16 03 Sessão Ordinária 4

Servidores públicos municipais e representantes do Sindicato dos Servidores estiveram na Câmara no decorrer da Sessão para pedir o apoio dos vereadores nas negociações sobre o dissídio

Dezenas de servidores públicos municipais, junto a representantes do Sindicato do Servidores Municipais, estiveram na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na segunda-feira (16), para acompanhar a 7ª Sessão Ordinária. Mobilizados, eles pediram o apoio dos vereadores nas negociações sobre o dissídio, cujo projeto do Executivo ainda não foi protocolado para tramitação na Câmara. Uma comissão formada por servidores e representantes do Sindicato se reuniu com o presidente da Câmara, Renan Cortez, no decorrer da Sessão, e um documento foi apresentado aos vereadores com as reivindicações. Em tribuna, os vereadores manifestaram apoio aos servidores.

Na Sessão Ordinária foram apresentados dez novos projetos, sendo um Projeto de Lei de autoria do Executivo e cinco Projetos de Lei de autoria do Legislativo, além de três Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução. Também na Sessão foram aprovados 84 Requerimentos com questionamentos ao Executivo e votadas 20 Moções de Aplausos e Congratulações e uma Moção de Repúdio. Mais sete Indicações foram encaminhadas à Prefeitura, com pedidos para os bairros Jardim Palmira, Centro, Vale dos Lagos, Rio das Pedras, Vale da Lua e Americana.

 

PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO – Veja os Projetos de Lei, os Projetos de Decreto Legislativo e o Projeto de Resolução apresentados na 7ª Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei 3/2026, de autoria do Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública classificada como via pública projetada, constante da matrícula nº 79.726.

- Projeto de Lei 25/2026, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado e coautoria do vereador Renan Cortez, institui o Programa Municipal de Conscientização e Debate sobre a Ansiedade, a ser celebrado no dia 10 de outubro, em referência ao “Dia Mundial da Saúde Mental”.

- Projeto de Lei 26/2026, de autoria do vereador Bossolan da Rádio, denomina de “Rafael Nicásio de Souza” à rua 13 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.

- Projeto de Lei 28/2026, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado e coautoria do vereador Renan Cortez, institui o Programa “Talentos dos Bairros”, destinado à valorização e ao incentivo das manifestações culturais e artísticas nas comunidades do município.

- Projeto de Lei 29/2026, também de autoria da vereadora Rosana do Supermercado e coautoria do vereador Renan Cortez, institui em Tatuí o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.

- Projeto de Lei 31/2026, de autoria da vereadora Elaine Miranda, denomina a Guarda Civil Municipal de Tatuí como “Guarda Civil Municipal Joaquim Amado Quevedo ‘Veio’ Quevedo”, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a criação da corporação.

- Projeto de Decreto Legislativo 18/2026, de autoria do vereador Maurício Couto, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Dr. Eduardo Luiz Santana Cardoso.

- Projeto de Decreto Legislativo 20/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. João Batista de Almeida.

- Projeto de Decreto Legislativo 21/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Franciany de Lima Alves

- Projeto de Resolução 11/2026, de autoria do vereador Vade Manoel e coautoria dos vereadores Alex Mota, Bossolan da Rádio, Cintia Yamamoto, Eduardinho Perbelini, Elaine Miranda, Gabriela Xavier, Kelvin Joelmir de Morais, Luiz Ricardo Trevisano, Maurício Couto, Micheli Vaz, Paulinho Motos, Renan Cortez e Rosana do Supermercado, altera o parágrafo único do Art. 297 do Regimento Interno da Câmara, ampliando de cinco para sete ao ano o número de projetos de concessão de honraria que cada vereador poderá figurar como signatário.

 

MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, o vereador Kelvin pediu a votação separada da Moção de Repúdio 112/2026, de autoria dos vereadores Elaine Miranda e Leandro Magrão, direcionada à decisão de parlamentares da Câmara dos Deputados que votaram favoravelmente à eleição da deputada federal Erika Hilton para a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ocorrida 11 de março de 2026.

Colocada em votação separada, a Moção foi aprovada por 10 votos e teve o voto contrário dos vereadores Kelvin, Márcio do Santa Rita e Ricardo Trevisano. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 13 votos. A vereadora Rosana do Supermercado presidia a sessão no momento dessas votações. Os vereadores Cintia Yamamoto, João Eder e Renan Cortez não estavam no plenário no momento dessas votações.

 

REQUERIMENTOS
703/2026 – Requer do Prefeito que informe, a partir da data 09/03/2026, quais são os procedimentos adotados pela Zoonoses com relação a retirada de animais mortos na cidade de Tatuí.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

704/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar lombada ou redutor de velocidade na Rua João Adalberto Pires de Campos próximo ao nº 395, no Jardim Bela Vista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

705/2026 - Requer do Prefeito que informe acerca da não recolocação dos bancos no entorno da Praça do Museu Paulo Setúbal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

706/2026 - Requer do Prefeito que informe a regulamentação do estacionamento ao lado do CIR Centro Integrado de Reabilitação.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

707/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer o reparo da calha de águas pluviais, na Viela S. Manoel com a R. Cezário Domingues.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

708/2026 - Requer do Prefeito que informe acerca das providências adotadas em relação às pessoas em situação de Rua que ficam no Centro da Cidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

709/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Mal. Floriano Peixoto, em frente à Pça Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

710/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 1305, na Vila Menezes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

711/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de melhorar a Iluminação da Praça Wanderley Bocchi, localizada entre as ruas Celso Patricio e Eurides Ribeiro Tavares no Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

712/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para melhoria da rotatória existente na Avenida José Barros Magaldi, nas proximidades da ponte, bem como a possibilidade de implantação de uma nova rotatória na mesma avenida, na altura do cruzamento.
Autoria: ALEX MOTA

713/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de lombadas ou outros redutores de velocidade nas ruas Ademir Rosa e Gilberto Mendes, no Jardins de Tatuí, paralelas à Rod. Batista Mori.
Autoria: ALEX MOTA

714/2026 - Requer do Prefeito que informe se já foram tomadas medidas, em relação a um terreno, na Rua 15 de Novembro, na esquina da Escola Tomás Borges, que segundo moradores encontra-se com acúmulo de lixo, entulhos e mato alto.
Autoria: ALEX MOTA

715/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário, para que realize a limpeza do terreno localizado na esquina da rua Prof. José Galvão sobrinho com a rua Anisio Mariano Corrêa, no Res. Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

716/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do mato alto em toda a extensão da Estrada Tatuí/Iperó, “localizada no Bairro Guaxingu”.
Autoria: MICHELI VAZ

717/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpada queimada, na Rua João Batista de Almeida, próximo ao nº 369, no Jardim Lirio.
Autoria: MICHELI VAZ

720/2026 - Requer do Prefeito que informe o motivo da demora de até 72 horas para o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, tomar proviências em ocorrências envolvendo animais.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

721/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de distribuição de ovos de chocolate aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, em comemoração à Páscoa.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

722/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o “Projeto Saúde +”, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

723/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas de orientação e divulgação estão sendo adotadas sobre ao aumento dos casos de COVID no município de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

724/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de implantação de uma rampa de acesso próximo ao ponto de ônibus, próximo a UPA de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

725/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover estudo de viabilidade para a construção de um recuo na calçada em frente à ETEC Sales Gomes para embarque e desembarque dos alunos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

726/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização da troca da lâmpada que se encontra queimada, no poste de iluminação pública da entrada da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro Nossa Sra de Fátima.
Autoria: ELAINE MIRANDA

727/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização da troca da lâmpada de iluminação pública que se encontra queimada na rua que dá acesso e sobe até a Igreja Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Santuário, neste município.
Autoria: ELAINE MIRANDA

728/2026 – Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Reqto nº 3279/25 em caráter de urgência, sobre a instalação de pontos de ônibus cobertos, iluminados e devidamente sinalizados nos Jardins América e São Conrado.
Autoria: ELAINE MIRANDA

729/2026 – Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Reqto nº 4263/25, sobre a substituição da lâmpada queimada, no poste em frente à Estação Ferroviária de Tatuí, exatamente na área da rotatória.
Autoria: ELAINE MIRANDA

730/2026 - Requer do Prefeito que informe acerca do funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

731/2026 – Requerem do Prefeito, em caráter de reiteração ao Reqto nº 74/26, informações sobre a UPA- Unidade de Pronto Atendimento.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO

732/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre rifas e venda de pizzas realizadas para aquisição de materiais destinados a creche municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO

733/2026 – Requer do Prefeito informações sobre as estradas rurais da região Sul do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

734/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a manutenção urgente das vias do Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

735/2026 – Requer do Prefeito que informe quando será feita a manutenção na Rua João de Arruda, principalmente em frente à residência de nº 38, no Parque São Rafael, bem como em toda a extensão do bairro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

736/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua XI de Agosto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

737/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Victor Alberto Genari, próximo ao nº 81, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

738/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, informações detalhadas sobre o agendamento de consultas e de retorno com os médicos especialistas do CEMEM.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO

739/2026 - Requer do Prefeito que informe por meio de documentos sobre a falta de acessibilidade e segurança na Marginal, entre o Parque Três Marias e o Supermercado Barbosa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

740/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, ao lado do n°10-A da Rua Prof. José Galvão Sobrinho, no Residencial Astória, para que realize a limpeza e construção de calçada.
Autoria: MICHELI VAZ

741/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das creches e pré-escolas municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO

742/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre as ações de abordagens de pedintes e moradores de rua no nosso Munícipio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

743/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e o cascalhamento da Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira.
Autoria: MICHELI VAZ

744/2026 -Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da Praça no Jardim São Conrado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

745/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca da vacina da dengue para a população do Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA E MAURICIO

746/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se realizar a fixação de placas "PROIBIDO JOGAR LIXO", na Rua Luiz Ayres Martins, esquina com a Rua Maria Amália de Moraes Poles, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

747/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar brinquedos permanentes na Praça do Pacaembu, entre as ruas 24, 30 e Rua Firmo Eleutério.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

748/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de contêineres na Rua Luiz Ayres Martins com a Rua Maria Amália de Moraes Poles, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

749/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Ângelo Polis, na lateral da loja Deccor, próximo ao Posto Comendador, antigo Posto 70, no Bairro Jardim Tokio.
Autoria: MICHELI VAZ

750/2026 - Requerem do Prefeito que informe quais as razões para o descumprimento do artigo 48, inciso XVI da L. O. M. de Tatuí, em relação a conceder a resposta ao Reqto nº 3585/25 que solicitou informações por meio de certidão, sobre qual foi o plano de amortização deliberado pelo Conselho de Administração do TATUIPREV (Plano A, B ou C) em 2024, ano base 2023, e qual foi escolhido pelo Executivo, dando origem a Lei 5.989 de 27 de dezembro de 2024.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO

751/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre a Avenida Wilma Potomati.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

752/2026 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3585/25, qual foi o plano de amortização deliberado pelo Conselho de Administração do TATUIPREV em 2024, ano base 2023, e qual foi escolhido pelo Executivo, dando origem a Lei 5.989 de 27 de dezembro de 2024.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO

753/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre a inoperabilidade do telefone da UBS “Enfermeiro Antônio Rodrigues” da Vila Esperança, bem como a previsão de solução do problema.
Autoria: JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO

754/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre os médicos clínico gerais na ESF “Doutor Simeão Orsi” na Vila Angélica.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

755/2026 - Requer do Prefeito que informe quais são os critérios adotados para definir o uso ou não de cascalho e fresa asfáltica ao realizar a manutenção das ruas e estradas em terra de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

756/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade notificar o proprietário do imóvel localizado na Via Antônio Henrique da Silva, ao lado do número 23, na Vila Esperança, para realizar a limpeza e fechamento.
Autoria: JOÃO ÉDER

757/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar campanha de orientação, fiscalização e notificação se necessário, para que os proprietários de imóveis situados na Rua Joaquim Souza Miranda, localizada no Vale da Lua, promovam o descarte adequado de materiais provenientes da limpeza de seus imóveis.
Autoria: JOÃO ÉDER

759/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza na EMEI “Prof.ª Leila Salum Menezes da Silva”, no bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

760/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os exames laboratoriais de sangue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

761/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar contêineres para lixo na Rua Lúcia Rodrigues Bertin, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO ÉDER

762/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar ações para conter o descarte irregular de resíduos domésticos em pontos da Estrada Tatuí - Laranjal, na altura do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO ÉDER

763/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do entorno da EMEF Terezinha Vieira de Camargo Barros.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

764/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o recapeamento das ruas do Jardim Paulista.
Autoria: ALEX MOTA

765/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Reqto nº 192/26, sobre a situação da EMEF Professor Alan Alves de Araújo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

766/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria no semáforo localizado entre as ruas XI de Agosto e Capitão Lisboa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

768/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a oferta de consultas na especialidade de oftalmologia na rede pública de saúde do município de Tatuí.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

769/2026 - Requer Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Stélio Machado Loureiro, no Centro.
Autoria: RENAN CORTEZ

770/2026 – Requer do Prefeito informações acerca de relatos de falta de fornecimento de medicamentos determinados por ordem judicial e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a situação.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

771/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reinstalar o ponto de ônibus, bem como a realização de todas as sinalizações horizontal e vertical e instalação de placas indicativas na Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

772/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos e o nivelamento do pavimento da Rua Cel. Lúcio Seabra.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

773/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de solicitar do CONDEPHAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí, informações sobre a possibilidade de declarar o prédio do CEPEM ‘Prof.ª Benedita Pereira Fiúza Orsi’ como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

774/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Nadir Foltran Peixoto, nº 18, para que realize a manutenção e capinação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

775/2026 – Requer do Prefeito que informe como funciona o sistema de agendamento e organização da fila para o transporte de pacientes que necessitam realizar tratamento na Casa de Câncer de Jaú e o número de pacientes que são transportados semanalmente ou mensalmente para a realização de tratamento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

776/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública do Bairro Inocoop.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

777/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar uma Central de Atendimento de Socorro no município de Tatuí, destinada ao recebimento direto das ligações de emergência realizadas pela população.
Autoria: VADE MANOEL

779/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, nº 44, para realizar a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

780/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para construção de lombadas ou outro redutor de velocidade nas ruas Eziel Roberto Hungria e Eurides Ribeiro Tavares, no Jardim Wanderley.
Autoria: RENAN CORTEZ

781/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, roçagem e limpeza da Rua Ana Rosa Monteiro.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

782/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Benedito Faustino, altura nº 863, para que realizem a construção das calçadas.
Autoria: VADE MANOEL

783/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Soares, nº 29, para realizar a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

784/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um corrimão na escadaria ao lado do Colégio Adventista de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL

785/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação ou reforço da iluminação pública da Rua Eurides Ribeiro Tavares, no Jardim Wanderley.
Autoria: VADE MANOEL

787/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do pavimento asfáltico da Rua Santo Urso, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: VADE MANOEL

790/2026 – Requerem do Prefeito que informe, sobre a Casa da Mulher, quais serviços e atendimentos estão previstos para serem oferecidos quando da implantação da unidade e quais Secretarias Municipais estarão envolvidas na estrutura e funcionamento da Casa da Mulher.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, BOSSOLAN DA RÁDIO

791/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a situação da ESF Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

792/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de transferir a coleta de lixo nos bairros da zona rural de terça-feira para segunda-feira.
Autoria: JOÃO ÉDER

793/2026 - Requer do Prefeito informações relativas à carreira da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

794/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a construção de lombadas nas vias do Bairro Americana.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

 

INDICAÇÕES
65/2026 – Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de “PARE” no solo, na esquina da Rua Vereador Aido Luiz Lourenço com a Rua Industrial Camilo Vani, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ

66/2026 – Indica a necessidade de realizar a limpeza e manutenção das vielas existentes no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ

67/2026 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato da Avenida Cônego João Clímaco, no Centro.
Autoria: JOÃO ÉDER

68/2026 - Indica a necessidade de realizar o cascalhamento e aplicação de fresa asfáltica nas ruas do Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO ÉDER

69/2026 - Indica a necessidade de realizar o cascalhamento e aplicação de fresa asfáltica nas ruas do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO ÉDER

70/2026 - Indica a necessidade de realizar a limpeza da Rua Joaquim Souza Miranda, no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO ÉDER

71/2026 - Indica a necessidade de realizar a limpeza da Rua Adolfo Assunção, no Bairro Americana.
Autoria: JOÃO ÉDER

 

MOÇÕES
101/2026 - Aplausos e Congratulações à Acorde Cafeteria, na pessoa de sua proprietária Ângela Sartori, pela celebração de 9 anos de história, marcados pelo empreendedorismo, dedicação e contribuição ao fortalecimento do comércio local.
Autoria: ALEX MOTA

102/2026 - Aplausos e Congratulações ao Restaurante e Pesqueiro Tradição, na pessoa de Adriano Barbosa dos Santos, Adriana Cristina Barbosa dos Santos e Claudinei Prestes Pacheco, pelo belíssimo atendimento, dedicação e pelos 9 anos de relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

103/2026 - Aplausos e Congratulações ao Boliche Yabadabadoo, pelo excelente espaço de lazer proporcionado à população.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

104/2026 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Bruno Ganem, em reconhecimento à destinação de emenda parlamentar voltada à realização de castrações de cães e gatos, iniciativa da qual o município de Tatuí foi contemplado com 2.500 castrações, bem como pelos relevantes trabalhos realizados como parlamentar no Congresso Nacional em defesa da causa animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

105/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Tatuí, na pessoa do Secretário Daniel Gomes Belanga e da Diretora Beatriz Garajau, bem como a toda equipe da Secretaria, em reconhecimento ao apoio prestado durante a realização do mutirão de castração de cães e gatos, realizado na Praça da Concha Acústica, entre os dias 11 e 15 de março de 2026, iniciativa de grande relevância para o bem-estar animal e para a comunidade.
Autoria: GABRIELA XAVIER

106/2026 - Aplausos e Congratulações à toda equipe da ONG Instituto Golias, em reconhecimento ao empenho, dedicação e comprometimento na realização do mutirão de castração de cães e gatos por meio do Castramóvel, realizado na Praça da Concha Acústica de Tatuí, entre os dias 11 e 15 de março de 2026.
Autoria: GABRIELA XAVIER

107/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Ângelo César Carvalho, fundador e mantenedor do CENEP – Colégio Educacional Núcleo Profissionalizante, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, à relevante contribuição prestada à educação técnica e à significativa atuação na área da saúde em nosso município e região.
Autoria: ELAINE MIRANDA

108/2026 - Aplausos e Congratulações a Sua Excelência Reverendíssima Dom Luiz Antônio Lopes Ricci, Bispos Diocesano da Diocese de Itapetininga, em reconhecimento e júbilo pelos10 (dez) anos da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, sediada no Município de Tatuí, cuja trajetória é marcada por fé, devoção, perseverança e profundo amor à Igreja.
Autoria: ELAINE MIRANDA

109/2026 - Aplausos e Congratulações à tradicional Empresa Óticas Peixoto, em comemoração aos seus 100 anos de fundação, marco histórico que celebra um século de dedicação, confiança, empreendedorismo familiar e relevantes serviços prestados ao município de Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA

110/2026 - Aplausos e Congratulações à Empresa Acorde Cafeteria, em comemoração aos seus 09 anos de fundação, celebrados no dia 10/03/26.
Autoria: ELAINE MIRANDA

111/2026 - Aplausos e Congratulações ao CENEP – Colégio Educacional Núcleo Profissionalizante, em reconhecimento à sua relevante trajetória educacional, à excelência na formação técnica profissionalizante e à significativa contribuição para o desenvolvimento educacional e socioeconômico dos municípios de Sorocaba e Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA

112/2026 - REPÚDIO à decisão de parlamentares da Câmara dos Deputados que votaram favoravelmente à eleição da Deputada Federal Erika Hilton para a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ocorrida 11/03/26.
Autoria: ELAINE MIRANDA, LEANDRO MAGRÃO

113/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, na pessoa do Secretário Douglas Dalmatti Alves Lima e do Secretário Adjunto Rogério Viana, em reconhecimento ao apoio prestado durante o mutirão de castração de cães e gatos realizado na Praça da Concha Acústica, bem como aos relevantes serviços prestados à comunidade de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER

114/2026 - Aplausos e Congratulações à Prefeitura do Município de Tatuí, em reconhecimento ao apoio prestado durante o mutirão de castração de cães e gatos realizado na Praça da Concha Acústica, destacando a colaboração das secretarias envolvidas, em especial a Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, essenciais para a realização do evento de forma organizada, segura e confortável.
Autoria: GABRIELA XAVIER

116/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Antonio Sperandio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

117/2026 – Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Júnior, ao Secretário do Bem-Estar Animal Daniel Gomes Belanga e à Vereadora Gabriela Xavier, pelo relevante trabalho e dedicação na realização do Mutirão de Castração Animal em nosso município, iniciativa que representa importante avanço nas políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal na cidade de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL

118/2026 – Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Maurício Neves, pela votação e aprovação da PEC da Segurança Pública, que promoveu alteração no texto constitucional qualificando às GCMs como Polícia Municipal.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

119/2026 - Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Professora Bebel, em reconhecimento à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Lar Donato Flores, recurso destinado à manutenção e ao funcionamento dos serviços prestados pela entidade no Município de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

120/2026 - Aplausos e Congratulações para a empresa TAP Jóias & Bijuterias, comércio local conduzido pelos sócios Ana Paula Poles Meira de Araujo e Thiago Lemos de Araujo, que atende na Rua Capitão Lisboa, 694 (loja inaugurada recentemente).
Autoria: RENAN CORTEZ

121/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Educação de Tatuí, Sra. Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva, em reconhecimento à interlocução realizada com a comunidade escolar das unidades de ensino que receberam emendas parlamentares destinadas pela Deputada Estadual Professora Bebel, possibilitando que a definição da destinação dos recursos fosse construída de forma participativa.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

122/2026 - Aplausos e Congratulações à GCM de Tatuí extensiva ao Prefeito Secretário da pasta de Segurança Pública e ao Comando da Guarda Civil Municipal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO