Ainda na Sessão foram aprovados 87 Requerimentos direcionados ao Executivo e sete Moções
Nesta segunda-feira (25), durante a 28ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Tatuí, foram apresentados sete novos projetos, sendo um Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, cinco Projetos de Lei de autoria do Legislativo e um Projeto de Decreto Legislativo. Também na Sessão foram aprovados 87 Requerimentos direcionados ao Executivo e sete Moções, sendo seis de Aplausos e Congratulações e uma de Repúdio. Os vereadores encaminharam ainda 13 Indicações ao Executivo, com solicitações dos bairros Americana, Residencial Alvorada, Centro, Vila São Cristovão e Jardim Bela Vista.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os projetos apresentados na 28ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Complementar 03/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe no Município de Tatuí, altera dispositivos das Leis Municipais n° 1.721/1983, n° 3.981/2017 e da Lei Complementar n° 21/2017, estabelece normas complementares e dá outras providências.
Projeto de Lei 184/2025, de autoria do vereador Kelvin, institui em Tatuí a campanha municipal de conscientização e prevenção contra a adultização e sexualização precoce infantil em conteúdos digitais e meios de comunicação.
Projeto de Lei 185/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre critérios para utilização de recursos públicos em eventos culturais e artísticos em Tatuí.
Projeto de Lei 186/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, denomina de “Aite da Silva Matias” à rua 2 do Núcleo Urbano “Vista Alegre”.
Projeto de Lei 187/2025, também de autoria do vereador Vade Manoel, dispõe sobre a garantia do direito de acesso pleno à informação às pessoas com deficiência visual, através da implementação do projeto “Para Todos Verem”, nas publicações que veiculam imagens, no sítio eletrônico e redes sociais de órgãos da administração pública municipal direta e indireta e legislativo municipal no município de Tatuí.
Projeto de Lei 188/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a obrigatoriedade da plantação e manutenção de árvores nas escolas públicas municipais.
Projeto de Decreto Legislativo 34/2025, de autoria do vereador Ricardo Trevisano, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. André Henrique Alves de Oliveira.
REQUERIMENTOS
2888/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar análise técnica, visando a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Unidade 2 do Conservatório de Tatuí, localizada na Rua São Bento, nº 809, exatamente em frente ao portão de entrada utilizado pelas crianças.
Autoria: ALEX MOTA
2889/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a execução de obras de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua 07 de Abril, especialmente no trecho em frente ao nº 684, Centro.
Autoria: ALEX MOTA
2891/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade adicionar contentores de lixo no Jardim Gonzaga.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2892/2025 - Requer do Prefeito e do Comandante da GCM, que informem sobre a possibilidade de intensificar o policiamento da GCM no Jardim São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2893/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas em relação à limpeza ao redor da antiga Estação de Trem de nosso município.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2894/2025 – Requer do Prefeito que notifique o proprietário responsável, para que tome providências em relação à antiga Fábrica São Martinho, que atualmente encontra-se em estado de abandono e em visível processo de deterioração.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2895/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas para a ampliação de iluminação pública no Jardim Atlanta, tendo em vista a grave situação de insegurança enfrentada pelos moradores.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2896/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas para a implantação de uma rotatória na entrada do Bairro Astória, atendendo a uma reivindicação antiga e legítima da comunidade.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2897/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas para a reparação imediata da valeta localizada na Rua Pedro Voss Filho, no final da via, chegando à Praça Ayrton Senna, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2898/2025 – Requer do Prefeito que informe quando será realizado o asfaltamento das ruas do Bairro Vale dos Lagos, bem como a devida instalação da rede de esgoto em trechos que ainda se encontram desprovidos desse serviço.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2899/2025 – Requer do Prefeito que informe qual a programação para o início das obras de manutenção do Mercadão Municipal, patrimônio histórico, cultural tombado pelo CONDEPAHT e que precisa de manutenção permanente.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2900/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria no Jardim Novo Horizonte, a fim de avaliar as condições das ruas que ainda não possuem pavimentação asfáltica.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2902/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas quanto à substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio de Sales, número 60, no Parque San Raphael, bem como para que seja intensificada a presença de viaturas da Guarda Civil Municipal na região.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2904/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto ao uso de bicicletas motorizadas, especialmente nos bairros e vilas de nosso Município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2905/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação da placa de denominação Eni Aparecida Cruz Eleutério em cumprimento à Lei Ordinária nº 6.079.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2906/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar lombadas e ou redutores de velocidade na Estrada Julio Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2907/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a capinação e limpeza da Viela localizada na Rua Ana Cira Antunes Rocha, no Jardim São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2908/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lombadas na Rua Joaquim Gregório Maciel, antiga Rua 4, no Jd. São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2910/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar, em pontos estratégicos, containers para colocação de Lixo no Jardim São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2911/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a zeladoria completa, em todas as ruas do Jardim São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2913/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo, no cruzamento das Ruas Alberto Ceciliato com a Vicente Valleti, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2914/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar um contentor para a coleta de lixo, na Rua Ernani Cavalcanti e Silva, próximo ao número 110, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2915/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo, no cruzamento das Ruas Dr. Dilceu Vieira de Camargo com a Rua Pedro do Amaral Lincoln, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2916/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo, no cruzamento das Ruas Domingos Barba com a Rua Antônio Glória de Oliveira, na Vila São Lazaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2917/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 01 um contentor para lixo, no cruzamento das Ruas José Beltrame com a Rua Edwin Adolfo Schimidt, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2918/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção e os reparos necessários na cobertura da quadra de esportes da EMEF "Ayrton Senna da Silva" (NEBAM).
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2919/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção e reparos na quadra de esportes da EMEF "Professor Accácio Vieira de Camargo".
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2920/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de vaga de estacionamento para veículos na Rua Treze de Maio, nº 396, Centro.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2921/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar, com urgência, serviços de recuperação e manutenção viária no Polo Industrial.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2922/2025 - Requer do Prefeito que informe quantas notificações foram realizadas no 1º semestre de 2025 em razão do serviço público de reparo de ruas, de responsabilidade da Sabesp local.
Autoria: RENAN CORTEZ
2924/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a reforma do Campo Municipal, abrangendo a arquibancada, os banheiros, o campo de futebol, a pista de atletismo, e a instalação de câmeras de segurança em toda a extensão do referido campo.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2925/2025 - Requerem do Prefeito informações em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4692, de 07/09/12, que "Institui o 'IPTU Ecológico', desconto no Imposto Predial Territorial Urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências".
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
2926/2025 - Requer do Prefeito esclarecimentos a respeito dos documentos que atendem ao abono de falta ao serviço ou descumprimento da carga horária total ao funcionário público municipal.
Autoria: JOÃO ÉDER
2927/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre a empresa que presta serviços para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades que prestam atendimento à saúde pública de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2929/2025 - Requer do Prefeito que informe se está provisionando a contratação de um nefrologista para atendimento no CEMEM.
Autoria: JOÃO ÉDER
2930/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base na resposta do Reqto 2103/25, informações sobre cargos comissionados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2931/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos para a instalação de placas de sinalização vertical, especificamente as de "Proibido Parar e Estacionar", em toda a extensão da Viela Antônio Bueno Machado, no Jd. Lucila, ao lado do estabelecimento de boliche.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2932/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a possibilidade de destinar o estacionamento localizado nos fundos do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) exclusivamente para uso dos funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2933/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, pois o mesmo não foi respondido, se procede a informação de que, os pacientes que utilizam da frota deixarão de receber lanche durante a viagem? Se a resposta for afirmativa, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2934/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre as insulinas fornecidas pela Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2935/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base na resposta do Reqto 2483/25, sobre os cargos comissionados no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2936/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um ECO-PONTO no Bairro São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2938/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada dos materiais inservíveis, na Rua Ramiro Vaz, antiga Rua 5, no Bairro São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2939/2025 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se há servidores municipais cedidos pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Em caso positivo, solicitamos a relação desses servidores, bem como a indicação dos setores nos quais estão atualmente lotados, e o envio de documentação comprobatória, como termos de cessão, convênios ou outros documentos legais que formalizem essa vinculação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2941/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente a EMEI Dr. Arthur Avalone.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2943/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar Operação Cata-Treco, nos bairros São Conrado, São Conrado II e Jd América.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2946/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para realizar a manutenção da Rua Ana Cira Antunes Rocha, que está afundando.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2947/2025 - Requer do Prefeito informações, com base na resposta do reqto 2107/2025, informações sobre os aluguéis dos setores públicos municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2950/2025 - Requerem do Prefeito que informe se a Prefeitura está realizando auditorias nos contratos firmados com a Santa Casa de Misericórdia e outras entidades de saúde, qual é o prazo previsto para a conclusão dessas auditorias, se foram identificadas irregularidades e se está disponível para consulta pública a prestação de contas detalhada dos contratos auditados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2952/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um espaço recreativo com parquinho e academia ao ar livre em um terreno localizado na Rua Bendito G. Costa, no Jardim São Conrado.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2953/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2224, 1043, 233/25, 3402, 1299, 721/24, 180/23 e 618/22, sobre o andamento das obras de implantação do sistema de esgoto sanitário no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2954/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2552/25, como funciona a fiscalização, em relação aos fios excedentes e soltos, de telefonia fixa, internet, energia elétrica, televisão a cabo e outros, na nossa cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2955/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito de quando serão iniciadas as obras do Centro Especializado de Reabilitação e do Centro Ortopédico.
Autoria: VADE MANOEL, LUIZ RICARDO TREVISANO
2956/2025 – Requer do Prefeito informações sobre a Quadra Poliesportiva “Professor Jordão do Canto e Silva”, localizada no Jardim Santa Rita de Cassia, bem como ao campo de futebol existente no mesmo bairro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2957/2025 – Requer do Prefeito informações sobre o transporte para idosos em projetos municipais, direcionados à terceira idade, pois munícipes têm relatado dificuldades para incluir idosos no projeto municipal destinado à terceira idade, mesmo havendo ônibus destinados ao transporte desses participantes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2959/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada na Avenida São Carlos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2960/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da faixa de pedestres localizada na Rua Capitão Lisboa.
Autoria: VADE MANOEL
2961/2025 – Requer do Prefeito informações sobre a atuação de colaboradores da Prefeitura vinculados à Secretaria de Zeladoria, que realizaram a retirada de pragas no jardim localizado em frente ao Portal Vila de Palermo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2962/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Virgínio Montezzo Filho, nº 1250 até o nº 1420, para construir calçada.
Autoria: VADE MANOEL
2963/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2550 e 2293/25, por qual motivo não está sendo utilizada a balança para aferição de peso de veículos de grande porte, nos pontos críticos da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2964/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Avenida Virgínio Montezzo Filho, nº 1.375, para realizar a capinação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
2967/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre as providências necessárias e urgentes quanto ao empoçamento de água na lateral da Creche Leila Sallum, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA
2968/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Virgínio Montezzo Filho, nº 988 até o nº 990, para que realize a construção de calçada.
Autoria: VADE MANOEL
2969/2025 – Requerem do Prefeito que informe se é do conhecimento dos órgãos competentes que, as merendeiras da Creche Municipal “Amadeu Fragnani”, na Vila Santa Luzia, proíbem as crianças de deixar resto de comida no prato.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO
2972/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito do Centro de Especialidades Odontológicas.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2973/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Lucas Pelagalli, no Parque Lincoln.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2974/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Mamed José Coelho, na Vila Brasil.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2975/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Especialidades Odontológicas.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
2976/2025 – Requer do Prefeito informações sobre a empresa responsável pelos serviços de água e esgoto no município após a privatização da SABESP, sobre medidas de segurança, identificação dos funcionários, canais de comunicação e práticas de atendimento aos consumidores.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2977/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura das lombadas da Avenida São Carlos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2978/2025 – Requerem do Prefeito que informe se há previsão para realizar a manutenção do muro da Creche Municipal “Amadeu Fragnani”, na Vila Santa Luzia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO
2979/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos, planejamento ou projeto em andamento visando à revitalização do prédio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) “Roseli de Oliveira Camargo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2980/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2493, 2071/25, 3967/24, se há previsão para que a Empresa CP Filhos, Terceirização em Serviços Ltda, quite os direitos trabalhistas dos funcionários que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2981/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para melhorar a sinalização viária da Av. Vice-Prefeito Nelson Fiuza.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
2982/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1587/25, sobre a possibilidade de notificar proprietário do imóvel situado na Praça Padre Jose de Anchieta, no Jd. Fortunato Minghini, para que realize a capinação, limpeza e a colocação de portão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2984/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para aumentar o número de contêineres para atendimento do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO ÉDER
2985/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada ou lombo faixa, em frente a “Itauto”, localizada na Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, na Vila São Cristóvão.
Autoria: VADE MANOEL
2986/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto n° 952/25, sobre a possibilidade de realizar uma operação de recuperação asfáltica na Rua Fahran Salum, entre o Jardim Wanderley e o Senna Ville.
Autoria: JOÃO ÉDER
2987/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada uma operação de recuperação asfáltica na Alameda Zequinha de Abreu, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
2988/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar a pintura e revitalização das faixas de pedestres no entorno da Unidade 2 do Conservatório de Tatuí.
Autoria: ALEX MOTA
2989/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o número atual de monitores e auxiliares de desenvolvimento infantil alocadas nas creches municipais e qual a média de crianças sob responsabilidade de cada profissional, quais medidas a Administração Municipal tem adotado para assegurar que as profissionais disponham de condições adequadas de trabalho, especialmente em situações que demandam atenção individualizada, se existe plano de contratação ou reposição de profissionais para suprir eventuais déficits de mão de obra nas creches.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2990/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para implantação de iluminação pública nas imediações da Rua Domingues Liuti e adjacências, se existe projeto ou cronograma para pavimentação asfáltica da referida área, que ainda permanece com características rurais, apesar de estar na divisa com a zona urbana quais medidas a Prefeitura tem adotado para garantir maior segurança pública nessa região, tendo em vista os relatos de furtos em residências e se a Administração realiza algum tipo de estudo ou planejamento específico para atendimento das áreas limítrofes entre zona urbana e rural, como a do Rio Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2991/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe previsão para realização de obras de recapeamento asfáltico ou manutenção da Rua Dona Malvina Pavanelli Moroni, no Jardim Paulista, qual o cronograma estabelecido para execução do serviço e em caso negativo, quais os motivos para a ausência de previsão e quais medidas emergenciais poderão ser adotadas diante da situação crítica da via.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2992/2025 – Requer do Prefeito que informe qual a forma de contratação dos profissionais médicos que atuam na UPA de Tatuí, qual a modalidade de pagamento utilizada para a remuneração desses profissionais, se a Prefeitura realiza fiscalização sistemática sobre a prestação dos serviços médicos na UPA e se existe registro e controle de denúncias ou reclamações relacionadas à conduta profissional e ao atendimento médico prestado na UPA.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2993/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem adotado para garantir a eficiência e a celeridade do atendimento prestado pela UPA, se existe fiscalização periódica da Administração Municipal sobre o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados pela UPA, se há canal de ouvidoria formal disponível à população para registro de reclamações, denúncias ou sugestões.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2994/2025 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo os editais de fomento à cultura foram lançados com valor total de apenas R$ 540.000,00 em desacordo com o saldo disponível da dotação e para onde foi remanejado o valor restante, e em quais rubricas orçamentárias ou finalidades foi aplicado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2996/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Caguassu.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
INDICAÇÕES
518/2025 – Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de PARE da Rua Farmacêutico Afonso Avalone.
Autoria: RENAN CORTEZ
519/2025 – Indica a necessidade de instalar câmeras de monitoramento nas três entradas/saídas do Bairro Americana.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
520/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção do asfalto das ruas Paulo Alfredo Soares e Maria Benedita Miranda, no Residencial Alvorada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
521/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Avenida Virgílio Montezzo Filho.
Autoria: VADE MANOEL
522/2025 – Indica a necessidade e realizar a manutenção da faixa de pedestre da Rua Capitão Lisboa.
Autoria: VADE MANOEL
523/2025 – Indica a necessidade de notificar os proprietários dos imóveis da Avenida Virgínio Montezzo Filho, para realizar a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
524/2025 – Indica a necessidade de notificar os proprietários dos imóveis da Avenida Virgínio Montezzo Filho, para realizar a capinação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
526/2025 – Indica a necessidade de iniciar urgentemente as obras do Centro Especializado de Reabilitação (CER) e do Centro Ortopédico.
Autoria: VADE MANOEL
527/2025 – Indica a necessidade de construir uma lombada ou lombo faixa, em frente a “Itauto”, na Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, na Vila São Cristóvão.
Autoria: VADE MANOEL
528/2025 – Indica a necessidade de notificar os proprietários dos imóveis da Av. Virgínio Montezzo Filho, nº 988 até o nº 990, para realizar a construção de calçada.
Autoria: VADE MANOEL
529/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na entrada da Pista Municipal de Corrida, localizada na Rua Prof. Oracy Gomes.
Autoria: VADE MANOEL
530/2025 – Indica a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a capinação da Rua João Adalberto Pires de Campos, no Jardim Bela Vista.
Autoria: VADE MANOEL
531/2025 – Indica a necessidade da instalação de um container de lixo na Rua José Beltrami, na altura da esquina em frente ao nº 130.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
532/2025 - Aplausos e Congratulações ao GCM Subinspetor Amauri e GCM Valdir, pelo notável desempenho na captura de um fugitivo da justiça.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
533/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Gerson Corrêa da Silva Junior, em reconhecimento aos seus 30 anos de atuação profissional como letreirista, celebrando sua trajetória marcada por talento, dedicação e contribuição cultural.
Autoria: ALEX MOTA
535/2025 - Aplausos e Congratulações à direção, funcionários, professores e alunos da PEI EE Chico Pereira, pelo brilhante trabalho realizado no recente Desfile Cívico de Tatuí, que prestou homenagem à cultura caipira local, com valorização de seus artistas, principalmente Domingos Jacob Filho, o popular artista Mingo Jacob e suas obras.
Autoria: RENAN CORTEZ
537/2025 - Repúdio ao ato de crueldade realizado pelo tutor do animal, Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, contra um cavalo ocorrido no município de Bananal, no qual o animal teve suas patas decepadas após sofrer maus-tratos durante um trajeto de 14 quilômetros com muitas subidas, culminando em sua morte.
Autoria: GABRIELA XAVIER
539/2025 - Aplausos e Congratulações ao artista plástico e cuteleiro Edson de Camargo pela sua notável trajetória profissional, marcada por 40 anos dedicados às artes plásticas e 15 anos de excelência na cutelaria artesanal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
540/2025 - Aplausos e Congratulações à Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara – FAESB, em especial ao coordenador do curso de Direito, Professor César Augustus Mazzoni, e aos alunos do curso, pela realização da 10ª Semana Jurídica, que contou com palestras abertas à população e aos estudantes, contribuindo para a formação acadêmica e para o acesso democrático ao conhecimento jurídico.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
541/2025 - Aplausos e Congratulações ao Promotor de Justiça Carlos Eduardo Pozzi, atualmente lotado na 4ª Promotoria de Justiça de Tatuí, pela sua extensa trajetória de mais de 20 anos de atuação no Tribunal do Júri, bem como pelo relevante trabalho prestado à população tatuiana durante o período em que atuou na 1ª Promotoria de Justiça.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
