90,4% das proposituras foram direcionadas ao Executivo
Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na segunda-feira (23), os vereadores aprovaram mais 100 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura da Estância Turística de Tatuí. Até o momento, em 2026, o número de Requerimentos apresentados pelos vereadores chegou a 900, sendo 814 direcionados ao Executivo Tatuiano, o que representa 90,4% das proposituras. Ainda na Sessão, foram votadas uma Moção de Repúdio e 16 Moções de Aplausos e Congratulações. Também ao Executivo, os vereadores encaminharam sete Indicações com pedidos para o Jardim Novo Horizonte, Vila Dr. Laurindo, Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”, Centro e Jardim Primavera.
Foram lidos 16 novos projetos na Sessão, entre os quais cinco Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo, além de oito Projetos de Lei de autoria do Legislativo e um Projeto de Decreto Legislativo.
PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei, os Projetos de Lei Complementar e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 8ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 04/2026, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a DESENVOLVE SP.
- Projeto de Lei 05/2026, também de autoria do Executivo, dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais de Tatuí.
- Projeto de Lei 06/2026, igualmente de autoria do Executivo, institui o Programa Municipal “Troca Sustentável” no âmbito do município de Tatuí.
- Projeto de Lei 07/2026, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tatuí, mediante leilão público.
- Projeto de Lei 08/2026, também de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do patrimônio público, considerado inservível e antieconômico, mediante leilão público.
- Projeto de Lei Complementar 02/2026, de autoria do Executivo, altera os valores-base das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 023, de 3 de dezembro de 2018 (Guarda Civil Municipal).
- Projeto de Lei Complementar 03/2026, igualmente de autoria do Executivo, altera os valores das tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais da Educação Básica do município de Tatuí.
- Projeto de Lei 32/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, institui o “Abril Marrom” no Calendário Oficial de Eventos do município de Tatuí.
- Projeto de Lei 33/2026, de autoria do vereador João Eder e coautoria do vereador Bossolan da Rádio, inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Tatuí, a “Festa do Milho Verde” da Paróquia Sagrada Família de Tatuí.
- Projeto de Lei 34/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de assentos para clientes em estabelecimentos comerciais, especialmente supermercados, atacadistas e farmácias.
- Projeto de Lei 35/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini e coautoria das vereadoras Cintia Yamamoto, Elaine Miranda, Gabriela Xavier, Micheli Vaz, Rosana do Supermercado, institui na Estância Turística de Tatuí o programa de transporte público denominado “Ponto Seguro”.
- Projeto de Lei 36/2026, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, institui no município de Tatuí o “Março Lilás”, a ser realizado anualmente durante o mês de março, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e combate ao câncer do colo do útero.
- Projeto de Lei 37/2026, também de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, dispõe sobre o direito à amamentação em creches.
- Projeto de Lei 38/2026, igualmente de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, institui o Programa de Acolhimento ao Luto Materno e Parental no município de Tatuí.
- Projeto de Lei 39/2026, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, institui no município de Tatuí o Programa “Recomeço Feminino”.
- Projeto de Decreto Legislativo 22/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. Domingos Jacob Filho.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, a vereadora Cintia Yamamoto pediu as votações separadas das Moções de Aplausos e Congratulações 124 e 125/2026, ambas de autoria do vereador Ricardo Trevisano, direcionadas respectivamente a Wellington Pires e Saulo Figueiredo, em reconhecimento ao constante compromisso e dedicação em busca de emendas parlamentares ao município de Tatuí.
Colocadas em votações separadas, as Moções foram aprovadas por 10 votos e tiveram os votos contrários dos vereadores Bossolan da Rádio, Cintia Yamamoto, João Eder, Kelvin, Márcio do Santa Rita e Maurício Couto. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTOS
795/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de uma faixa de pedestres, em frente ao Supermercado Vieira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
796/2026 - Requer do Prefeito informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica realizadas no Jardim Bela Vista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
797/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada de galhos quebrados, que se encontram caídos na Pracinha da Botica.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
798/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas e apresente solução quanto ao problema apontado no Requerimento nº 4166/25, ref. ao conserto da calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
799/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Lauro Martins de Proença, nº 149, Jd. Wanderley.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
800/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar sistemas de ar-condicionado nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
801/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas entradas das escolas públicas do município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
803/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar itinerários de ônibus exclusivo para o público feminino (ônibus rosa).
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
805/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua José Bastos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
806/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Wilson Prado, no Jardim Planalto.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
807/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento da Estrada Rural Bairro Santa Adelaide, próximo a Escolinha.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
808/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar o lixo acumulado na Praça da Vila Menezes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
809/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a supressão de uma arvore localizada na Rua Valter Santeleghe, ao lado do nº 344.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
810/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os galhos quebrados que se encontram caídos na Pracinha da Botica.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
811/2026 - Requer do Prefeito informações, junto à SABESP, sobre quais fatores justificam eventuais diferenças nos valores das tarifas de água e esgoto entre Tatuí e outros municípios.
Autoria: ALEX MOTA
812/2026 - Requer do Prefeito que informe se há estudo em andamento visando eventual revisão da tarifa de água e esgoto no município.
Autoria: ALEX MOTA
813/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar medidas que visem a adequação ou eventual redução das tarifas de água e esgoto.
Autoria: ALEX MOTA
814/2026 - Requer do Prefeito que informe qual é a competência do município, no âmbito do contrato com a SABESP, na definição, acompanhamento ou eventual revisão das tarifas de água e esgoto cobradas no município.
Autoria: ALEX MOTA
815/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar um Pronto Atendimento no Jardim Santa Rita, realizando atendimentos também aos finais de semana e feriados.
Autoria: MICHELI VAZ, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL, LUIZ RICARDO TREVISANO
816/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, conservação e segurança das vans e ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes.
Autoria: ELAINE MIRANDA
817/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da praça do Santa Cruz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
818/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas Benedito Pereira Machado e Lino Del Fiol.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
819/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reforçar o atendimento médico no Posto de Saúde (ESF) da Vila Angélica “Dr. Simeão Orsi”, na Vila Angélica.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
820/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nos bairros Fundação Manoel Guedes, Valinhos, São Judas Tadeu e Jardim Mantovani.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
821/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nos bairros Andrea Ville I, II e Jardim São João.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
822/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza dos bairros Andrea Ville I, II e Jardim São João.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
823/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nos bairros Sta. Cruz, Alto do Sta. Cruz, Rosa Garcia I e II.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
824/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da praça do Jardim Mantovanni.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
825/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo visando a reforma das unidades escolares do município.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, ALEX MOTA, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER
826/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre intervenção, responsabilidade pela execução dos serviços e possível descarte irregular de materiais na Rua Alfredo Siano de Oliveira, na V. São Cristóvão, (paralela ao Ribeirão do Manduca).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
827/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a nova unidade de saúde na região Sul.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
828/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade da instalação de alambrado de proteção, na Rua Benedito Gabriel de Moraes, Vila São Cristóvão, paralelamente ao Ribeirão do Manduca.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
829/2026 – Requer do Prefeito informações sobre os Postos de Assistência Médica, localizados nas zonas rurais e bairros do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
830/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a falta de professor na Creche Municipal “Dr. Arthur Avalone”, no Jardim Ternura.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
831/2026 – Requer do Prefeito informações a respeito da livre circulação de animais de grande porte na região Sul.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
832/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre atualização das formas de pagamento no transporte coletivo municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LUIZ RICARDO TREVISANO, MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA
833/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre os serviços realizados na Rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
834/2026 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração ao Reqto nº105/25, que informe sobre a paralisação, abandono e não conclusão das obras do prédio público destinado à construção de creche na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
835/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre pavimentação asfáltica na Avenida Donato Flores e Rua Anna Estela Camargo Iazzetti.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
836/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a programação de serviços nas estradas municipais principalmente na Estrada Moises Martins.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
837/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da canaleta da Rua Vitoria dos Gomes, esquina com a Rua Vicente Manoel de Oliveira, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: RENAN CORTEZ
838/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma operação tapa buracos, na Rua Lauro de Campos Portela, na altura do nº 22, no Jardim Primavera.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
839/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, acerca dos funcionários que compõem o quadro da prefeitura municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ
840/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma operação tapa buracos na Rua José Sinisgalli, próximo aos nº s 377 a 343.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
841/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, acerca das obras e intervenções em execução no Jardim Paulista, especialmente quanto aos seus impactos na segurança, mobilidade e infraestrutura local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
843/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, informações detalhadas sobre as filas para realização de exames de endoscopia e colonoscopia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO
844/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar com urgência a manutenção do fio rompido e a substituição das lâmpadas na Estrada Mun. José Gregório, nº 2755, B. Enxovia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
845/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base na resposta do Reqto 1432/25, acerca das consultas com oftalmologista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
846/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a possibilidade da redução da idade mínima para concessão da gratuidade no transporte coletivo urbano, por meio do Cartão do Idoso, para 60 anos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
847/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da viabilidade de planejamento e execução de obras de drenagem nas proximidades da Rodoviária do município.
Autoria: ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDINHO PERBELINI, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
848/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da elaboração e implementação de um novo programa de pavimentação asfáltica em nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS, ALEX MOTA, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER, LUIZ RICARDO TREVISANO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VADE MANOEL, LEANDRO MAGRÃO, ROSANA DO SUPERMERCADO
849/2026 – Requer do Prefeito informações acerca das ações de enfrentamento à tuberculose no município, doença que ainda representa relevante problema de saúde pública.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
850/2026 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base na resposta do Reqto 361/26, que seja encaminhada cópia integral do convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, referente à realização de exames de imagem, contendo a descrição detalhada dos serviços ofertados, quantitativos e valores pactuados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
851/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a empresa responsável pela obra do Gatil Municipal, a fim de que retome, com urgência, a execução dos serviços, conforme previsto em contrato.
Autoria: GABRIELA XAVIER
852/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja notificado o responsável pelo terreno, localizado na Rodovia SP-127, Km 114,5, no Bairro Ponte Preta, para que providencie a limpeza do referido imóvel.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
853/2026 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, esclarecimentos acerca dos exames de mamografia no município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
854/2026 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base na reposta do Reqto 1755/25, solicitamos esclarecimentos acerca das consultas com reumatologista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
855/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de roçagem, capina e limpeza em todo o Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
856/2026 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, acerca do Projeto Senna em Ação, da rede municipal de ensino.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
857/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de um espaço de lazer e convívio com parquinho e academia ao ar livre no espaço da Rua Campos dos Palmares no Jardim Aeroporto.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
858/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os atendimentos realizados na UPA de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
859/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza e capinação do terreno da Prefeitura na Rua João Ferraz Fiúza, próximo ao n° 227, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
861/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um parquinho infantil, na praça localizada na entrada do Bairro Pacaembu – Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
862/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização de serviços de patrolamento e colocação de cascalho na Rua Francisco Vieira Fernandes, próximo ao n° 433, no Jardim Lirio.
Autoria: MICHELI VAZ
863/2026 - Requerem do Prefeito informações, em forma de certidão, sobre os livros das escolas municipais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO
864/2026 - Requer do Prefeito que informe se já está inserida na programação da Secretaria Municipal de Educação, a substituição das lousas de giz por lousas digitais na unidade escolar CEPEM Ataliba Martins, no Bairro Enxovia.
Autoria: MICHELI VAZ
865/2026 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará o patrolamento e cascalhamento da Estrada dos Souzas.
Autoria: JOÃO ÉDER
866/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adquirir cortinas para algumas salas de aula da EMEF “Ayrton Senna da Silva” - NEBAM ou se a própria escola deve adquiri-las através do PDDE.
Autoria: JOÃO ÉDER
867/2026 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará o patrolamento e cascalhamento das estradas do Bairro Santa Adelaide.
Autoria: JOÃO ÉDER
868/2026 - Requer do Prefeito que informe as razões do descumprimento do artigo 48, inciso XVI da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a ausência de resposta ao Requerimento 247/26, o qual solicitou informações sobre o Concurso Público nº 01/2023 para o cargo de Agente de Compras.
Autoria: JOÃO ÉDER
869/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre as eventuais ocorrências de casos recentes de febre maculosa no município, bem como as ações de prevenção e controle da doença, as áreas de maior risco e o número de casos e situação dos atendidos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA
870/2026 - Requer do Prefeito que informe a relação de imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí, indicando o período de locação e seus respectivos valores.
Autoria: JOÃO ÉDER
871/2026 - Requer do Prefeito que informe as razões do descumprimento da Lei Municipal 5761/22.
Autoria: JOÃO ÉDER
873/2026 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não atendeu à indicação nº 852/21 do vereador Fábio Villa Nova, a qual apontou a necessidade de remover a lombada na Rua Antonio de Souza Quevedo, n° 392, Vila Angélica.
Autoria: JOÃO ÉDER
874/2026 - Requer do Prefeito que informe se todas as unidades de ensino de Tatuí possuem alvará do Corpo de Bombeiros e quais medidas estão sendo tomadas para regularizar os prédios que eventualmente se encontram sem essa licença.
Autoria: JOÃO ÉDER
875/2026 - Requer do Prefeito, em reiteração ao Reqto nº 2508/25 que informe a possibilidade de revogar a Lei Municipal 5.598 de 3 de dezembro de 2021.
Autoria: JOÃO ÉDER
877/2026 – Requer do Prefeito informações sobre as condições da Rua Coronel Lúcio Seabra, próximo ao nº 21, nas imediações da UBS da Vila Esperança.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
878/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das vias do Jardim 11 de Agosto.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
879/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo do bolsão, destinado ao estacionamento de motocicletas da Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 226.
Autoria: VADE MANOEL
880/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça, que atende o Residencial Vida Nova Tatuí, contemplando a instalação de bancos, limpeza e roçagem do mato alto, melhoria da iluminação pública e a substituição ou adequação dos brinquedos existentes.
Autoria: VADE MANOEL
881/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Batista Reali, no Jardim Lucila.
Autoria: VADE MANOEL
882/2026 – Requer do Prefeito informações sobre os seis convênios firmados com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o CNPJ vinculado a cada um dos convênios e o valor total repassado pelo Município em cada convênio.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
883/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma placa indicativa de vaga de estacionamento, para pessoa idosa na Avenida Cônego João Clímaco, nº 226.
Autoria: VADE MANOEL
884/2026 – Requer do Prefeito que informe quando pretende encaminhar o Projeto de Lei referente ao dissídio dos servidores públicos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
885/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Onze de Agosto, próximo ao nº 2123.
Autoria: VADE MANOEL
886/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placa de “Proibido Estacionar” na Av. Cônego João Clímaco, próximo ao nº 144.
Autoria: VADE MANOEL
888/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a capacidade mensal de realização de exames laboratoriais de sangue no município, quantos exames laboratoriais são solicitados e realizados mensalmente, qual o prazo médio entre a solicitação médica e a realização do exame e se há pacientes que aguardam além do prazo recomendado para realização dos exames.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
889/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica da Rua São Paulo, na Vila Primavera.
Autoria: VADE MANOEL
890/2026 – Requer do Prefeito que informe qual é o tempo médio de espera para consultas e exames no CEMEM, quantos pacientes aguardam atualmente na fila e qual o número total de pacientes atualmente aguardando atendimento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
891/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a placa de sinalização de trânsito da Rod. Mario Batista Mori, na Vila São Cristóvão, que indica “retorno” por uma placa adequada à nova regulamentação de tráfego.
Autoria: VADE MANOEL
892/2026 – Requer do Prefeito que informe onde foram especificamente aplicados os recursos do FUNDEB referentes ao exercício de 2025.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
893/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada localizada na Rua José Antônio Seabra.
Autoria: VADE MANOEL
894/2026 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo não consta no edital a exigência de especificações técnicas mínimas quanto à qualidade da massa asfáltica e se há previsão no edital quanto ao tipo de ligante asfáltico a ser utilizado, bem como sua classificação.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
895/2026 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura possui vans ou transporte acessível para as pessoas que fazem o uso de cadeiras de rodas motorizada ou manual na frota municipal.
Autoria: VADE MANOEL
896/2026 – Requer do Prefeito que informe, considerando que há apenas 01 psicóloga com carga horária de 12 horas semanais para atendimento de aproximadamente 40 pacientes, quais critérios técnicos foram utilizados para concluir que tal quantitativo é suficiente para a demanda apresentada, o número médio de atendimentos realizados e a periodicidade desses atendimentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
897/2026 - Requer do Prefeito que informe quais são as providencias que estão sendo tomadas para o conserto e manutenção das vans acessíveis do município e qual a previsão para que retornem a frota municipal.
Autoria: VADE MANOEL
898/2026 – Requer do Prefeito que informe como se dá o fluxo interno de recebimento, análise, encaminhamento e resposta dos requerimentos protocolados junto à Administração Pública Municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
899/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Rua Eugênio de Camargo Barros, na Vila Santa Adélia.
Autoria: VADE MANOEL
900/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza do Córrego da Ponte Preta, no trecho ao final da Rua João Braz, no Jardim das Garças.
Autoria: JOÃO ÉDER
INDICAÇÕES
72/2026 – Indica a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças residentes na parte baixa do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
73/2026 – Indica a necessidade de incluir nas comemorações de aniversário de nossa cidade, a realização de festividades na “Capela de São João do Benfica”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
74/2026 – Indica a necessidade de cortar a árvore seca localizada na confluência das ruas Chiquinha Rodrigues e Lourenço Ceciliato, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
75/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção na guia da Rua Inacio Moschione, em frente ao nº85, no Conj. Hab. “Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
76/2026 – Indica a necessidade de realizar a capinação das ruas da cidade, em atenção à reclamação generalizada da população.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
77/2026 – Indica a necessidade de construir uma boca de lobo na Rua Capitão Lisboa, nas proximidades do nº 1017.
Autoria: RENAN CORTEZ
78/2026 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Lauro de Campos Portela, no Jardim Primavera.
Autoria: RENAN CORTEZ
MOÇÕES
123/2026 – Aplausos e Congratulações à atleta tatuiense Ana Laura Domingues Trevisan, que atualmente representa a marca Olympikus, em reconhecimento ao seu destaque no atletismo e às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome de nosso município.
Autoria: MICHELI VAZ
124/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Wellington Pires (Xuxa), em reconhecimento ao seu constante compromisso e dedicação em busca de emendas parlamentares ao município de Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
125/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Saulo Figueiredo em reconhecimento ao seu constante compromisso e dedicação em busca de emendas parlamentares ao município de Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
126/2026 - Aplausos e Congratulações ao Professor Adilson de Oliveira Lima, em reconhecimento ao seu constante compromisso e dedicação em busca de emendas parlamentares ao município de Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
127/2026 - Aplausos e Congratulações aos Organizadores da 2ª Cavalgada do Jardim Santa Rita realizada no dia 14 de março de 2026.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
128/2026 - Aplausos e Congratulações para a Empresa Tap Joias & Bijuterias, comércio local conduzido pelos sócios Ana Paula Poles Meira de Araujo e Thiago Lemos de Araujo, que atende na Rua Capitão Lisboa, 694 (loja inaugurada recentemente).
Autoria: RENAN CORTEZ
129/2026 - Aplausos e Congratulações para a Professora Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva, Secretária Municipal da Educação, e Secretáriaadjunta e Articuladora Municipal do Programa, Professora Jocilene Aires Vioto. e toda Equipe Técnica que trabalha junto ao Programa Alfabetiza Juntos SP, pelos resultados alcançados e o Prêmio Excelência Educacional, entregue recentemente em São Paulo pelo Governador Tarcísio de Freitas.
Autoria: RENAN CORTEZ
130/2026 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, pela autoria da lei que autoriza o fornecimento de protetores auriculares a alunos da rede estadual de ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
131/2026 – Aplausos e Congratulações à Assistente Social Cláudia Fagundes, pelos 11 anos de trabalho profissional dedicados ao Recanto do Bom Velhinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
132/2026 - Repúdio ao Vereador Osni Novack (MDB), do Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina às declarações proferidas, nas quais sugeriu a eliminação de cães em situação de rua.
Autoria: GABRIELA XAVIER
133/2026 - Aplausos e Congratulações para Grupo de Viola “Alma Cabocla”, que participou do Projeto “Música na Praça” no sábado, 14/03/2026, com um repertório marcado pela Tradição da Viola Caipira.
Autoria: RENAN CORTEZ
134/2026 – Aplausos e Congratulações à TAP Joias, em virtude de sua trajetória de dedicação, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
135/2026 - Aplausos e Congratulações à Chocolucia, em nome de Lucilene da Silva Sperandio, em razão da destacada atuação e do empreendedorismo em Tatuí, através da produção e comercialização de bolos e doces finos.
Autoria: JOÃO ÉDER
136/2026 - Aplausos e Congratulações ao sr. Michel Rosa Rodrigues Kurokawa e à Sra. Roberta Adélia Santos Rosa Kurokawa, proprietários da Magna Tintas, atuante há 4 anos no mercado, exercendo suas atividades com excelência, dedicação e profissionalismo, oferecendo serviços de qualidade e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico do município.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
137/2026 - Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Tatuí, pela exemplar atuação no combate à criminalidade no município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
138/2026 - Aplausos e Congratulações à advogada Dr.ª Suelem Abud Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, especialmente às pessoas com deficiência no Município de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
139/2026 - Aplausos e Congratulações à 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização do evento “Mulheres nos Poderes”, ocorrido no dia 19 de março de 2026, às 18h, na Casa da Advocacia de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
