Santa Rita de Cassia, Bairro Tanquinho, Jardim Novo Horizonte, Jardim Gramado, CDHU “Oswaldo Del Fiol” e Bairro Vida Nova I, II e III. “A população tem questionado muito referente a isso”, concluiu Márcio do Santa Rita.