Os vereadores aprovaram mais 74 Requerimentos com questionamentos ao Executivo, na 14ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (05), com demandas referentes a diversas áreas da cidade. Também na Sessão, foram votadas cinco Moções, sendo quatro de Aplausos e Congratulações e uma de Apoio. Ainda ao Executivo, os vereadores encaminharam mais sete Indicações com reivindicações dos bairros Jardim Lucila, Jardim 11 de Agosto, Jardim Tóquio, Jardim Manoel de Abreu, Jardim Paulista e Nova Tatuí.
Foram lidos também seis novos Projetos de Lei e um Projeto de Resolução, todos de autoria do Legislativo. E igualmente foi lido o Veto 1/2025 do Executivo, ao Projeto de Lei 96/2023, de autoria do vereador Leandro Magrão.
PROJETOS DE LEI / PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei 52/2025, de autoria do vereador Kelvin, dispõe sobre a denominação de “Wilson Lodi Neto” à rua 12 do loteamento Alto da Boa Vista I.
Projeto de Lei 53/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, autoriza a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal.
Projeto de Lei 54/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Tatuí, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 anos.
Projeto de Lei 55/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher” nas escolas da rede municipal e privada de ensino de Tatuí.
Projeto de Lei 56/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a criação e implementação da Ótica Municipal, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias em situação de vulnerabilidade social em Tatuí.
Projeto de Lei 57/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a autorização para munícipes alimentarem animais em situação de rua em Tatuí.
Projeto de Resolução 04/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre o compartilhamento simultâneo das imagens das câmeras de captação de imagens do plenário e das áreas externas do prédio da Câmara Municipal de Tatuí com a Secretaria de Segurança Pública do Município, para integração ao Programa Muralha Digital.
Após a leitura, todas as proposituras foram encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara.
REQUERIMENTOS
1612/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar, com base na Lei Municipal nº 4.560, de 05/07/11, um Núcleo de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
Autoria: MICHELI VAZ
1613/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da intensificação de rondas policiais e da Guarda Municipal no Bairro CDHU – Tanquinho, mais especificamente na Rua Amélia Oliveira Bergami.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1614/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de sanar a situação de risco iminente representada pela ponte de acesso ao Bairro Guarapó.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1615/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e o recapeamento da estrada principal do Bairro Congonhal, no trecho entre a Creche EMEI – Bairro do Congonhal até o final da Travessa 15.
Autoria: MICHELI VAZ
1617/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Antônio Pires da Silva, próximo ao nº 164, Bairro Tomaz Guedes, para que realize a limpeza do terreno e da calçada.
Autoria: MICHELI VAZ
1618/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar contentores de lixo no Bairro Guarapó do Meio, na Estrada dos Fragas.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1619/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da expansão da iluminação pública no Bairro Guarapó do Meio, na Estrada dos Fragas.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1620/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na Praça do Jardim São Conrado.
Autoria: MICHELI VAZ
1622/2025 – Requer do Prefeito que informe sore a possibilidade de fazer a manutenção, limpeza e capinação na calçada da Rua Brasília Camargo Barros, no Jardim Ternura.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1624/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação de cata treco e limpeza em todo o Bairro da Nova Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1625/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Caetana Goulart, no Jardim Bela Vista.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1626/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a imediata eliminação e retirada dos cupins e seus respectivos montículos (cupinzeiros) presentes na Praça Fundação Manoel Guedes, próximo ao Campo Davi Machado.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1627/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de consertar a ponte de acesso ao Bairro Guarapó, localizada antes da Torre de Vigia e próxima ao Haras Kigrandi.
Autoria: RENAN CORTEZ
1628/2025 – Requer do Prefeito que informe o prazo para retirada do grande volume de terra acumulada na estrada, sobre a ponte do Rio Água Branca, que liga os Bairros dos Mirandas e Guaxingu.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1630/2025 - Requerem do Prefeito que preste esclarecimentos acerca de quais seriam as "irregularidades, com recomendações" apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo referente a contratação do Consórcio TS Tatuí, com o objetivo de "fornecer e instalar luminárias em LED e manutenção das já existentes, na modalidade locação", no valor de R$ 21.898.630,86.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1631/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade roçar o mato para impedir a proliferação do mosquito da dengue, Aedes aegypti, na UBS Antônio Rodrigues, na Vila Esperança.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, MAURICIO COUTO
1632/2025 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no interior da quadra de esportes da Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO ÉDER
1633/2025 - Requer do Prefeito que informe se há algum impeditivo para a construção de banheiros, masculino e feminino, na área onde está localizada a quadra de esportes da Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO ÉDER
1634/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o recurso de 500 mil reais transferido do orçamento da Câmara Municipal de Tatuí, para a Prefeitura de Tatuí, já se encontra a disposição para uso por parte da Secretaria Municipal de Saúde e que aponte o plano de trabalho a ser executado com este recurso, e seus prazos.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1635/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção e planejamento para realizar o recapeamento da Avenida Júlio de Mesquita Filho. Se sim, dentro de qual período e caso contrário, por quais razões.
Autoria: JOÃO ÉDER
1636/2025 - Requer do Prefeito que informe por qual razão, até o momento, não houve atendimento a Indicação nº 241/25, referente a capinação e limpeza da Quadra de Esportes localizada na Vila São Cristóvão e quando isso será realizado.
Autoria: JOÃO ÉDER
1638/2025 - Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta ao Requerimento nº139/25, a data prevista para inauguração da creche no Vida Nova.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1639/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina das ruas Ernani Cavalcante e Silva e Santo Urso, para realizar a limpeza, construção de muros e calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1640/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do canteiro central da Rua Capitão Lisboa.
Autoria: MAURICIO COUTO
1641/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de recolher os materiais inservíveis, descartados de maneira irregular na esquina das ruas Ernâni Cavalcante e Santo Urso.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1642/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da ponte que dá acesso ao Bairro Guarapó.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1643/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do canteiro central da Av. Cel. Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: MAURICIO COUTO
1644/2025 - Requer do Prefeito informações sobre cargos comissionados no município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1645/2025 - Requer do Prefeito que informe se é verídico que na Creche Eduardo Strufaldi, houve a junção do ensino infantil com a creche.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1646/2025 - Requer do Prefeito que informe se o pagamento com a empresa responsável pela locação de ambulâncias, automóveis que atendem a Secretaria de Saúde estão com os pagamentos em atraso e em caso afirmativo, por qual motivo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1647/2025 - Requer do Prefeito que informe o motivo pelo qual, neste ano, as crianças do futsal que jogavam pela Federação, com parceria da Prefeitura e Clube de Campo, não terão a oportunidade de participar deste campeonato.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1648/2025 – Requer do Prefeito que informe até quando, moradores de Tatuí, terão o tratamento médico prejudicado, devido à demora para a realização de consultas e exames.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1649/2025 - Requer do Prefeito que informe por quais motivos as consultas com clínicos gerais na UBS Central, estão sendo marcadas só para o mês de julho.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1650/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação realizar uma operação tapa buracos nas ruas Argemiro da Costa e Benedito Faustino da Rosa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1651/2025 – Requer do Prefeito que informe por que os carteiros não vão até o final do Bairro Vida Nova 2 e 3, mais conhecido como Pacaembu, para entregar correspondências e encomendas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1652/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual razão ainda não foram viabilizadas oficinas de jazz, zumba, ballet e judô no Bairro Astória, conforme declaração feita em 18 de março de 2023, na inauguração da Areninha do bairro.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1653/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada uma operação de recuperação asfáltica na Av. Terezinha de Jesus Paes Camargo, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
1654/2025 – Requer do Prefeito que informe por que o ônibus de transporte escolar, que transporta crianças pequenas do Jardim Novo Horizonte, não vai até a parte baixa do bairro para pegar as crianças.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1656/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1037/25, quando foi realizada a última manutenção na piscina do “Projeto Senna em ação”, garantindo assim, que os alunos possam ter aulas de natação de maneira segura.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1657/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a manutenção da ponte do Bairro Guarapó, visto que a situação é precária e com o risco de acidentes.
Autoria: VADE MANOEL
1658/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1186/25, se está na programação a manutenção do asfalto do Residencial Parque das Flores, sentido Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1659/2025 - Requer do Prefeito informações sobre o Reqto nº 219/25, haja visto que o mesmo não foi respondido.
Autoria: VADE MANOEL
1660/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1173/25, se há previsão para colocação de um guard rail na Av. Dr. Medardo da Costa Neves c/a Av. Dr. Olavo Ribeiro de Souza, às margens do Ribeirão Manduca, prox. a APAE.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1661/2025 - Requer do Prefeito informações sobre o Reqto nº 504/25, haja visto que o mesmo não foi respondido.
Autoria: VADE MANOEL
1662/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da divulgação, de forma ampla, do número de telefone do setor de Zoonoses, responsável pelo atendimento de denúncias envolvendo animais de grande porte.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1663/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel situado a Rua Cônego Demétrio, ao lado do nº 562, para que efetue a manutenção da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1664/2025 - Requer do Prefeito informações sobre o Reqto nº 593/25, haja visto que o mesmo não foi respondido.
Autoria: VADE MANOEL
1665/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para colocação de cascalho na “Estrada dos Palanques”, até a divisa de Alambari.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1666/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do letreiro da Delegacia de Polícia do Município.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1667/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3667/24, em quais dias e horários são ministradas as aulas de capoeira, jiu-jitsu, zumba, e muay thai, no campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1668/2025 - Requer do Prefeito, Diretoria Regional da SABESP e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações e providências quanto às condições da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tatuí, conforme relatado na Operação Pente-Fino realizada pelo SINTAEMA.
Autoria: VADE MANOEL
1669/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma placa denominativa e a pintura da fachada da escola do Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1670/2025 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo a ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia, está sem os copinhos para dar medicação para os pacientes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1671/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para o recapeamento da Rua Silvino Lorena de Miranda, localizada no Jardim Paulista.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1672/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose, como o FreeStyle Libre, nas farmácias da rede municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1673/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1183/25, qual o problema apresentado pela “ITK Brasil Soluções” para justificar a prorrogação no contrato nº1/24, no valor de R$ 179.095,76, mudando a data de entrega do Gatil de 29/10/24 para 06/03/25.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1674/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 17.972/24, que dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos domésticos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1675/2025 – Requer do Prefeito que informe quais os critérios adotados pelo Departamento de Bem-Estar Animal para priorizar o atendimento de denúncias envolvendo abandono de animais e maus-tratos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1676/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza das lixeiras da cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
1677/2025 – Requer do Prefeito que informe por que o ônibus de linha, nos horários a partir das 17h30, não sobe a Rua Joao Batista Lincoln, no CDHU, sentido Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1678/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o protocolo adotado pelas unidades de saúde do município para o atendimento de pessoas transgênero, especialmente no que se refere ao acesso a especialistas como endocrinologistas, psicólogos e outros profissionais envolvidos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1679/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a realização de programas de capacitação voltados aos protetores independentes e agentes públicos que atuam na causa animal, com foco em manejo adequado, comportamento canino e distinção entre práticas de criação responsáveis e maus-tratos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1680/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realiza fiscalização regular sobre os serviços prestados pela SABESP no município, especialmente no que tange à infraestrutura e condições de trabalho na Estação de Tratamento de Água (ETA).
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1681/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a substituição do poste danificado na Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 1455, Bairro Boqueirão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1682/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Unidade Básica de Saúde Animal (UBS Animal), Rua Capitão Lisboa, nº 857, Centro, está operando com escassez ou ausência de insumos essenciais, como vacinas, medicações e exames simples.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1683/2025 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas serão chamadas para o cargo de Cuidador Social, conforme o Concurso Público nº 01/23, se a Prefeitura tem a previsão de convocar durante o período de validade do certame, quais áreas ou unidades da administração municipal estão previstas para receber os profissionais a serem convocados para o referido cargo e os que foram convocados, foram destinados para quais áreas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1685/2025 – Requer do Prefeito que informe quantos animais de grande porte foram resgatados pelo setor de Zoonoses em 2025, seja por maus-tratos ou soltos em vias públicas.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1688/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a falta de distribuição do suplemento Ensure desde fevereiro, porque o fornecimento foi interrompido, qual a previsão para regularização e porque os pacientes não estão recebendo informações sobre o atraso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1689/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Damarcio do Amaral, José Oliveira Bastos e Antônio Tadeu Galvão Pinto, todas localizadas no Parque Residencial Guedes.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
1690/2025 - Requer do Prefeito que informe se há intenção e planejamento para executar a construção de bolsacreto ou canalização nas margens do Córrego do Manduca na extensão da Av. Terezinha de Jesus Paes Camargo, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
1692/2025 - Requer do Prefeito que informe se há garantia do serviço executado às margens do Córrego do Manduca, na confluência entre a Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo e Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
1693/2025 - Requer do Prefeito que informe o que será feito com os tubos de concreto que estão situados na Rua Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
1694/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de um container na confluência da Rua Sete de Abril e Rua Prof. Godoi Moreira.
Autoria: JOÃO ÉDER
1695/2025 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para construção de lombadas ou instalação de outros redutores de velocidade na Rua Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
INDICAÇÕES
349/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e tapa buracos na Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: RENAN CORTEZ
350/2025 – Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Alexandre Salum, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
351/2025 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Roque Negrão Filho, no Jardim Lucila.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
352/2025 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Joaquim Brasilio de Camargo Barros, no Jardim Onze de Agosto.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
353/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Alberto Antunes Alegre, no Jardim Tóquio.
Autoria: MAURICIO COUTO
354/2025 – Indica a necessidade de providenciar com urgência o recapeamento da Rua Silvino Lorena de Miranda, no Jardim Paulista.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
355/2025 - Indica a necessidade de notificar a SABESP, em decorrência do asfalto estar cedendo formando um buraco na Rua Edite Miranda, esquina com a Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
MOÇÕES
193/2025 - Aplausos e Congratulações à CLÍNICA CLIMM – Centro de Lazer Integrado Mente e Movimento, em nome do seu fundador, Marcio Camilo de Moraes, por sua incansável dedicação à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população local.
Autoria: ELAINE MIRANDA
194/2025 - Aplausos e Congratulações aos Doces Caseiros Tatuí, na pessoa de seu dedicado proprietário, o estimado Sr. Luis Rosa, em reconhecimento aos 20 anos de história, trabalho exemplar e relevantes serviços prestados à cultura gastronômica de nosso município.
Autoria: ELAINE MIRANDA
195/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Ana Paula de Oliveira Hessel, em razão dos 10 anos em que esteve na direção da EMEI Masaji Horiguchi, prestando belíssimos serviços em favor do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
196/2025 - Aplausos e Congratulações ao Lions Internacional – Distrito LC-2, na pessoa do Governador Christian Pereira de Camargo.
Autoria: VADE MANOEL
197/2025 - Apoio à Guarda Civil Municipal GCM em reconhecimento ao exemplar trabalho prestado à população marcado pelo compromisso dedicação e empenho diuturno na proteção da população.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ROSANA DO SUPERMERCADO, ELAINE MIRANDA, EDUARDINHO PERBELINI, LUIZ RICARDO TREVISANO, VADE MANOEL, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER
