Também foram aprovados 69 Requerimentos ao Executivo e 33 Moções
Nesta segunda-feira (1), durante a 42ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Tatuí, foram lidos cinco projetos, sendo um Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, dois Projetos de Lei de autoria do Legislativo e dois Projetos de Decreto Legislativo. Oito emendas de autoria do Legislativo também foram lidas. Ainda na Sessão foram aprovados 69 Requerimentos direcionados à Prefeitura de Tatuí e um Requerimento colocado em votação separada foi rejeitado.
Foram aprovadas 33 Moções de Aplausos e Congratulações e uma Moção colocada em votação separada foi rejeitada. Mais uma Indicação foi encaminhada ao Executivo, com pedido de troca de lâmpada no Jardim Bela Vista, e foram lidos os Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 32/2023 (de autoria do vereador Eduardinho Perbelini), 48/2025 (de autoria do vereador Alex Mota), 55/2025 (de autoria da vereadora Micheli Vaz), 56/2025 (de autoria do vereador Leandro Magrão), 102/2025 (de autoria do vereador Renan Cortez e coautoria da vereadora Elaine Miranda) e 119/2025 (de autoria da vereadora Elaine Miranda).
Moradores do Vale dos Lagos estiveram presentes na Câmara durante a Sessão, acompanhando o presidente da Associação dos Moradores do Vale dos Lagos, Marcus Ávila, que utilizou o espaço da “tribuna livre” para apresentar demandas do bairro. O representante falou sobre dificuldades enfrentadas pelos moradores, comentou a respeito de uma representação feita pela Associação junto ao Ministério Público referente aos problemas no bairro e pediu o apoio dos vereadores para levar as reivindicações ao Executivo.
“Sabemos da importância da preocupação com os 200 anos da cidade, novas entradas, novos conceitos de modernização e tudo que for para o crescimento e desenvolvimento, desde que os bairros que há mais de meio século vêm agonizando com os mesmos problemas, não continuem esquecidos e abandonados, como acontece no Vale dos Lagos. Necessitamos fazer parte desse crescimento e desenvolvimento também”, disse Marcus Ávila.
PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / EMENDAS – Veja os Projetos de Lei, os Projetos de Decreto Legislativo e as Emendas apresentados na 42ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei Complementar 06/2025, de autoria do Executivo, altera o § 3° do Art. 156-A da Lei Complementar Municipal nº 06/2009, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 29/2020.
- Projeto de Lei 237/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, institui no Calendário Oficial de Eventos de Tatuí, o “Dia Municipal da Consciência Negra”.
- Projeto de Lei 238/2025, de autoria do vereador Maurício Couto, institui em Tatuí a Campanha Permanente de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Próstata e do Câncer de Mama no Homem.
- Projeto de Decreto Legislativo 46/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Felício Ramuth.
- Projeto de Decreto Legislativo 51/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Ricardo Madalena.
- Emenda 1/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, ao Projeto de Lei 19/2025, de autoria do Executivo, altera os Arts. 1º e 2º, bem como acrescenta o Art. 3º ao referido projeto.
- Emenda 1/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, ao Projeto de Lei 22/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 400 mil, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
- Emenda 2/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, ao Projeto de Lei 22/2025, de autoria do Executivo, altera o §3º e acrescenta o §4º ao Art. 1º; altera os Arts. 5º, 6º, 10 e 11; acrescenta os Arts. 12, 13, 14 e 15 ao referido projeto.
- Emenda 1/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, ao Projeto de Lei 23/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 400 mil, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
- Emenda 2/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, ao Projeto de Lei 23/2025, de autoria do Executivo, altera os Arts. 12 e 13; altera o §2º e o §3º do Art. 18; suprime o Art. 19; altera o Art. 27 do referido projeto.
- Emenda 1/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, ao Projeto de Lei 33/2025, de autoria do Executivo, altera o Art. 6º; suprime os incisos II, III, VI, VII e VIII do Art. 6º; suprime o Art. 10 do referido projeto.
- Emenda 2/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, ao Projeto de Lei 33/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 400 mil, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
- Emenda 1/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, ao Projeto de Lei Complementar 04/2025, de autoria do Executivo, altera a redação do Art. 10 e cria o Art. 11 no referido projeto.
MOÇÃO REJEITADA – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, os vereadores Leandro Magrão e Micheli Vaz solicitaram a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 864/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, direcionada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “pela promulgação da Lei que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, ao mesmo tempo em que instituiu a taxação progressiva dos super ricos, representando um avanço histórico na promoção da justiça tributária em nosso país”.
Colocada em votação separada, a Moção foi rejeitada por 15 votos e teve apenas o voto favorável do vereador Kelvin. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTO REJEITADO – Entre os Requerimentos, que normalmente também são votados em bloco, o vereador Paulinho Motos solicitou a votação separada do Requerimento 4138/2025, de autoria do vereador Márcio do Santa Rita, apresentado em reiteração ao Requerimento 1179/2025, questionando o Executivo sobre “qual a situação da banca de frutas instalada na área verde entre as ruas Benedito Faustino da Rosa e Bernadete Peixoto Moreira, no Jardim Santa Emília”.
Colocado em votação separada, o Requerimento foi rejeitado por 10 votos e teve seis votos favoráveis. Os demais Requerimentos, votados em bloco, foram aprovados por 16 votos.
REQUERIMENTOS APROVADOS
4090/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada e limpeza do local, onde estão jogando lixo de maneira irregular na Estrada do Bairro Mirandas próximo ao Mercado Gazola.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER
4091/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade o conserto da tampa do bueiro e o desentupimento da boca de lobo localizada ao lado do imóvel nº 49 da Rua Joaquim Gregório Maciel.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4092/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Gregório Maciel, lado do nº 49, para que proceda à limpeza e construção de muro e calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4093/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da limpeza das áreas públicas: Casa do Adolescente em construção e Praça “Deocacir Pereira de Camargo”, no Bairro do CDHU, pois há muita sujeira nos devidos locais.
Autoria: RENAN CORTEZ
4094/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do conserto do muro do Complexo Esportivo “Major Sílvio de Magalhães Padilha”, quando o limite for imóveis que estão acostados com residências da Rua Oracy Gomes.
Autoria: RENAN CORTEZ
4095/2025 – Requer do Prefeito que informem se existe a possibilidade de retomar, com urgência, o serviço de dispensação imediata de medicamentos aos pacientes atendidos e liberados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
4096/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar estudos e planejamento para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender aos munícipes do Bairro Astória.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
4097/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar nova operação tapa buracos, ou se necessário o recapeamento completo, na Rua Professor Brasil Santos, no Bairro Santa Adélia.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
4098/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de viabilizar estudos técnicos e ambientais para a escolha do local do Futuro Ecoponto Municipal, incluindo laudos de viabilidade, relatórios de risco e garantias de prevenção de contaminação do solo, lençóis freáticos e do Rio Manduca.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
4099/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
4100/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de editar Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 4.381, de 24 de maio de 2010, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e criar programas voltados à elaboração de plantas populares, beneficiando especialmente a população de baixa renda.
Autoria: MICHELI VAZ
4101/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar o valor de R$ 20.000,00, proveniente do recurso financeiro devolvido pela Câmara Municipal ao final do exercício de 2025, para a realização da reforma das instalações do 15º Grupamento de Bombeiros, situado no município de Tatuí.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
4102/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar o valor de R$ 20.000,00, proveniente do recurso financeiro devolvido pela Câmara Municipal ao final do exercício de 2025, para realizar a manutenção dos veículos do 15º Grupamento de Bombeiros, situado no município de Tatuí.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
4103/2025 – Requer do Prefeito que informe se o Projeto de Lei nº 59/2023, que prevê a afixação de cartazes em clubes sociais do município de Tatuí com informações acerca da lei municipal que proíbe fogos de artifício com estouros e estampidos, já foi regulamentado e se encontra em vigor. Caso a resposta seja positiva, solicito ainda que informe em quais locais já foram afixados os referidos cartazes.
Autoria: GABRIELA XAVIER
4104/2025 – Requer do Prefeito que informe se houve denúncias relacionadas à soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos por parte da empresa Grupo BT, em Tatuí. Caso positivo, solicito que sejam informadas quais providências foram ou estão sendo tomadas pelo Executivo, com base na Lei nº 5.275, de 1º/08/18, que proíbe fogos de artifício que causem estampidos, em Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
4105/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de execução do Programa + Saúde, no Bairro Vale dos Lagos, incluindo a oferta de serviços de vacinação antirrábica para cães e gatos, além de todas as ações de saúde previstas no programa.
Autoria: GABRIELA XAVIER
4106/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um ponto de ônibus coberto próximo ao acesso ao Jardim Lírio e da rotatória recém-construída.
Autoria: RENAN CORTEZ
4107/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada de uma árvore seca, localizada na Rua José Ribeiro Meneses esquina com Marechal Deodoro da Fonseca, na Vila Meneses.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4108/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Domingos dos Santos Filho, nº 31, na Vila Dr. Laurindo, em frente ao Bar e Mercearia do Mané.
Autoria: ELAINE MIRANDA
4109/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza, capinação e roçagem do mato alto, existente atrás do ponto de ônibus, ao lado do Centro Municipal de Especialidades Médicas.
Autoria: ELAINE MIRANDA
4110/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de serviços de limpeza, capinação, remoção de entulhos e manutenção geral na Praça “Ana Paola Barbosa Lourenço”, situada na Rua Antônio Ferreira Albuquerque, no Parque Gerbelli.
Autoria: ELAINE MIRANDA
4111/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação da iluminação pública na Praça “Ana Paola Barbosa Lourenço”, situada na Rua Antônio Ferreira Albuquerque, no Parque Gerbelli.
Autoria: ELAINE MIRANDA
4112/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição da lâmpada queimada na Rua Eduardo Costa Rosa, nº 80.
Autoria: RENAN CORTEZ
4113/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre condutas médicas inadequadas na Santa Casa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO EDER
4114/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a arvore que foi atingida por um raio na Rua Teófilo de Andrade Gama, em frente ao nº 4357, no Jardim Santa Rita.
Autoria: ELAINE MIRANDA
4115/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Cônego Demétrio, nº 711, no Centro, para que realize a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
4116/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura, na cor amarela, da guia rebaixada localizada na Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 4357, no Jardim Santa Rita.
Autoria: ELAINE MIRANDA
4117/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da guia rebaixada para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas, da travessa das ruas Cônego Demétrio e Dr. Prudente de Moraes.
Autoria: VADE MANOEL
4118/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da guia rebaixada para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas, da travessa das ruas Cônego Demétrio e Maneco Pereira.
Autoria: VADE MANOEL
4119/2025 – Requerem do Prefeito que informe se foram realizados estudos que viabilizaram a instalação de um ecoponto no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO
4120/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das guias rebaixadas para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas da travessa das ruas Cel. Lúcio Seabra a Dr. Prudente de Moraes.
Autoria: VADE MANOEL
4121/2025 - Requer do Secretário de Obras, que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Dr. Prudente de Moraes.
Autoria: VADE MANOEL
4122/2025 -Requer do Prefeito informações sobre o serviço não concluído na estrada rural da região Sul.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4123/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a capinação da Rua Waldomiro Viana, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4124/2025 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Reqto nº 3734/25, sobre a dívida com a empresa PAR-PACK LTDA, sediada em São Sebastiao do Paraiso, MG, fornecedora de sacos de lixo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4125/2025 – Requer do Prefeito que informe se está nas atribuições dos funcionários comissionados da Prefeitura de Tatuí, tentar impedir o serviço de um Vereador, fato que pode configurar obstrução do exercício de função pública.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4126/2025 - Requerem do Prefeito que informe o prazo para realizar o pagamento da empresa Par-Pack Embalagens.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
4127/2025 – Requer do Prefeito informações sobre as providências referentes ao imóvel da Rua Josina Martins de Souza Pinto, nº 101, no Parque São Rafael. (acúmulo de materiais).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4128/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre a pista de Motocross.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
4129/2025 - Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta ao Reqto nº 3291/25, quais são os protocolos clínicos adotados pela rede municipal para a identificação e o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
4130/2025 – Requer do Prefeito que informe quando pretende iniciar campanha oficial de divulgação referente à Lei Ordinária nº 5.275, de 1º/08/18, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos em Tatuí, especialmente para as festividades de fim de ano, incluindo Natal e Ano Novo, período em que tradicionalmente ocorre maior uso e descumprimento da legislação.
Autoria: GABRIELA XAVIER
4131/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito do fornecimento, pela rede municipal de saúde, do sensor freestyle libre às pessoas com diabetes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
4132/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre os sensores “FreeStyle Libre” para diabéticos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
4133/2025 – Requer do Prefeito que informe, considerando a situação observada na Avenida Teófilo de Andrade Gama, sentido bairro–centro, se há possibilidade de substituir a atual placa de “PARE” por uma placa maior, mais visível e adequada às normas de trânsito, visando aumentar a segurança dos motoristas e pedestres que circulam pela rotatória.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4134/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de pavimentar com asfalto algumas vias que tenham lajotas, em toda a cidade de Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
4135/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir duas lombadas na Rua Edwin Adolpho Schmidt, no Parque San Rafael.
Autoria: PAULINHO MOTOS
4136/2025 – Requer do Prefeito informações sobre o fornecimento de EPI – Equipamentos de Proteção Individual aos servidores que estão em execução de serviços pelo Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4137/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria e, posteriormente, notificar o proprietário do imóvel da Rua Cesário da Silva Franco, nº 433, na Vila Dr. Laurindo, para que realize a limpeza do imóvel.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4139/2025 - Requer do Prefeito informações sobre as escolas da rede municipal de educação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4140/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem da Praça Aldo Zani, no Bairro Village Engenheiro Campos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4141/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas vias do Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
4142/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a denominação das travessas entre as ruas Joaquim Da Rocha de C. Barros e Alceu Vieira e entre as ruas Gildete Spuri de Abreu e a Joao Batista Lincoln, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4143/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2717/25, sobre a possibilidade de realizar melhorias na EMEI “Valderes de Sousa”, (Dona Bia).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4144/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1337/25, se existe estudo para a construção de calçada na Rua Roberto Pinheiro de Godoy.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4146/2025 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Reqto nº 3663/25, sobre a realização de melhorias na Rua Teófilo de Andrade Gama e na EMEF “Prof. Alan Alves de Araújo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4147/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito do atendimento no laboratório Cruzeiro, nas dependências da Santa Casa de Misericórdia, no último dia 19 de novembro de 2025.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
4149/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do Guaraná.
Autoria: JOÃO ÉDER
4150/2025 - Requerem do Prefeito que informe, a respeito do Laboratório Cruzeiro situado nas dependências da Santa Casa de Misericórdia, se não existem filas preferenciais para atendimento aos pacientes.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
4151/2025 – Requerem do Prefeito que informe se há previsão para realizar uma operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Arnulpho Rolf Stadeler, no Jd. Rosa Garcia I e qual o prazo estimado para a conclusão completa dos reparos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
4152/2025 – Requer do Prefeito que informe se há registros de casos confirmados ou suspeitos de meningite em Tatuí, se o município está realizando campanhas de vacinação e orientação sobre a doença e quais medidas de prevenção e monitoramento estão sendo adotadas diante do aumento de casos em cidades próximas.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
4153/2025 – Requerem do Prefeito que informe se há previsão para o conserto e recomposição da malha asfáltica da Rua Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Rosa Garcia I, quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e responsabilizar as empreiteiras responsáveis pelas obras que deixaram o pavimento danificado e qual o prazo estimado para a execução completa dos reparos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
4154/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para o conserto e recomposição da malha asfáltica da Rua Domingos dos Santos, no Jardim Rosa Garcia I, quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e responsabilizar as empreiteiras responsáveis pelas obras que deixaram o pavimento danificado e qual o prazo estimado para a execução completa dos reparos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
4155/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3704/25, qual é a lei municipal específica que autoriza e fundamenta juridicamente a cobrança do valor de R$ 25,19 para emissão de Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Municipais, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 26.648, de 27 de dezembro de 2024.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4156/2025 – Requer do Prefeito que envie, complementando o Reqto nº 3351/25, todos os convênios firmados entre o Município de Tatuí e a Santa Casa de Misericórdia, vigentes ou celebrados nos últimos 12 (doze) meses, incluindo textos completos, aditivos, termos de fomento, termos de colaboração, termos de execução e respectivos planos de trabalho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4157/2025 - Requer do Prefeito que informe, complementando o Reqto nº 3774/25, quais são os bairros e regiões do município que apresentam maior déficit de vagas em creches.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4158/2025 – Requer do Prefeito que informe quais são as políticas públicas específicas voltadas à população LGBTQIA+ atualmente implementadas pela Prefeitura indicando se há normativas, portarias, resoluções, fluxos de atendimento ou protocolos oficiais que regulamentem tais ações.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4159/2025 – Requer do Prefeito que seja encaminhada cópia integral do Plano de Manejo do Parque Ecológico Municipal Maria Tuca, caso exista, independentemente da legislação citada, uma vez que o documento é instrumento técnico obrigatório para áreas de preservação, gestão ambiental e uso público.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4160/2025 - Requer do Prefeito que informe, complementando o Reqto nº 3168/25, o estoque atual, em quantidade numérica, dos medicamentos PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), discriminado por unidade de saúde responsável pela dispensação.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
4161/2025 - Requerem do Prefeito que informe se há previsão para o conserto e recomposição da malha asfáltica da Rua Ernani Cavalcanti e Silva, no Jardim Rosa Garcia I, quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e responsabilizar as empreiteiras responsáveis pelas obras que deixaram o pavimento danificado e qual o prazo estimado para a execução completa dos reparos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
INDICAÇÃO
630/2025 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Músico Waldemar Olivieri, número 292, Jardim Bela Vista.
Autoria: JOÃO ÉDER
MOÇÕES APROVADAS
828/2025 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, Vice-Prefeito Antonio Marcos de Abreu, Douglas Dalmatti Alves de Lima (secretário municipal) e Rogério Vianna (secretário municipal adjunto), pelos esforços empenhados para que o Município de Tatuí/SP pudesse se elevar à categoria de Estância Turística, cujo Projeto de Lei Complementar em questão já foi encaminhado junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
829/2025 - Aplausos e Congratulações ao Grupo de Jovens TUNAC Paróquia Sagrada Família pelo brilhante Evento AVIVA Jovem 2025 Além da Fogueira realizado na cidade de Itapetininga nos dias 20 a 23.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
830/2025 - Aplausos e Congratulações a Empresa Mottanet Telecomunicações pelos seus 3 anos de empresa no município fomentando empregos e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local.
Autoria: VADE MANOEL
831/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Alisson Rivéli Ferreira, Coordenador Comercial da Mottanet Telecomunicações no município de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
832/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Joeli Timóteo Ribeiro, fundador e CEO da Mottanet Telecomunicações, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para o desenvolvimento tecnológico e socioeconômico do município de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
833/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Wesley Gustavo Ribeiro, Diretor da Mottanet Telecomunicações, por sua expressiva contribuição à expansão e fortalecimento da empresa no município de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
834/2025 - Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP do Projeto de Lei nº 1.274/2025, que eleva o Município de Tatuí à condição de Estância Turística.
Autoria: ELAINE MIRANDA
835/2025 - Aplausos e Congratulações para os profissionais da companhia teatral Dupla Companhia (de Tatuí), vencedora do Prêmio Cenym 2025 (da Academia de Artes no Teatro do Brasil), um dos mais concorridos do Brasil, na categoria “Melhor Companhia de Teatro” - e todos os envolvidos com o espetáculo “Nise em Nós”.
Autoria: RENAN CORTEZ
836/2025 - Aplausos e Congratulações à Professora Sra. Aline Ayumi Nakazawa Trevisano da Silva, pelo brilhante e dedicado trabalho realizado junto aos alunos, especialmente aqueles que possuem necessidades educacionais especiais.
Autoria: MICHELI VAZ
837/2025 - Aplausos e Congratulações para a Professora Sandra Regina Apolinário (5º Ano A), Equipe e Parceiros - EMEF “João Florêncio”, por conta do Projeto “Futuro Verde”, que foi contemplado para a reforma da Praça do Parque San Raphael, localizada entre as ruas João Arruda e Edwin Adolfo Schimidt. A entrega ocorreu na última semana, com participação de estudantes, convidados e autoridades.
Autoria: RENAN CORTEZ
838/2025 - Aplausos e Congratulações ao Mestre de Banda Marcelo Afonso e aos alunos da Banda do Ciclo Básico do Conservatório de Tatuí, pela brilhante apresentação realizada durante a 2ª Semana de Prática de Conjunto 2025.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
839/2025 - Aplausos e Congratulações à Equipe do Interpaulistano, pela expressiva conquista do segundo lugar na 2ª Copa da Paz. Sob o comando técnico de Ezequiel Castilho, o Interpaulistano demonstrou desempenho notável ao longo da competição, evidenciando organização tática, determinação e forte espírito esportivo.
Autoria: ALEX MOTA
840/2025 - Aplausos e Congratulações ao Tóquio FC, representado e comandado pelo técnico Rudnei de Souza, pela brilhante conquista da 2ª Copa da Paz, resultado de esforço coletivo, dedicação esportiva e espírito de equipe.
Autoria: ALEX MOTA
841/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Érica Patrícia Lazzari Silveira, mulher de coragem admirável, espírito público exemplar e trajetória marcada por superação, dedicação à comunidade e compromisso inabalável com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
842/2025 - Aplausos e Congratulações Sra. Silvana Gonçalves, pela sua eleição à Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e pela dedicação exemplar às causas da inclusão, da acessibilidade e da defesa dos direitos humanos em nosso município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
845/2025 - Aplausos e Congratulações ao Time Adulto de Basquete – Campeonato Paulista de 1ª Divisão.
Autoria: PAULINHO MOTOS, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
846/2025 - Aplausos e Congratulações ao Time de Basquete Sub-17 da Liga Esportiva Paulista.
Autoria: PAULINHO MOTOS, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
847/2025 - Aplausos e Congratulações à José Maurício Del Fiol Neto, pela competência técnica e pelo compromisso com o trabalho que desenvolve.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
848/2025 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal de Tatuí, Professor Miguel Lopes Cardoso Júnior, e à sua equipe de governo, pela sensibilidade, atenção e comprometimento demonstrados nas questões relacionadas às Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) do município, fortalecendo o diálogo institucional e contribuindo para políticas públicas mais humanas, inclusivas e eficientes.
Autoria: VADE MANOEL
849/2025 - Aplausos e Congratulações à Psicóloga Bruna Rodrigues, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da saúde mental da população tatuiana.
Autoria: ELAINE MIRANDA
850/2025 - Aplausos e Congratulações à Bárbara de Augustinis, fundadora do Viva Espaço Social, carinhosamente reconhecido como pela comunidade como “Espaço Bárbara Augustinis”.
Autoria: ELAINE MIRANDA
851/2025 - Aplausos e Congratulações em razão do Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro, homenageando a Sra. Elza Roberta Chagas Rodrigues e, por meio de sua história, prestando tributo a todas as pessoas ostomizadas do município e da nossa nação — pessoas que diariamente transformam dor em força, desafio em coragem e fé em esperança.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
852/2025 - Aplausos e Congratulações ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER de Tatuí, pelos relevantes serviços prestados na manutenção da Rod. SP-141, especialmente no trecho das proximidades do Rio Água Branca.
Autoria: ELAINE MIRANDA
853/2025 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Vitor Lippi, em reconhecimento à sua relevante contribuição, por meio da indicação de R$ 250.000,00 em recursos destinados à APAE de Tatuí.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
854/2025 - Aplausos e Congratulações ao Vice-Prefeito Antônio Marcos de Abreu pela revitalização da praça do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
855/2025 - Aplausos e Congratulações a Secretaria Municipal de Educação representada pela secretaria Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva pela revitalização da praça do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
857/2025 - Aplausos e Congratulações a Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos representado pelo secretário Marcel Jonas Soares dos Santos pela revitalização da praça do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
858/2025 - Aplausos e Congratulações a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer representado pelo secretário Douglas Dalmatti Alves Lima pela revitalização da praça do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
859/2025 - Aplausos e Congratulações ao Tiago Martins (Tiaguinho da Areia) pela revitalização da praça do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
860/2025 - Aplausos e Congratulações para Michel Rosa Rodrigues Kurokawa (Magna Tintas) pela revitalização da praça do Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
861/2025 - Aplausos e Congratulações para Roberta Adélia Santos Rosa Kurokawa (Magna Tintas) pela revitalização da praça no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
862/2025 - Aplausos e Congratulações à Professora de Dança Julia Maria Soares Oliveira Zacarias, que com sua alegria contagia os alunos por onde passa.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
863/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Maria Rosângela da Silva Lima, proprietária e fundadora da tradicional Escola de Música Silva, pelos seus 40 anos de história, dedicação, talento e amor à arte, celebrados neste ano com um festival especial, que traz como slogan: “Escola de Música Silva: há 40 anos inspirando gerações.”
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
