Na 5ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na segunda-feira (2), os vereadores votaram 137 Requerimentos com questionamentos ao Executivo tatuiano. Ainda na Sessão, foram votadas 12 Moções de Aplausos e Congratulações. Também ao Executivo, os vereadores enviaram mais 5 Indicações com pedidos do Jardim Novo Horizonte, Jardim Santa Rosa, Santa Cruz e Centro. Por fim, foram lidos seis novos projetos, sendo um Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo e cinco Projetos de Decreto Legislativo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja o Projeto de Lei Complementar e os Projetos de Decreto Legislativo apresentados na 5ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei Complementar 1/2026, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 59, de 2 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Tatuí com o Regime Próprio do Previdência Social - RPPS.
- Projeto de Decreto Legislativo 11/2026, de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Jucilene Franco Leandro.
- Projeto de Decreto Legislativo 12/2026, de autoria do vereador Alex Mota, institui o Prêmio “Inovação e Sustentabilidade da Estância Turística de Tatuí” no âmbito da Câmara Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo 13/2026, de autoria do vereador Maurício Couto, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Maria Celeste de Oliveira Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo 14/2026, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, outorga o título de “Cidadã Benemérita de Tatuí” à Sra. Heloisa Saliba e Borges.
- Projeto de Decreto Legislativo 15/2026, de autoria do vereador Renan Cortez, outorga o título de “Cidadã Benemérita de Tatuí” à Sra. Beatriz Santos de Oliveira Antunes.
Após a leitura, as proposituras foram encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara.
REQUERIMENTOS REJEITADOS – Entre os Requerimentos, que normalmente são votados em bloco, o vereador Paulinho Motos solicitou a votação separada dos Requerimentos 496/2026 (autoria do vereador Márcio do Santa Rita), 531/2026 (autoria conjunta dos vereadores Cintia Yamamoto, Bossolan da Rádio, Elaine Miranda, João Eder, Kelvin, Márcio do Santa Rita e Maurício Couto) e 614/2026 (de autoria do vereador Kelvin), todos com questionamentos ao Executivo a respeito da forma de concessão da cesta básica aos servidores municipais.
Colocados em votações separadas, os três Requerimentos foram rejeitados por nove votos e tiveram sete votos favoráveis. Os demais Requerimentos, votados em bloco, foram aprovados por 16 votos.
REQUERIMENTOS APROVADOS
473/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar capinação, roçado, limpeza geral, aparo de grama e serviços de conservação no Cemitério São João Batista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
474/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da pintura de guia na cor amarela, proibição de estacionamento, na Rua Mal. Floriano Peixoto esquina com a Rua Quinze de Novembro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
475/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência, uma operação tapa buracos, na Rua José Sinisgalli, n º s 237 a 300.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
477/2026 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de prorrogar por mais 02 (dois) anos o concurso interno realizado no ano de 2023 da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação vigente.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
478/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Bairro Santa Cruz.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
479/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Rosa Garcia 1 e 2.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
480/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de uma operação tapa-buracos, em todas as ruas da Vila Menezes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
481/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da adoção das providências necessárias, para a realização do Patrolamento das Estrada Rurais do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
482/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das medidas que têm adotado para prevenção e controle da proliferação de escorpiões nos bairros do Município.
Autoria: ALEX MOTA
483/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o responsável pela adoção da praça do Bairro André Ville, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à manutenção das calçadas, verificação da iluminação, instalação e/ou reposição de lixeiras.
Autoria: ALEX MOTA
484/2026 - Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade da realização de recapeamento asfáltico ou execução de operação tapa-buracos no Jd. Tóquio.
Autoria: ALEX MOTA
485/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para reforçar o policiamento ou ampliar o monitoramento no bairro dos Mirandas, visando inibir ocorrências de assaltos e proporcionar maior segurança.
Autoria: ALEX MOTA
486/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar os serviços de zeladoria na Vila São João.
Autoria: ALEX MOTA
487/2026 - Requer do Prefeito informações acerca das ações de fiscalização realizadas pelo Município quanto à manutenção e conservação de calçadas particulares, bem como se têm sido adotadas providências nos casos de irregularidades constatadas.
Autoria: ALEX MOTA
488/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro Santa Adelaide.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
489/2026 – Requer do Prefeito informações referente a falta de atendimento telefônico na Central de Vagas do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
490/2026 – Requer do Prefeito informações acerca da guia de cobrança referente à renovação de concessão de quadra no Cemitério Municipal de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
491/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 60/26, referentes ao canteiro da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia, espaço situado entre o Jardim Santa Rita de Cassia e o Bairro Alto da Boa Vista.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
492/2026 – Requer do Prefeito informações sobre limpeza pública e fiscalização urbana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
493/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada velha de Laranjal Paulista, B. Rio das Pedras.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
494/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a falta de transporte coletivo no empreendimento Terra Viva - Lagoa Vermelha.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
495/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a falta de manutenção em creche municipal. (Creche Prof. Maria Zeneide de Almeida Mello).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
497/2026 – Requer do Prefeito informações sobre o transporte de pacientes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
498/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fiscalizar e tomar medidas preventivas contra poluição sonora e trânsito irregular de bicicletas motorizadas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
499/2026 – Requerem do Prefeito informações acerca das dificuldades enfrentadas por munícipes para o agendamento de exames laboratoriais na rede pública de saúde.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER
500/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o fumacê nos bairros Fundação Manoel Guedes, Valinhos, Jardim Mantovani e São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
501/2026 – Requer do Prefeito que informe se tem conhecimento da situação que ocorre no pontilhão, que liga as Vilas Primavera e Santa Luzia, na continuidade da Rua São Paulo, pois há relatos da queima de materiais, causando fumaça e transtornos aos moradores.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
502/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza dos bairros Fund. Manoel Guedes, Valinhos, São Judas e Jardim Mantovani.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
503/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Joaquim Mota, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
504/2026 – Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a limpeza e capinação da Praça Anitta Costa.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
505/2026 – Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a manutenção e reparos nas estradas do Bairro Guarapó.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
506/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas de prevenção, orientação e divulgação estão sendo adotadas pelo Município em relação à doença Mpox.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
507/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de limpeza e capinação das Praças do Jardim Vanderley e Jardim Andrea Ville.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
508/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de estudo para implantação de um Centro de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos e Entregadores no Município, por meio de parceria com a iniciativa privada.
Autoria: ALEX MOTA
509/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar novas linhas de transporte público para atender a região do Bairro Santa Rita.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
510/2026 – Requer do Prefeito que informe o motivo dos exames de mamografia estarem sendo realizados em cidades vizinhas e se há possibilidade de voltarem a ser realizados no município de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
511/2026 – Requer do Prefeito que informe quantas castrações foram realizadas no município de Tatuí este ano, por meio de mutirões de castração e diretamente na UBS Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
512/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se proceder à capinação das dependências externas da Creche Municipal Professora Maria Zeneide de Almeida Mello.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
513/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica e manutenção da Rua Leonel Fantoni, no Jardim São Luiz.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
514/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a existência de estudos para implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) e Escola de Ensino Fundamental nos bairros São Conrado e Jardim América.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
515/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade nas vias de descida do Bairro São Conrado.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
516/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se oficiar o DER/SP, para que informe sobre a implantação de passarela de pedestres na rodovia que margeia os Bairros São Conrado e Jardim América e outras medidas de segurança para o trecho.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
517/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a cobertura da Estratégia Saúde da Família no município e sobre a possibilidade de sua ampliação, bem como sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA
518/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a estrutura atual da rede municipal de saúde mental para atendimento de pacientes com transtornos mentais e dependência química, incluindo o CAPS e CAPS AD.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA
519/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre o tempo médio para consultas com médicos especialistas, a situação atual das filas e se há planos para reduzir esse tempo.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
520/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre os protocolos de internação de pacientes com transtornos mentais e dependência química.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA
521/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Professor Celso Vieira de Camargo, no Jardim Ternura.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
522/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre as tratativas para a instalação da clínica de hemodiálise.
Autoria: JOÃO ÉDER, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDINHO PERBELINI, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
523/2026 – Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas em relação ao lago da Praça Mário Cóscia, diante da constatação de morte de peixes no local.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
524/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um contentor de lixo na Rua Eni Aparecida Cruz Eleuterio, no Bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
525/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre as ações voltadas à reabilitação e reinserção social de pacientes em tratamento de saúde mental e dependência química.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA
526/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de iluminação pública na Avenida dos Aeronautas, no Jardim Aeroporto.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
527/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre o pagamento do evento de motocross, realizado no ano de 2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
528/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se encaminhar uma cópia do projeto de revitalização do Mercado Municipal, com readequação urbana e possibilidade de instalação de ponto de ônibus na Praça Anita Costa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
529/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, sobre o recurso de R$ 220.000,00 advindo através da indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, discriminando sua destinação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO
530/2026 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, sobre a emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Vitor Lippi, no valor de R$ 167.000,00.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO
532/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um contêiner de lixo nas imediações da Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Água Branca, no KM 28 da Rodovia SP 127.
Autoria: MICHELI VAZ
533/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2026.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
534/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Vicente Gonçalves de Barros, bem como das bocas de lobo da via, nas proximidades do número 155, na Vila Santa Luzia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
535/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria no vazamento existente na Rua João Ferraz Fiuza, próximo ao número 227, no Jardins de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
536/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação da Rua Imaculada Anunciata Araújo no Parque São Rafael.
Autoria: MICHELI VAZ
537/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem em torno da escola EMEF “Professor Acácio Vieira de Camargo”, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MICHELI VAZ
538/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Terezinha F. Holtz, ao lado do Buffet Infantil Hermelino’s.
Autoria: RENAN CORTEZ
539/2026 - Requer do Prefeito informações a respeito dos monitores que fazem parte da rede municipal de educação.
Autoria: JOÃO ÉDER
540/2026 - Requer do Prefeito que informe se consta em sua programação a pintura de sinalização de solo “PARE” nas confluências das ruas da Chácara Junqueira.
Autoria: JOÃO ÉDER
541/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o serviço de roçagem em torno da UBS “Dr. Alceu Machado Filho”, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MICHELI VAZ
542/2026 - Requerem do Prefeito que informe se existe intenção de realizar uma feira da saúde durante o fim de semana, na UBS do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA, LEANDRO MAGRÃO
543/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar os buracos na Avenida Heleonildes Maciel Menezes, próximo ao n° 235, na Vila Nova Esperança.
Autoria: MICHELI VAZ
544/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção de realizar uma feira da saúde durante o fim de semana, na UBS no Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO ÉDER
545/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção de realizar uma feira da saúde durante o fim de semana, na UBS do Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO ÉDER
546/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção de realizar uma feira da saúde durante o fim de semana, na UBS do Bairro Americana.
Autoria: JOÃO ÉDER
547/2026 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção de realizar uma feira da saúde durante o fim de semana, na EMEF “Professor Mauro Antônio Mendes Fiusa”, no Bairro Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER
548/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, ou recapeamento na Rua Maria Helena Dias, no Bairro Desmembramento dos Proenças, em Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
549/2026 - Requerem do Prefeito que informe se as contribuições previdenciárias devidas no ano de 2025, constam no Demonstrativo de Despesas com Pessoal. Caso não, informar o valor que não foi considerado, bem como a ocorrência de parcelamentos.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
550/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará ações de zeladoria na Creche Municipal “Professora Maria Zeneide de Almeida Mello”, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: JOÃO ÉDER
551/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar o cronograma de capina e zeladoria nas unidades de educação do Município.
Autoria: JOÃO ÉDER
552/2026 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que existiria a intenção de contratar novos agentes comunitários de saúde por processo seletivo com tempo determinado e não concurso público.
Autoria: JOÃO ÉDER
553/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar cópias das notas fiscais referentes a compras de veículos para a frota municipal utilizando-se de emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Vitor Lippi.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO ENFERMEIRO
554/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da calçada localizada atrás do Cemitério Municipal Cristo Rei, bem como em todo o seu entorno e quarteirão adjacente, onde há acúmulo de lixo e materiais encostados no muro.
Autoria: ELAINE MIRANDA
555/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reconstruir a canaleta de escoamento de água e realizar o reparo do asfalto no cruzamento das ruas Dilceu Vieira de Camargo e Vicente Valleti, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
556/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reconstruir a canaleta de escoamento de água e realizar o reparo do asfalto no cruzamento das ruas Alceu Ribeiro da Silva e Alberto Ceciliato, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
557/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reconstruir a canaleta de escoamento de água e reparar o asfalto danificado no cruzamento das ruas José Beltrame com a Pedro do Amaral Lincoln, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
558/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reinstalar o ponto de ônibus localizado na Rua Prof. Celso Vieira de Camargo, na lateral da ESF Jardim Tóquio.
Autoria: ELAINE MIRANDA
559/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar equipes competentes para verificar e avaliar da situação do muro de arrimo, limpeza e a manutenção do asfalto da Rua Paulo Alfredo Soares, no Jardim Alvorada.
Autoria: RENAN CORTEZ
560/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reconstruir a canaleta de escoamento de água e realizar o reparo do asfalto no cruzamento das ruas Dilceu Vieira de Camargo e José Antônio de Souza, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
561/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reconstruir a canaleta de escoamento de água e realizar o reparo do asfalto no cruzamento das ruas Domingos Barba e Antônio Moroni, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
562/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Virginia Rosa de Moraes, altura do nº 05, no Jardim Juliana, para que realize a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
563/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua João de Arruda, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
564/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo “PARE” na Rua Virginia Rosa de Moraes, no Jardim Juliana.
Autoria: VADE MANOEL
565/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Benedito Faustino da Rosa, no Jardim Wanderley.
Autoria: VADE MANOEL
566/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover o acúmulo de restos de material de construção e móveis velhos descartados irregularmente na Rua Deoclésio de Moraes, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: ELAINE MIRANDA
567/2026 - Requerem do Presidente da Câmara Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar o repasse do valor de R$ 150.000,00, proveniente do duodécimo da Câmara Municipal, com a destinação específica à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
568/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua João de Arruda, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
569/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antônio de Sales, em frente ao estacionamento do Condomínio Residencial Portal das Flores.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
570/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Otávio de Azevedo, nº 248, para realizar a manutenção e a limpeza da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
571/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Josina Martins de Souza Pinto, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
572/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do parque linear localizado na Rua Vardivia Balarim, com a devida reforma ou substituição dos brinquedos que se encontram deteriorados.
Autoria: VADE MANOEL
573/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Dr. Benedito M. de Almeida, próximo ao nº 71, no Pq. San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
574/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar um contêiner para lixo na esquina da Rua Arnulpho Rolf Stadler com a Rua Mario Teles, no Jardim Rosa Garcia 1.
Autoria: ELAINE MIRANDA
575/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Venâncio Perez, nº 264, para realizar a manutenção e limpeza da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
576/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Benedito Mendes de Almeida, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
578/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
580/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Mario Teles, no Jardim Rosa Garcia 1.
Autoria: ELAINE MIRANDA
581/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Beltrame, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
582/2026 - Requer do Prefeito informações acerca do fluxo de pedestres e veículos que transitam pela Avenida das Mangueiras ao longo do dia, mês e ano e se há plano ou projeto para revitalização e reestruturação da referida via.
Autoria: VADE MANOEL
583/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Alfredo Antunes, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
584/2026 - Requer do Prefeito que informe quantos e quais são os pontos turísticos oficialmente reconhecidos no Município, encaminhando relação atualizada dos mesmos.
Autoria: VADE MANOEL
585/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
586/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
587/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para realizar o reparo do asfalto da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, no Pq. San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
588/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para realizar o reparo do asfalto da Rua Maria Odete Mariano de Sales, no Pq. San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
589/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do asfalto da Rua José Beltrame, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
590/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para realizar o reparo do asfalto da Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Pq. San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
591/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do asfalto da Rua Alfredo Antunes, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
592/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do asfalto da Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
593/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do asfalto da Rua Pedro do Amaral Lincoln, no Pq. San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
594/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do asfalto da Rua Vicente Valleti, localizado no Pq. San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
595/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do asfalto da Rua Alberto Ceciliato, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
596/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Coelho, na Vila São Lázaro, para retirar os entulhos da calçada.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
597/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um Pronto Atendimento Pediátrico no município.
Autoria: RENAN CORTEZ
598/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover o entulho descartado ilicitamente na Rua Edwin Adolfo Schimidt, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
599/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover o entulho descartado ilicitamente na esquina das ruas Alberto Ceciliato e Vicente Valleti, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
600/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover o entulho descartado ilicitamente na esquina da Travessa São Lázaro e Rua José Antônio de Souza, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
601/2026 – Requer do Prefeito informações sobre os gastos realizados com o Carnaval do corrente ano - Tatuí Folia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
602/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, junto com a empresa Pátio Vivaz, construírem uma lombofaixa na esquina das ruas Teófilo de Andrade Gama e Antônio Del Fiol.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
603/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua João Batista Coelho, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
604/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo da lâmpada localizada na esquina das ruas José Antônio de Souza e João Batista Coelho, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
605/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Antônio Gloria de Oliveira, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
606/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar o serviço de telemedicina na rede municipal de saúde, e os custos estimados, prazos e especialidades médicas que poderiam ser contempladas.
Autoria: VADE MANOEL, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, ROSANA DO SUPERMERCADO
607/2026 - Requer que o Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a instalação de um ponto de ônibus na localidade Recanto da Natureza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
608/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de recolocar o contêiner para lixo danificado pelo caminhão da coleta e a disponibilização de mais contêiners no Bairro Recanto da Natureza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
609/2026 – Requer do Prefeito que informe se o departamento de trânsito realiza fiscalização e acompanhamento nos horários de saída dos alunos das escolas e se há agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos e pedestres nesses horários.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
610/2026 – Requer do Prefeito que informe se houve alteração recente no trajeto das linhas de ônibus que anteriormente atendiam as vias Maneco Pereira, Rua Stélio Machado Loureiro e Avenida Firmo Vieira, esclarecendo quais foram os motivos que justificam.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
611/2026 – Requer do Prefeito que informe se a Administração tem conhecimento da situação de mato alto e falta de zeladoria na área da EMEI “Professora Cacilda Rodrigues de Almeida Hoffmann” e quando foi realizada a última manutenção, incluindo serviços de roçagem, limpeza e conservação do local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
612/2026 – Requer do Prefeito informações e adote as providências necessárias quanto à coleta de lixo na Rua Tamandaré, nas proximidades da Rua Humaitá, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Nhonhô da Botica e a Rua Humaitá.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
613/2026 – Requer do Prefeito informações acerca dos pagamentos referentes aos editais de cultura do ano de 2025, e por qual motivo os editais de cultura do ano de 2025 ainda não foram pagos aos contemplados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
615/2026 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO ÉDER
REQUERIMENTOS REJEITADOS
496/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a suspensão do Pregão Eletrônico nº 088/25, referente à contratação de empresa para gerenciamento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
531/2026 - Requer do Prefeito para que informe sobre o Pregão Eletrônico nº 088/2025, destinado à contratação de empresa para fornecimento de cartões de vale-alimentação para os servidores públicos municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
614/2026 – Requer do Prefeito que informe se há estudo, planejamento ou decisão administrativa visando à alteração da forma de concessão da cesta básica aos servidores e esclareça qual modelo está sendo considerado para substituição o formato atual.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
INDICAÇÕES
49/2026 – Indica a necessidade da poda de uma árvore, existente na Avenida João Martins com a Rua Sebastiana Rodrigues dos Reis, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
51/2026 – Indica a necessidade de notificar o dono da propriedade na Rua XI de Agosto, nº 709, para realizar a poda das plantas do muro lateral da residência, na Rua Tamandaré.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
52/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção urgente na malha asfáltica da Rua João Frederico Hanf, no Jardim Santa Rosa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
53/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e a limpeza da Creche Municipal "Chiquinha Rodrigues”, localizada na Praça da Bandeira.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
54/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e a limpeza da EMEF Prof. José Tomás Borges, localizada no Bairro Santa Cruz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
MOÇÕES
67/2026 – Aplausos e Congratulações à “NeuroGym” Academia de Desenvolvimento Infantil e Clínica de Neurorreabilitação Infantil.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
68/2026 – Aplausos e Congratulações ao Açougue Boi Branco, em reconhecimento à excelência na qualidade de seus produtos e ao atendimento prestado à comunidade.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
69/2026 – Aplausos e Congratulações ao Sr. Mateus, proprietário da Empresa M. R. Jardim Som e Acessórios, em reconhecimento pelo excelente trabalho, espírito empreendedor e pelo atendimento de qualidade oferecido à população.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
71/2026 – Aplausos e Congratulações casal Sr. Luís Carlos de Carvalho e Sra. Maria Aparecida Machado de Carvalho, pelo exemplo de cidadania, solidariedade e compromisso com o bem comum.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
72/2026 – Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, amplamente conhecido como Vitão do Cachorrão, em reconhecimento à sua trajetória pública marcada pelo compromisso com a população e, especialmente, pela dedicação à causa da defesa dos animais.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
74/2026 – Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelo envio de recursos para Tatuí, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.
Autoria: VADE MANOEL
75/2026 – Aplausos e Congratulações à Dra. Monica Montemor Bertazo, médica psiquiatra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população tatuiana, especialmente às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência intelectual.
Autoria: VADE MANOEL
76/2026 – Aplausos e Congratulações à equipe de funcionários da Câmara Municipal de Tatuí, pelo belíssimo trabalho realizado na Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2026 promovida por esta Casa de Leis.
Autoria: ELAINE MIRANDA
77/2026 – Aplausos e Congratulações à FATEC Tatuí, pela celebração de seus 20 anos de fundação, comemorados neste ano de 2026.
Autoria: ELAINE MIRANDA
78/2026 – Aplausos e Congratulações ao Sr. Clóvis Dias, Diretor-Superintendente do Centro Paula Souza, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e à sua destacada contribuição à educação pública e tecnológica do Estado de São Paulo.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
79/2026 – Aplausos e Congratulações ao Sr. Valdemar da Costa Neto, Presidente Nacional do Partido Liberal, pela justa homenagem recebida com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP.
Autoria: ELAINE MIRANDA
80/2026 – Aplausos e Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”, pela celebração de seus 70 (setenta) anos de fundação, comemorados em 03 de março de 2026 sob a Presidência do Pastor Luiz Fernandes Bergamin, Presidente Nacional do Conselho das Igrejas E. P. O Brasil para Cristo e Presidente da Convenção OBPC/SP, reconhecendo sua relevante trajetória espiritual, missionária e social ao longo de sete décadas de atuação no Brasil e no exterior.
Autoria: MICHELI VAZ
