“Que a informação seja pública a cada funcionário que se dedica diariamente para cuidar das nossas crianças nas escolas do município”, citou em tribuna

Entre os temas apresentados na Sessão Ordinária da última terça-feira (9), o vereador João Eder foi à tribuna e fez questionamentos a respeito do Requerimento 4224/2025, apresentado em conjunto com os vereadores Bossolan da Rádio, Cintia Yamamoto, Elaine Miranda, Kelvin, Márcio do Santa Rita e Maurício Couto, em que requerem do prefeito informações se haverá sobras de recursos do FUNDEB no exercício de 2025 e se será feita a divisão de eventuais sobras com os profissionais da Educação.

“Trago a essa tribuna um questionamento de cerca de 2 mil profissionais da Educação do nosso município em relação ao FUNDEB. Nesse Requerimento, tratamos se haverá ou não sobras de recursos em 2025 e, caso não exista, que tenha acima de tudo transparência. Que a informação seja pública a cada funcionário que se dedica diariamente para cuidar das nossas crianças nas escolas do município”, cobrou.

“No início do ano, fizemos um Requerimento com o mesmo tema, tratando dos recursos de 2024. E a resposta foi a de que deveríamos procurar no Portal da Transparência, assim como a população interessada no assunto. E o que mais causa preocupação, é que os profissionais são de Educação, não são de contabilidade. Eles não são obrigados a entender sobre balanço contábil. Acho que é simples responder se houve ou não sobras. E se não houve, apontar em que foi usado”, comentou João Eder.

“Temos, por exemplo, fotos do jornal ‘O Progresso de Tatuí’ circulando entre os profissionais de Educação, apontando uma sobra. Não sabemos se aquilo houve realmente ou não. Não podemos cometer nessa gestão problemas que aconteceram em outras também em relação ao FUNDEB. Nós não podemos ser omissos. Temos o nosso compromisso firmado com os profissionais”, encerrou o Eder.

Após a conclusão das falas de todos os vereadores, o presidente da Câmara, vereador Renan Cortez, fez uma complementação sobre o tema. “Muitos colaboradores da Educação estão aqui hoje e foi levantado um assunto muito pertinente, que é a transparência do FUNDEB. Sabemos o quanto é valioso esse recurso dos cofres públicos e concordo com os vereadores que levantaram essa questão da transparência. Acredito que é primordial e principalmente esse ano de 2026, que trará transparência até o dia 31 de janeiro de 2026, sobre os recursos do FUNDEB”, falou.

“Salvo engano, me recordo que na totalidade do ano passado, houve até aplicações de recursos acima dos 70% na folha da Educação. Também um percentual que não me lembro agora, acima dos 25% que são obrigatórios. E tudo isso é resultado, em se tratando da folha, dos aumentos que tivemos em hora aula e na equiparação salarial dos professores. Porém, essa transparência que virá de 2025, se de fato houver alguma sobra, acredito que a luta mais sensata que essa Câmara pode ter é para o aumento da hora aula ao professor, que seria de fato uma justiça ano a ano e uma conquista para a sua aposentadoria. E é claro, também, a discussão das letras dos demais funcionários que colaboram na Educação”, argumentou o presidente da Câmara.

“Então, se houver essa sobra, temos que perseguir a luta do aumento do piso salarial, da hora aula, para que eles tenham uma garantia também na sua aposentadoria. Porque no meu entendimento, o rateio do FUNDEB, por mais que seja benéfico, é uma moeda política muito grande e uma desvalorização do profissional. O profissional tem que ser valorizado todos os dias. Tudo aquilo que for da Educação, deve se colocar no salário daqueles que fazem a Educação no município”, concluiu Renan Cortez.