Na segunda-feira (11), na 15ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, os vereadores direcionaram mais 95 Requerimentos ao Executivo. Também na Sessão, foram votadas 22 Moções, sendo 20 de Aplausos e Congratulações e duas de Repúdio. Foram encaminhadas ainda sete Indicações à Prefeitura, com solicitações para a Vila Paulina, Jardim Rosa Garcia I, Alto do Santa Cruz, Fundação Manoel Guedes, Parque Santa Maria e Boqueirão. Além dessas proposituras, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica e três Projetos de Lei, todos de autoria do Legislativo, foram lidos na Sessão.
PROJETO DE EMENDA / PROJETOS DE LEI – Veja o Projeto de Emenda à Lei Orgânica e os Projetos de Lei apresentados na 15ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2026, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais e coautoria dos vereadores Elaine Miranda, Márcio do Santa Rita, Bossolan da Rádio, Cintia Yamamoto, João Eder, Maurício Couto e Rosana do Supermercado, que altera o Artigo 70 da Lei Orgânica de Tatuí.
- Projeto de Lei 61/2026, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Tatuí.
- Projeto de Lei 62/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão, institui a Política Municipal de Comunicação Digital de Falhas e Solicitação de Manutenção da Iluminação Pública com ferramentas tecnológicas de identificação tipo QR Code.
- Projeto de Lei 63/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Tatuí.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, o vereador Kelvin pediu a votação separada da Moção de Repúdio 240/2026, de autoria do vereador Leandro Magrão, direcionada à decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que resultou na suspensão, pelo período de 60 dias, dos mandatos dos deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), em decorrência de manifestação política ocorrida no contexto da ocupação da mesa em agosto de 2025.
Colocada em votação separada, a Moção foi aprovada por 15 votos e teve o voto contrário do vereador Kelvin. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTOS
1424/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar agentes de trânsito nas proximidades da Igreja Santuário São Judas Tadeu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1425/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade construir lombadas na Rua Quinze de Novembro, em frente à Igreja São Judas Tadeu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1426/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de renovar as sinalizações horizontais e verticais do cruzamento das ruas Juvenal de Campos e Rua Cel. Guilherme.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1427/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de mudar a localização da lombada da Rua Viela Eugênio Pereira, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1428/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reabrir a base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, JOÃO EDER, ELAINE MIRANDA, VADE MANOEL
1429/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar pintura da faixa de pedestre e lombada da Rua Rui Barbosa, no Jd. N. S. de Fátima.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1430/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar pintura da faixa de pedestre e da sinalização de “PARE” da Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1431/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar capinação e limpeza da Rua Eugênio Alves de Camargo, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1432/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento e construção de bueiros na Rua Eugênio Alves de Camargo.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1433/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Santa Cruz, no Jardim Modena.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1434/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone e Vila Santa Luzia.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1435/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar o poste de ferro, sem placa, localizado na Rua Onze de Agosto, nº577.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1436/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Deocacir Silvestre Domingues, no Jd São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1437/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Rua Osvaldo Avallone, em frente ao Posto de Saúde.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1438/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Betty Cristina Juiz Marigo, no Res. Donato Flores.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1440/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar pintura das lombadas da Rua Juvenal de Campos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1441/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pulverização contra o carrapato estrela às margens do Ribeirão do Manduca.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1442/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus, com abrigo para usuários, na Rua Osvaldo Avallone, em frente ao Posto de Saúde André Batista.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1443/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo do pavimento asfáltico da Rua Profa. Maria Olímpia Alcântara Barbosa Lourenço, no Residencial Donato Flores.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1444/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura e sinalização da lombada da Rua Santa Cruz, próximo ao nº 2248.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1445/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal “PARE” da Rua Djalma Franco.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1446/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres do cruzamento da Av. Donato Flores e Rua Sta Cruz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1447/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Rua Santa Cruz, próximo à EMEF Prof. José Tomás Borges.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1448/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Martinha Tavares de Almeida.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1449/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação, limpeza e a manutenção das lajotas das vias do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1450/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe cronograma ou planejamento nas unidades escolares da rede municipal para a realização da Campanha Maio Laranja, voltada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1452/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores localizadas no Jardim Paulista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1456/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública da Rua firmo Eleutério, no Residencial Vida Nova.
Autoria: VADE MANOEL
1457/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, na Vila Santa Luzia.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1458/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Juvenal de Campos, nº 290, para que realize a manutenção do piso podo tátil e da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1459/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade dos ônibus escolares que realizam o transporte no período noturno, passem a adentrar mais ao interior da Vila Angélica.
Autoria: VADE MANOEL
1460/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Osvaldo Avallone, na Vila Santa Luzia.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1462/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores, limpeza geral e serviços de roçagem na área localizada na Rua atrás da ESF “André Batista” - UBS Santa Luzia.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1464/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma rotatória nas proximidades da ESF “André Batista”, na Vila Santa Luzia.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1465/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Moreira da Silva.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1466/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil na Vila Angélica.
Autoria: MICHELI VAZ
1467/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Maria Conceição Martins, no Bairro Americana.
Autoria: MICHELI VAZ
1468/2026 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Requerimento nº 249/2026 ainda não foi respondido.
Autoria: JOÃO ÉDER
1469/2026 - Requer do Prefeito que informe quando será executado o serviço de limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.
Autoria: JOÃO ÉDER
1470/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de convocar mais psicólogos especialistas em neuropsicologia através do concurso 001-2023.
Autoria: JOÃO ÉDER
1471/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oficiar a Elektro para realizar a troca do poste da Rua Capitão Lisboa, próximo ao nº 1284.
Autoria: JOÃO ÉDER
1472/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar as empresas de telefonia e concessionárias de serviços para que retirem os cabos e fios da Rua Santa Terezinha.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1474/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura das sinalizações de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes da Rua Georgina Pieroni Lincoln.
Autoria: RENAN CORTEZ
1476/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas nas vias do Bairro Caguassú.
Autoria: VADE MANOEL
1478/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a manutenção da sinalização horizontal da Al. Heitor Vila Lobos e ruas adjacentes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1479/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos na Rua Alberto Antunes, no Jardim Tóquio.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1480/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias de vesícula no município.
Autoria: PAULINHO MOTOS, LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, VADE MANOEL, GABRIELA XAVIER
1481/2026 - Requer do Prefeito que informe quando serão entregues os uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Educação.
Autoria: RENAN CORTEZ
1482/2026 – Requerem do Prefeito que informe se tem ciência da realização de campanha de venda de pizzas e rifas em creches municipais de Tatuí para arrecadação de dinheiro para manutenção, reparos e compra de utensílios necessários para o funcionamento das creches.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO
1483/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar o buraco de grandes proporções localizado na Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo à rotatória da Rua Cícero Cornélio Pereira.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1484/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Mário Mendes, no Residencial Alvorada.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1485/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Requerimentos nº 3995, 2979, 2298/25, sobre revitalização da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1486/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1487/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a área da estação ferroviária do nosso Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1488/2026 – Requer do Prefeito informações sobre as condições de transporte de pacientes para tratamento fora do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1489/2026 - Requerem do Prefeito informações a respeito do cadastro das vagas de berçário e maternal da rede municipal de educação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA
1490/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 732/26, sobre publicações divulgadas em redes sociais, onde consta a venda de “pizza solidária” com a justificativa de arrecadar recursos para comprar materiais para creches do Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1491/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento da Estrada Rural do Bairro Queimador.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1493/2026 – Requer do Prefeito informações sobre vazamento de produto químico na sala de vacina da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1494/2026 – Requer do Prefeito que informe quais ações foram adotadas pelo Município diante das queimadas ocorridas na cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1495/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 3800, 2542/25, quando será feita a limpeza completa, a retirada dos entulhos ao longo da via e das proximidades do córrego e se há previsão para instalação das grades nas bocas de lobo da Rua Imaculada Anunciata Araújo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1496/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município possui cadastro, parceria ou acompanhamento de grupos, coletivos, associações ou entidades voltadas à promoção da igualdade racial e valorização da população negra e se existem projetos, ações ou eventos culturais, sociais e educativos voltados à conscientização, inclusão social e valorização da cultura afro-brasileira.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1497/2026 - Requerem do Prefeito, com base na resposta ao Requerimento nº 2483/2025, informações acerca de cargos comissionados no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
1498/2026 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Requerimentos nº 957/26 e 1076/25, sobre a revitalização da pintura nas faixas de sinalização de trânsito na região Sul da cidade, principalmente da Av. Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1499/2026 - Requerem do Prefeito informações acerca do cronograma de zeladoria do Corpo de Bombeiros, incluindo os serviços previstos, periodicidade das ações e planejamento de manutenção da unidade.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1500/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 651/26, qual a previsão para realizar a limpeza e capinação do terreno municipal localizado na Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Thomás Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1501/2026 - Requerem do Prefeito que informe qual o motivo do automóvel de resgate permanecer quebrado há aproximadamente 2 (dois) meses sem o devido reparo, se há previsão para a realização do conserto e retorno do veículo às atividades e se há possibilidade de disponibilizar e encaminhar insumos e materiais adequados para a limpeza e higienização interna dos automóveis e viaturas utilizados pela corporação do Corpo de Bombeiros.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1502/2026 - Requer do Prefeito que informe qual o motivo da implementação das chamadas “férias coletivas” aos monitores, se a medida já foi oficialmente definida pela Administração e por qual razão as férias coletivas não seguirão o calendário escolar da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1503/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a manutenção asfáltica da Estrada dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER
1504/2026 - Requerem do Prefeito que informe o cronograma de execução da remodelação dos acessos situados na SP 127 Km 110.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO
1505/2026 - Requerem do Prefeito que informe o cronograma de execução da construção dos novos acessos e viadutos na SP 127 Km 115.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO
1506/2026 – Requer do Prefeito que informe a razão pela qual o Servidor Comissionado Diego de Oliveira Assumpção, gozou de férias sem o respectivo período aquisitivo para realizar viagem marítima entre o final de janeiro e início de fevereiro de 2025, juntamente com o Secretário João JJ e outros servidores.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1507/2026 - Requerem do Prefeito que informe o cronograma de execução das obras na SP 127 Km 113.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO
1508/2026 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento e capina da lateral da Estrada da Pirambeira, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER
1510/2026 - Requer do Prefeito que informe qual foi o instrumento oficial (decreto, portaria ou similar) que prorrogou a duração do concurso público 01/2023 referente ao cargo de Agente de Compras.
Autoria: JOÃO ÉDER
1511/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração na Praça Mário Coscia, localizada no Jardim XI de Agosto, visando atender a demanda dos moradores da região e ampliar o acesso da população aos serviços gratuitos de castração de cães e gatos.
Autoria: MICHELI VAZ, ALEX MOTA, VADE MANOEL, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, ROSANA DO SUPERMERCADO
1512/2026 – Requerem do Prefeito que envie uma cópia do Edital e Contrato do vencedor da última Licitação ou Pregão realizado para contratação da empresa responsável pela retirada de animais mortos e soltos no município.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, VADE MANOEL, CINTIA YAMAMOTO, ALEX MOTA, ROSANA DO SUPERMERCADO, ELAINE MIRANDA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, LEANDRO MAGRÃO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1513/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma Central de Atendimento especializada para pessoas com ferimentos e queimaduras no âmbito do município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDINHO PERBELINI, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LUIZ RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, PAULINHO MOTOS, VADE MANOEL
1514/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a quantidade total de cargos comissionados de livre nomeação atualmente existentes na estrutura da Administração Pública de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1516/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Poder Executivo tem conhecimento da existência de fios soltos, pendurados ou caídos em vias públicas do Município, quais medidas estão sendo adotadas para fiscalização, remoção e regularização dos fios em situação de risco e se existe atuação conjunta entre o Município, concessionárias de energia elétrica e empresas de telecomunicação para identificação e retirada de fios inutilizados ou soltos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO
1517/2026 – Requer do Prefeito que informe quais bairros e regiões do Município que atualmente não possuem cobertura integral de saneamento básico foram indicados ou serão contemplados pelas futuras obras e investimentos da SABESP e se o Município possui cronograma, planejamento ou informação preliminar acerca das prioridades e prazos estimados para execução das obras de saneamento nos bairros ainda não atendidos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1519/2026 – Requer do Prefeito que informe se o projeto executivo detalhado para pavimentação da Estrada Vicinal Dionísio Quintino de Campos (TTI-406) já foi elaborado pela Prefeitura Municipal de Tatuí, se já foi encaminhado ao Departamento responsável do Governo do Estado no âmbito do processo nº 139.00018114/2023-17 e se há previsão para celebração de convênio visando à pavimentação da referida vicinal após aprovação técnica do projeto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1520/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Poder Executivo Municipal tem ciência do disposto no inciso XVI do artigo 48 da Lei Orgânica do Município, o qual estabelece como atribuição do Prefeito “prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas na forma regimental”, considerando os diversos requerimentos aprovados por esta Casa Legislativa que se encontram com prazo expirado sem resposta ou respondidos de forma genérica e evasiva.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1521/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município tem ciência de que o §2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 6.055/2025 assegura expressamente ao Aeroclube de Tatuí a permanência e utilização das instalações e hangares atualmente ocupados pela entidade durante toda a vigência da concessão, sem qualquer contraprestação financeira à concessionária e de que forma o Poder Executivo pretende garantir o cumprimento integral da referida previsão legal no futuro edital e contrato de concessão do aeródromo municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1522/2026 – Requer do Prefeito que informe quais são os objetivos e o interesse público declarados pelo Município com a futura concessão do Aeródromo Municipal de Tatuí, se existe estimativa de investimentos, geração de empregos, ampliação de atividades econômicas ou demais benefícios previstos com a concessão e se o Município realizou ou pretende realizar levantamento dos impactos urbanísticos, ambientais, viários e sociais decorrentes da futura concessão da área.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1523/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a atual situação de funcionamento do Aeródromo Municipal de Tatuí, informando se há atividades operacionais em andamento no local, se existem atualmente contratos ativos, permissões de uso, ocupações, convênios ou cessões relacionadas à área do aeródromo e se o Município possui levantamento atualizado acerca das condições estruturais do aeródromo, incluindo pista, hangares, cercamento, iluminação e demais instalações.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1524/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a situação atual da obra de construção da Pré-Escola Santa Rita/Pacaembu, qual o percentual de execução da obra até o presente momento, se existe prazo previsto para conclusão e entrega da unidade escolar, se houve aditivos contratuais de prazo e/ou valor relacionados à obra e qual a empresa responsável pela execução da obra e qual o valor total atualizado do contrato.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1525/2026 – Requer do Prefeito que informe, referente à Rua Cel. Lúcio Seabra, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Fevereiro e Rua Maneco Pereira, quais providências efetivas serão adotadas pelo Município para solução integral do problema, se o Município realizou vistoria técnica no local para apuração das reais condições do pavimento e qual a data prevista para execução dos reparos necessários no trecho mencionado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1526/2026 – Requer do Prefeito que informe, referente às adequações e ao retorno dos alunos das unidades EMEF “Prof. Maria Olímpia Barbosa Lourenço” e CEPEM Campinho aos prédios de origem, quais adequações, reformas ou obras estão sendo realizadas nas unidades, qual a situação atual das obras e/ou adequações em cada uma das unidades escolares, qual o percentual de execução das obras até o presente momento, qual a empresa responsável pela execução dos serviços, bem como o valor total do contrato firmado para realização das obras e adequações e qual a previsão atualizada para conclusão das obras e retorno dos alunos às unidades de origem.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1527/2026 – Requerem do Prefeito que informe qual é o valor mensal atualmente despendido pelo Município com servidores públicos efetivos (concursados), especificando os valores por Secretaria ou setor administrativo, qual é o valor mensal atualmente gasto com servidores ocupantes de cargos comissionados, especificando os valores por Secretaria ou setor administrativo e qual é o quantitativo atual de servidores efetivos e de servidores comissionados atualmente vinculados à Prefeitura Municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1528/2026 – Requer do Prefeito informações acerca da situação do novo Cemitério, detalhando o número de lotes disponíveis, quantos já foram cedidos, bem como a disponibilidade existente e os critérios para aquisição.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1529/2026 – Requerem do Prefeito informações acerca do agendamento de consultas e de retorno com médicos especialistas do CEMEM, bem como o sistema de agendamento, o tempo médio de espera e as medidas adotadas para melhoria no atendimento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER
1530/2026 – Requer do Prefeito informações acerca de relatos de descumprimento judicial no fornecimento de medicamentos pela Prefeitura.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1531/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a reinstalação do ponto de ônibus, bem como a sinalização e instalação de placas indicativas na Rua Professor Celso de Camargo, até a esquina defronte à Escola José Galvão.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1532/2026 – Requer do Prefeito que informe o funcionamento da agenda de transporte para o Hospital de Jaú, o número de pacientes transportados mensalmente, a quantidade de veículos à disposição, a fila e tempo de espera.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
INDICAÇÕES
127/2026 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pref. Manoel Luís da Silva Sá, na Vila Paulina.
Autoria: RENAN CORTEZ
128/2026 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos na esquina das ruas Arnulpho Rolf Stadler e Santo Urso, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: RENAN CORTEZ
129/2026 – Indica a necessidade de realização de limpezas periódicas na Praça Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MICHELI VAZ
131/2026 - Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Santa Cruz, no Alto do Santa Cruz.
Autoria: JOÃO ÉDER
132/2026 – Indica a necessidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Dr. Dalmacio de Azevedo, no Parque Santa Maria.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
133/2026 – Indica a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Cônego João Clímaco com a Rua do Cruzeiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
134/2026 – Indica a necessidade de tomar providências quanto às travessias que foram fechadas localizadas na Av. Teófilo de Andrade Gama, no Bairro Boqueirão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
MOÇÕES
237/2026 - Aplausos e Congratulações à Professora Valdriana Doraci Bertin Camargo, em reconhecimento à sua brilhante trajetória na área da Educação.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
238/2026 - Aplausos e Congratulações à jovem Isabela Machado Monteiro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e pela conclusão do curso de Medicina.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
239/2026 - Aplausos e Congratulações a Segunda Turma de Guardas Civis Municipais que completam 29 anos de atuação.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
240/2026 - Repúdio pela decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
242/2026 - Aplausos e Congratulações à Comissão de Coordenação do Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Tatuí, em razão do relevante, comprometido e humanizado trabalho desenvolvido em defesa da infância e da adolescência.
Autoria: PAULINHO MOTOS
243/2026 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Amanda Simões de Abreu, Secretária Municipal de Direitos Humanos, Família e Cidadania da Estância Turística de Tatuí, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da Pasta, especialmente pela articulação e realização da Cerimônia de Assinatura de Convênios com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrida no Município, no dia 27 de abril de 2026.
Autoria: VADE MANOEL, ALEX MOTA
244/2026 - Repúdio ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Município de São Caetano do Sul, Sr. Mauro Chekin, diante das falas consideradas capacitistas proferidas durante audiência pública.
Autoria: VADE MANOEL
245/2026 - Aplausos e Congratulações ao Pastor Sr. Luiz Carlos da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à fé cristã, relevantes serviços prestados à sociedade e importante atuação social e religiosa junto à comunidade e ao sistema prisional.
Autoria: VADE MANOEL
246/2026 - Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Tatuí, em homenagem aos relevantes serviços prestados em defesa da infância e da adolescência, especialmente pela realização dos 10 anos da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município.
Autoria: PAULINHO MOTOS, VADE MANOEL
248/2026 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Alexandre Leite, pela emenda parlamentar no valor de R$ 270.000,00, destinada à área da saúde, com o objetivo de auxiliar na redução da fila de exames de ressonância magnética.
Autoria: ALEX MOTA
249/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Faby Monteira, pela idealização e realização do 1º Connect Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
250/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Débora Franco, em reconhecimento aos seus 18 anos de dedicação ao serviço público municipal de Tatuí, exercendo com excelência a função de Assistente Social.
Autoria: MICHELI VAZ
251/2026 - Aplausos e Congratulações à empresa NEOENERGIA, representada pelo Sr. José Vinicius Santos, Supervisor de Distribuição, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em conjunto para a manutenção da rede elétrica da Avenida das Mangueiras, realizada nos dias 02 e 08 de maio de 2026.
Autoria: MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS
252/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sob responsabilidade do Sr. Daniel Gomes Belanga, extensiva a toda sua equipe, em reconhecimento ao importante trabalho realizado em conjunto com a empresa Neoenergia nas ações de poda de árvores, limpeza urbana e manutenção preventiva da rede elétrica da Avenida das Mangueiras.
Autoria: MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS
253/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, extensiva ao Departamento de Trânsito, sob responsabilidade do Sr. Coronel Miguel Ângelo de Campos e toda sua equipe, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em conjunto com a empresa Neoenergia nas ações de apoio, organização e segurança durante os serviços de manutenção da rede elétrica da Avenida das Mangueiras.
Autoria: MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS
254/2026 - Aplausos e Congratulações, à Loja de Sofás Delaroli, pelos seus 40 anos de atuação no mercado, marcados pela excelência, dedicação e compromisso com a qualidade.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
255/2026 - Aplausos e Congratulações, ao Sr. Diretor Emerson, da Escola Eugênio Santos pelo destaque na Proficiência do SAEB 2025.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
256/2026 - Aplausos e Congratulações à Academia Budokan Tatuí, nas pessoas de seus professores de jiu-jitsu, Lucas Corrêa e Haryn Soares, pelo trabalho de excelência realizado na cidade de Tatuí, promovendo o esporte, a disciplina, a formação de cidadãos e revelando atletas de destaque no cenário esportivo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
257/2026 - Aplausos e Congratulações ao atleta tatuiano Anderson Alvim de Almeida, pela brilhante conquista do título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jítsu 2026.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
258/2026 - Aplausos e Congratulações à SOS Móveis, em reconhecimento ao gesto solidário e à contribuição realizada para a reforma dos estofados da Casa de Apoio ao Câncer de Jaú.
Autoria: ALEX MOTA
259/2026 - Aplausos e Congratulações à Associação Tradição Tropeira de Tatuí aos convidados e palestrantes pela relevante iniciativa de promover exposição de objetos históricos no (NEBAM).
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
260/2026 - Aplausos e Congratulações ao escritor Marcel Defensor, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado por meio da obra No Tempo d'Antes - os 121 anos que Tatuí esqueceu, dedicada ao resgate, reflexão e valorização da história do Município de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
