14 09 Maurício Couto

O vereador Maurício Couto comentou dois Requerimentos de sua autoria durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí realizada na última segunda-feira (14). Ele requer informações sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde e sobre o programa de recolhimento de lixo reciclável “Catador Solidário”.

Sobre a atuação dos conselheiros municipais, Maurício Couto menciona, no Requerimento 2741/2026, a recente posse do grupo e pergunta sobre o número de reuniões realizadas em 2026, solicita cópia das atas e pergunta sobre deliberações, recomendações, propostas ou encaminhamentos efetivamente acolhidos pelo Executivo. Além disso, o vereador quer saber como o Conselho acompanha a aplicação dos recursos próprios e dos provenientes do SUS e de transferências estaduais e como é assegurada a participação dos usuários do SUS e da sociedade civil nas atividades do órgão.

“O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento fundamental de participação e controle social do SUS. Queremos saber como estão sendo realizadas as reuniões, quais são as demandas apresentadas pela população para o Conselho e, principalmente, de que maneira são feitas essas discussões e como está sendo a contribuição desse Conselho para a saúde de Tatuí”, declarou Maurício Couto.

“CATADOR SOLIDÁRIO” — Já com o Requerimento 2742/2026, o vereador requer informações sobre o funcionamento do programa “Catador Solidário”. Ele quer saber o número de catadores de materiais reciclados cadastrados e que receberam uniformes e crachás de identificação, as ações implementadas e se há parceria com alguma Organização da Sociedade Civil, associação, cooperativa ou outra entidade. Na tribuna, ele forneceu mais detalhes: “Nosso questionamento é sobre como está sendo realizado esse programa, quantos catadores foram cadastrados, o que realmente foi implantado, quantas pessoas foram beneficiadas, quais são os resultados já alcançados aqui no nosso município”.

Como justificativa para o Requerimento, o vereador citou o “período transcorrido desde o lançamento do programa”. “Entende-se pertinente que esta Casa de Leis acompanhe sua efetiva implementação, verificando quantos trabalhadores foram alcançados, quais ações foram realizadas e quais resultados foram obtidos”, justificou Maurício Couto, e prosseguiu: “A atividade dos catadores possui relevante importância ambiental, social e econômica, contribuindo para o reaproveitamento de materiais, a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a geração de renda para famílias que dependem dessa atividade”.