Legislativo chegou a 200 Projetos de Lei apresentados em 2025 até o momento
Nesta segunda-feira (22), durante a 32ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Tatuí, foram lidos cinco novos projetos, sendo um Projeto de Lei de autoria do Executivo e quatro do Legislativo. Com essas proposituras, o Legislativo chegou a 200 Projetos de Lei apresentados em 2025 até o momento. Ainda na Sessão, foi lida uma Emenda de autoria do Legislativo e foram aprovados 90 Requerimentos com demandas ao Executivo, bem como 17 Moções, entre elas 16 de Aplausos e Congratulações e uma de Apelo. Os vereadores direcionaram também 16 Indicações ao Executivo, com reivindicações dos bairros Vila Menezes, Jardim Rosa Garcia, CDHU, Jardim Wanderley, Alto da Boa Vista, Residencial São Conrado, Jardim Santa Rita de Cássia, Residencial Vida Nova Tatuí, Nova Tatuí, Jardim Bela Vista, Fragas, Santa Cruz e Americana.
PROJETOS DE LEI / EMENDA – Veja os Projetos de Lei e a Emenda apresentados na 32ª Sessão Ordinária:
- Projeto de 26/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a instituição, como política pública municipal, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Tatuí.
- Projeto de Lei 197/2025, de autoria do vereador João Eder, denomina de “Francisco Marcelo da Cruz Martins” à rua 6 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.
- Projeto de Lei 198/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais incluindo telefones celulares pelos estudantes nas instituições de ensino públicas e privadas.
- Projeto de Lei 199/2025, também de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a adoção de medidas administrativas educativas voltadas à prevenção do uso de substâncias entorpecentes em logradouros públicos de Tatuí.
- Projeto de Lei 200/2025, igualmente de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre o Programa de Cooperação para Conservação e Manutenção de Estradas Rurais.
- Emenda 1/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, ao Projeto de Lei 66/2025, também de sua autoria, que acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º do referido projeto.
Após a leitura, as proposituras foram encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara.
REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO – Entre os Requerimentos, que normalmente são votados em bloco, o vereador Eduardinho Perbelini solicitou a votação separada do Requerimento 3352/2025, de sua autoria. Colocado em votação individual, foi aprovado por 16 votos. Os demais Requerimentos, votados em bloco, também foram aprovados por 16 votos.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente também são votadas em bloco, os vereadores Leandro Magrão e Micheli Vaz pediram a votação separada da Moção de Apelo 642/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, direcionada ao Congresso Nacional, para que “deixe de lado pautas de cunho pessoal e corporativista e priorize matérias de real interesse da população brasileira, em especial a Reforma do Imposto de Renda, tema urgente para corrigir distorções históricas do sistema tributário nacional”.
Colocada em votação separada, a Moção foi aprovada por nove votos e teve sete votos contrários. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTOS
3261/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retornar a linha de ônibus circular que atendia o Rosa Garcia I e que foi retirada durante o período da pandemia e até o presente momento não retornou.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3263/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um contêiner de lixo, em frente à escola EMEI “Bairro do Congonhal”.
Autoria: MICHELI VAZ
3264/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a lâmpada queimada, da Rua Maria da Conceição Martins, nº 325, Vila Americana.
Autoria: MICHELI VAZ
3265/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um contêiner de lixo na Travessa 3, no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI VAZ
3266/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um contêiner de lixo em frente a Travessa 7A, no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI VAZ
3267/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição das lixeiras da Praça Cesário Mota, pois a maioria delas encontra-se danificada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3268/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento na Vila Brasil, com especial atenção ao combate ao tráfico e uso de drogas na localidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3269/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar lixeira nova ou consertar a que está quebrada no Bairro dos Mirandas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3270/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, nas ruas asfaltadas pertencentes ao Bairro Jurumirim.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3271/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, para providencias quanto à limpeza fechamento e construção de calçada na Rua Onivaldo Vieira, ao lado do nº 51.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3272/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adicionar um contentor de lixo ao redor do lago do Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3273/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer o asfalto da rua, localizada no Bairro Jardim Esmeralda, tendo em vista que a pavimentação existente já apresenta graves problemas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3274/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza necessária, nos acostamentos e nas calhas de chuvas da Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, que liga Tatuí a Quadra.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3275/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza necessária, nos acostamentos e nas calhas de chuvas da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, que liga Tatuí a Itapetininga até rotatória.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3276/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar um contêiner de lixo, na esquina da Rua Onze de Agosto com a Rua Mal. Deodoro da Fonseca, no Centro, próximo ao estabelecimento Bisteca do Batata.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3277/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar ponto de ônibus, na Av. Virginio Montezzo Filho, no Jardim Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3278/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de pontos de ônibus cobertos, iluminados e devidamente sinalizados nos Bairros Jardim América e São Conrado.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3279/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de mais um poste com iluminação pública, na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Bairro Santuário) no trecho situado logo após a curva à esquerda, onde atualmente não existe iluminação.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3280/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção completa, em toda a extensão da Rua Juvenal de Campos.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3281/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e recuperação do pavimento asfáltico, da Rua Cel. Lúcio Seabra, no trecho compreendido entre a ponte da Vila Esperança até a Rua Cel. Bento Pires.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3282/2025 – Requer do Prefeito que informe qual o planejamento municipal para iniciar os trabalhos de implantar e regularizar o sistema de saneamento básico no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3283/2025 – Requer do Prefeito que informe qual empresa está responsável em fazer as trocas de lâmpadas de LED na nossa cidade.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
3284/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de dar continuidade às campanhas de conscientização e combate à dengue em Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3285/2025 – Requer do Prefeito informações sobre a programação e prazo para implantação da iluminação da rotatória e do trecho faltante da obra do dispositivo recentemente inaugurado, que interliga a Rodovia SP-141 ao Jardim Lírio, nas proximidades dos Condomínios Turim e Palermo.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3286/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da revisão e ampliação da frequência da coleta de lixo nos Condomínios Turim e Palermo, diante da demanda crescente da população residente.
Autoria: ELAINE MIRANDA
3287/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de melhorias nas sinalizações Horizontal e Vertical na Rua Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3288/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a roçagem e capinação do acostamento da estrada que dá acesso ao Bairro Guaxingu.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
3289/2025 – Requer do Prefeito que se há previsão para a manutenção da calçada ao redor da praça, na esquina das Ruas Dr. Alberto Quinto Labronici e Benedito Faustino da Rosa, próxima à Igreja Santa Terezinha, no Jd. Planalto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3290/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho, a manutenção da malha asfáltica na Rua Ana Cira Antunes Rocha, a Rua 7, em frente ao número 129, no Residencial São Conrado II.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3291/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
3292/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar alteração de direção, da Rua Quintino Bocaiuva, entre as Ruas Carlos Orsi e Juvenal de Campos para retornar a ser mão dupla.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3293/2025 - Requerem do Prefeito que informe, considerando que na via pública localizada junto à praça da Concha Acústica, onde há intenso fluxo de pedestres, encontra-se instalada duas caixas d’águas que prejudica a circulação e oferece riscos à segurança; considerando ainda que a praça, recém-inaugurada, já se encontra em obras novamente para reparos ou modificações, solicitamos informações.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
3294/2025 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração ao Reqto nº 2632/25, que informe se há previsão para a colocação de contêineres de coleta de lixo (iguais aos da área central), na região Sul da cidade, iniciando pelos prédios públicos, como Unidades Básicas de Saúde e Escolas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3295/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Clube de Campo de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3296/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos, com a finalidade de avaliar a possível supressão das árvores localizadas na calçada entre o número 250 até o Condomínio “Portal Cores da Vida”, paralelamente ao Jardim San Raphael.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3297/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação de trabalho, a colocação de lombadas na Rua Firmo Eleutério, em frente ao nº 573, próximo à praça, no Residencial Vida Nova Tatuí III.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3298/2025 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a fila de espera para o exame de ultrassonografia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3299/2025 – Requer do Prefeito informações sobre os servidores públicos aposentados deste Município, que dedicaram parte de suas vidas ao trabalho em prol da população, mas hoje sobrevivem com vencimentos defasados, que não acompanham o custo real de vida.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3300/2025 - Requer do Prefeito que informe, com base na reposta do Reqto 2380/25, informações sobre as consultas com as especialidades médicas da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3301/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é a previsão para a realização de limpeza e supressão de árvores leucenas na Rua Professor João Jubran, em frente ao número 182, no Residencial São Conrado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3302/2025 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, esclarecimento sobre os remédios Judiciais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3303/2025 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quem são os servidores ou responsáveis designados para o atendimento, recebimento e encaminhamento de manifestações no canal oficial de Ouvidoria desta Administração, indicando nome, cargo e setor de lotação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3304/2025 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a possibilidade da realização de uma vistoria na Av. Mário Mantovani e, em seguida, a verificação da viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade no local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3305/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza do chafariz “Prof. Nassif Farah”, na Praça Olívio Junqueira, na Avenida Cônego João Clímaco de Camargo, comumente conhecida como Avenida das Mangueiras.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3307/2025 – Requer do Prefeito que informe se foram notificados os proprietários dos terrenos B39 e C1 no Residencial Parque das Flores, paralelamente a Rua Oscar Hoffmann, em relação às queimadas realizadas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3308/2025 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 476/25, Se há estudos dos órgãos competentes para a instalação de uma lombada na Rua Jose Antônio de Souza, em frente ao número 371, na Vila São Lazaro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3310/2025 - Requer do Prefeito que informe os motivos pelos quais ainda não foi realizada a ligação de esgoto das residências do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3311/2025 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento das ruas do Parque Lincoln.
Autoria: JOÃO ÉDER
3312/2025 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 454/25, se está na programação a correção da posição de um poste de concreto e a substituição de um poste de madeira, na Rua José Saladino Simões em frente ao número 174, Jardim Rosa Garcia I, paralela à linha do trem.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3313/2025 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento dar continuidade à pavimentação das ruas em terra do Jardim Bela Vista.
Autoria: JOÃO ÉDER
3314/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantação da Iluminação Pública nas Ruas do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3315/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a possibilidade da instalação de postes de iluminação e a ampliação do cronograma de coleta de lixo no Portal Jardins de Turim.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
3316/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da GCM no Jardim Santa Rita de Cássia e bairros próximos.
Autoria: JOÃO ÉDER
3317/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da revitalização da Praça João Cassemiro, conhecida como Praça do Andréa Ville.
Autoria: JOÃO ÉDER
3318/2025 - Requerem do Prefeito informações relacionadas ao orçamento municipal neste ano de 2025.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
3319/2025 - Requer do Prefeito que informe a periodicidade em que é feita a limpeza e retirada de resíduos do ecoponto rural situado no Bairro dos Fragas.
Autoria: JOÃO ÉDER
3320/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito de ações na Rua Professora Cidinha de Sá e na Rua Dario Lisboa, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
3321/2025 - Requer do Prefeito que informe a periodicidade em que é feita a limpeza e retirada de resíduos do ecoponto rural situado no Bairro dos Mirandas e se se serão colocados containeres para organizar o descarte no local.
Autoria: JOÃO ÉDER
3323/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel na Av. Vice-Prefeito Pompeo Reali, altura do nº 1126 – Vila S. Cristóvão, para que seja providenciado o fechamento adequado do espaço.
Autoria: VADE MANOEL
3324/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de duas lombadas na Av. Teófilo Andrade Gama, na altura dos nº s 283 e 325.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3325/2025 - Requer do Prefeito quer informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres, em frente ao Colégio CENEP na Rua Santo Antonio.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3326/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a manutenção e substituição da placa de identificação da UBS "Drª Maria Eunice Del Fiol", na Rua Rui Barbosa, nº 601, no Bairro Valinhos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3327/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar os reparos necessários na Rua João Menck Filho, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3328/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Euchário Holtz, na Vila São Cristóvão.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
3329/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito do número de pessoas responsáveis pela varrição.
Autoria: JOÃO ÉDER
3330/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de estudos visando a implantação e construção de “lombo faixa” ou outro dispositivo de redução de velocidade, na Rua Alameda Ataulfo Alves.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
3331/2025 – Requer do Prefeito que informe quando será feita a manutenção e serviço de “tapa-buracos”, em toda a extensão da Rua Saul de Campos, no Bairro Colina Verde.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
3332/2025 – Requer do Prefeito que informe quando será feita a manutenção e serviço de “tapa-buracos” na Rua Nestor Grazzia, no Bairro Alto da Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
3333/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito da Lei Municipal 6.032 de 07 de janeiro de 2025.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
3334/2025 - Requer do Prefeito que informe a periodicidade em que é realizada a varrição pelas ruas do Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO ÉDER
3335/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão do aumento no número de containeres para atendimento ao Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO ÉDER
3336/2025 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, quais os motivos da demora no atendimento e das filas de espera no CIR (Centro Integrado de Reabilitação), especialmente no que se refere ao acompanhamento de crianças com transtornos emocionais e psicológicos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
3337/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer as lombadas existentes na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3338/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer as lombadas existentes na Rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3339/2025 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a construção de redutores de velocidade na Rua Antônio José de Campos, no Jd Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
3340/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer a lombada existente na Rua Onze de Agosto, em frente ao nº 366, no Centro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3342/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da Faixa Escolar em frente ao Colégio CENEP Unidade Infantil, na Rua Prudente de Moraes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
3343/2025 – Requer do Prefeito que informe por qual razão a coleta de lixo do Condomínio Portal Jardins de Turim, na Estrada Mun. Moisés Martins, nº 1155, Vila Americana, está sendo realizada apenas duas vezes em quase 20 dias.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
3344/2025 – Requer do Prefeito que informe se haverá a realização de concurso público para o cargo de Professor no âmbito de Tatuí, no ano de 2025.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
3345/2025 – Requer do Prefeito que informe quantos diretores escolares concursados atualmente acumulam a gestão de mais de uma unidade escolar no município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
3346/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências adotou para garantir a instalação de iluminação pública no acesso ao Condomínio Portal Jardins de Turim, na Estrada Municipal Moisés Martins, nº 1155, Vila Americana.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
3347/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o atual Plano de Manejo do Parque Ecológico Municipal Maria Tuca, localizado na Via Municipal João Batista Lisboa, s/n, com acesso pelo Km 117,8 da Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127 – Bairro dos Fragas).
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
3348/2025 – Requer do Prefeito que informe qual o motivo da ausência do fornecimento do medicamento Levetiracetam 500 mg, de alto custo, utilizado no tratamento de epilepsia convulsiva, que deixou de ser entregue aos pacientes cadastrados desde o mês de agosto/2025.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
3349/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover um evento destinado as crianças com vulnerabilidade social de nossa cidade, especialmente as crianças atendidas pelo CRAS, e para que se estude em promover esse evento no mês de outubro.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
3350/2025 – Requerem do Prefeito que informe e envie a relação completa e individualizada de todos os funcionários, empregados e servidores vinculados à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, independentemente do regime de contratação, discriminando.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
3351/2025 – Requerem do Prefeito informações e esclarecimento expresso sobre a existência e contratos de prestação de serviços médicos ou de qualquer outra natureza firmados com pessoas jurídicas (terceirização) para atuação na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
3352/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de melhorias na Rua Cícero Carneiro Pereira, próximo ao Parque San Raphael, uma implantação de iluminação pública, a instalação de 02 lombadas e a devida sinalização de “PARE” no asfalto.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
3353/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas, em terra, na Estrada Pedro Leonardo de Barros, na região do Boa Vista.
Autoria: JOÃO ÉDER
3355/2025 - Requerem do Prefeito que informe quais foram as razões técnicas que subsidiaram a alteração para mão única de direção na Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
3356/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário, sendo a Lei Municipal nº 4.280/2009, sobre a construção da calçada na Rua Cicero Cordeiro Pereira.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
INDICAÇÕES
559/2025 – Indica a necessidade de reforçar a sinalização de trânsito, na Rua Olinda Leite Sinisgali, esquina com a Rua Manoel Augusto Vieira, início da Rua Candido Souza Freire, na Vila Menezes.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
560/2025 – Indica a necessidade da construção de lombadas na Rua Maria Emília Rocha, em toda sua extensão, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
561/2025 – Indica a necessidade da construção lombadas na Rua Saladino Simões de Almeida, em toda sua extensão, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
562/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza nos bueiros existentes no Bairro CDHU e Jardim Wanderley, estão tomados por terra e outros resíduos.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
563/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza e o fechamento do buraco existente na entrada do Bairro Alto da Boa Vista.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
564/2025 – Indica a necessidade da limpeza e capinação na Rua Abílio Gardenal, travessa com a Rua Gilson Francisco Rodrigues, em frente ao número 409, atras da EMEI” Prof.ª Maria Ruth Luz”, no Residencial São Conrado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
565/2025 – Indica a necessidade da construção de um “canaletão” na Rua Ignacio Moschione com a Rua Benedito Nunes, em frente à Base da GCM, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
566/2025 – Indica a necessidade de proceder estudos referentes a melhorias na mobilidade urbana, na Rua Joel da Silva Franco “Pinduca”, Rua 9 no Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
567/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, ao lado da casa de nº 1375, esquina com a Rua Leontina Pascoaloti, no Bairro Nova Tatuí, para que efetue a capinação do mato no terreno e na calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
568/2025 - Indica a necessidade de realizar a umidificação das ruas em terra no Jardim Bela Vista.
Autoria: JOÃO ÉDER
569/2025 - Indica a necessidade de notificar o proprietário de imóvel situado no Bairro dos Fragas para que providencie a limpeza e organização do espaço.
Autoria: JOÃO ÉDER
570/2025 – Indica a necessidade de realizar a poda das árvores localizadas Rua Mário Baiardi, na Vila São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
571/2025 – Indica a necessidade da pintura da faixa e demais sinalizações de solo Rua Cristiano Antunes, em toda sua extensão, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
572/2025 – Indica a necessidade de realizar a troca das lâmpadas na Rua Oscar Chagas, na Vila Angélica, em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
573/2025 – Indica a necessidade da regularização e aumento da frequência da coleta de lixo no Condomínio Portal Jardins de Turim, localizado na Estrada Municipal Moisés Martins, nº 1155, Vila Americana, garantindo ao menos três vezes por semana (ex.: segunda, quarta e sexta-feira).
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
574/2025 – Indica a necessidade da instalação de iluminação pública no acesso ao Condomínio Portal Jardins de Turim, localizado na Estrada Municipal Moisés Martins, nº 1155, Vila Americana, especialmente na Rua do Jardim Lírio e na rotatória superior.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
625/2025 - Aplausos e Congratulações à Empresa Sibrape Fundações – Sistema Brasileiro de Perfurações, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua sólida trajetória na área da construção civil.
Autoria: ELAINE MIRANDA
627/2025 - Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo – 2ª Companhia do 22º BPM/I (CPI-7), em especial aos policiais 1º Sargento PM Dirceu, Cabo PM Carneiro, 1º Tenente PM Leme Filho e Cabo PM Ricardo, pelo excelente trabalho prestado no atendimento a uma ocorrência de incêndio no Sítio Santo Antônio, em Tatuí/SP, no dia 13 de setembro de 2025, onde atuaram com dedicação e sensibilidade no resgate de três pessoas e dois cães.
Autoria: GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO
629/2025 - Aplausos e Congratulações a Empresa Roma Indústria, de propriedade do Empresário Álvaro D’amaro, pelos 31 anos de relevantes serviços prestados ao município de Tatuí e região.
Autoria: RENAN CORTEZ
630/2025 - Aplausos e Congratulações ao Eduardo Soares, do Posto de Molas Trevo, e Trans Tiaguinho, em reconhecimento à exemplar organização e realização da 2ª edição do Tatuí Truck Fest.
Autoria: PAULINHO MOTOS
631/2025 - Aplausos e Congratulações para aluna Lara Manuela Aguiar Pinheiro, do 2º ano do ensino fundamental da EMEF Terezinha Vieira de Camargo pelo lançamento do Livro Infantil “A pobre Estrelinha”.
Autoria: RENAN CORTEZ
632/2025 - Aplausos e Congratulações à Sr.ª Ana Maria Rodrigues, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacando a sua luta e atuação nessa causa.
Autoria: VADE MANOEL
633/2025 - Aplausos e Congratulações a Sr.ª Francisca Aparecida de Oliveira, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacando a sua luta e atuação nessa causa.
Autoria: VADE MANOEL
634/2025 - Aplausos e Congratulações a Sr.ª Sandra Lya Fiori da Silva, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacando a sua luta e atuação nessa causa.
Autoria: VADE MANOEL
635/2025 - Aplausos e Congratulações a Sr.ª Mariana Oliveira Santos, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacando a sua luta e atuação nessa causa.
Autoria: VADE MANOEL
636/2025 - Aplausos e Congratulações a Sr.ª Mércia das Virgens Santos, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacando a sua luta e atuação nessa causa.
Autoria: VADE MANOEL
637/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Roque Batista Martins, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacando a sua luta e atuação nessa causa.
Autoria: VADE MANOEL
638/2025 - Aplausos e Congratulações ao 6º Encontro de Jovens com Cristo (EJC), realizado pela Igreja São Judas Tadeu, nos dias 19, 20 e 21 de setembro, evento que proporcionou momentos de fé, reflexão, união e fortalecimento espiritual à juventude.
Autoria: VADE MANOEL
639/2025 - Aplausos e Congratulações à Empresária Cláudia, proprietária da Loja Cláudia Modas, em reconhecimento pelos 15 anos de dedicação ao comércio de moda feminina no município de Tatuí, bem como pela inspiradora trajetória de superação, empreendedorismo, pela contribuição para o fortalecimento da economia local e pela inauguração da segunda unidade da loja Cláudia Modas.
Autoria: GABRIELA XAVIER
640/2025 - Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares CB PM Danubia e SD PM Camargo do CPI - 7 - 22º BPM-I - pela captura de um indivíduo procurado pela Justiça com grande quantidade de Drogas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
641/2025 - Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Professora Bebel, em reconhecimento à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Casa do Bom Menino de Tatuí, recurso este já devidamente pago.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
642/2025 - APELO ao Congresso Nacional, para que deixe de lado pautas de cunho pessoal e corporativista e priorize matérias de real interesse da população brasileira, em especial a Reforma do Imposto de Renda, tema urgente para corrigir distorções históricas do sistema tributário nacional.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
643/2025 - Aplausos e Congratulações ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE TATUÍ, representado por seu presidente, Sr. Carlos E. Olivier Jr., pela notável iniciativa e inauguração da "Ala Particular – Espaço São Vicente".
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
