Na 15ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (12), os vereadores aprovaram 79 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Outros cinco Requerimentos, colocados em votação em bloco separado, foram rejeitados. Ainda na Sessão, foram votadas 13 Moções, sendo 11 de Aplausos e Congratulações, uma de Apoio e uma de Repúdio. Também ao Executivo, os vereadores encaminharam 15 Indicações com pedidos de diversas áreas do município.
Dois novos Projetos de Lei foram lidos, sendo um do Executivo (PL 14/2025) e um do Legislativo (PL 58/2025). E igualmente foi lida a Emenda 1 ao Projeto de Lei do Executivo 15/2024.
PROJETOS DE LEI / EMENDA – Veja os Projetos de Lei e a Emenda apresentados na 15ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei 14/2025, de autoria do Executivo, institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Tatuí e dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parcerias Público-Privadas-PPPs.
Projeto de Lei 58/2025, de autoria do vereador Alex Mota, dispõe sobre a denominação de “Edson Leite Mota” à rua 5 do loteamento Alto da Boa Vista I.
Emenda 1 ao Projeto de Lei do Executivo 15/2024, que altera a redação do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei 15/2024, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do Aeródromo Municipal de Tatuí “Dr. Octávio Guedes de Moraes”. Emenda de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais.
Todas as proposituras foram encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara.
REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO – Entre os Requerimentos, que normalmente são votados em bloco, o vereador Ricardo Trevisano solicitou a votação separada de cinco deles, sendo os números 1756, 1780, 1784, 1785 e 1793, sendo quatro proposituras do vereador Márcio do Santa Rita e uma do vereador Kelvin Joelmir de Morais. Colocados em votação em bloco separado, os cinco Requerimentos foram rejeitados com nove votos contrários e seis votos favoráveis.
Os demais Requerimentos, também votados em bloco, foram aprovados por 15 votos.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente também são votadas em bloco, o vereador Kelvin Joelmir de Morais solicitou a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 202/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, direcionada à deputada federal Simone Marquetto, e da Moção de Repúdio 204/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, direcionada ao Governo Federal. Colocadas em votação em bloco separado, as duas Moções foram aprovadas por 13 votos e tiveram os votos contrários dos vereadores Kelvin Joelmir de Morais e Márcio do Santa Rita.
As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 15 votos.
REQUERIMENTOS APROVADOS
1697/2025 - Requer do Prefeito que informe se tem atentado a cumprir com o disposto na Lei Municipal n° 4.947, de 24 de abril de 2015.
Autoria: JOÃO ÉDER, EDUARDINHO PERBELINI
1702/2025 - Requer do Prefeito que informe, junto à ELEKTRO, se antes de podar as árvores, são realizados estudos técnicos prévios para garantir que o procedimento não comprometa a saúde ou a vitalidade das árvores e quem é o responsável pelo recolhimento dos galhos e resíduos provenientes das podas.
Autoria: ALEX MOTA
1703/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo na Rua Anísio Mariano Correia, no Res. Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
1704/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de trânsito na entrada e nas vias principais do Residencial Astória, incluindo placas, faixas de pedestres, limite de velocidade e lombadas.
Autoria: MICHELI VAZ
1705/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores localizadas na Rua Professor Mário Baiardi, na Vila São Cristóvão.
Autoria: MICHELI VAZ
1706/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos ou o recapeamento da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jd. São Paulo.
Autoria: MICHELI VAZ
1709/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar pedriscos na entrada do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1710/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar bancos, lixeiras e bebedouro na Praça Mario Costa, na R. Odilon Camargo Barros no Jardim Wanderley.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1711/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparos nas ruas Selma Paschoalotto, continuação da Avenida Altair Passerani Filho, Joaquim Faustino da Rosa, Jornalista Benedito Lopes Teixeira, todas no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1712/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção nos banheiros da Praça Ayrton Senna, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1713/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de autorizar os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí a realizarem encaminhamentos diretos para especialidades, principalmente nos casos de urgência, sem a necessidade de passar previamente pelos clínicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1714/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura divulgar, por meio de todos os seus canais de comunicação e da distribuição de panfletos nos postos de saúde, acerca da conscientização da bronquiolite, doença que afeta os bebês.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1715/2025 – Requer do Prefeito que informe o motivo da paralisação da obra do Gatil e qual é a previsão para sua retomada.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1716/2025 – Requer do Prefeito informações de forma reiterada, referente ao Reqto nº1286/2025, que não foi respondido. (proibido jogar lixo e entulho nas Ruas José Menezes e Anibal Lencione).
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
1717/2025 - Requer do Prefeito que sobre a possibilidade de realizar todas as sinalizações pertinentes na Rua Benedito Faustino da Rosa e suas imediações, para a melhoria do trânsito de veículos no local.
Autoria: RENAN CORTEZ
1718/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus em frente a Capelinha, no Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1719/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das travessas da Rua Lions Clube, no Jardim Paulista.
Autoria: RENAN CORTEZ
1720/2025 - Requer do Prefeito que informe se há projeto para a ampliar o Banco de Alimentos de Tatuí “Zacharias Nunes Rolim”, no Bairro Valinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
1721/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a supressão da árvore na Rua Paschoal Gallo de Camargo, no B. Jardins de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
1722/2025 - Requer do Prefeito que informe se há ciclovia no município, qual a quilometragem correspondente e quais os locais.
Autoria: VADE MANOEL
1723/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reinstalar o poste de iluminação pública que foi retirado, por estar danificado, da Praça Mario França de Azevedo, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1724/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o conserto da pavimentação da Rua Lauro de Campos Portela, no Jd. Primavera.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1725/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar varrição da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, pelo menos duas vezes na semana.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1726/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma rotatória, com tachões refletivos no cruzamento das ruas Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Clara, na Vila Santa Luzia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1727/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina das ruas João Batista Vaz de Campos e Silvio Almeida Sinisgalli, para que construa muro e calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1728/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir calçada na parte da frente do Cemitério São João Batista, localizado na Rua Lauro de Campos Portela.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1729/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina das ruas João Batista Vaz de Campos e Silvio Almeida Sinisgalli, para realizar a capinação e limpeza do imóvel.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1730/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito da Oficina Ortopédica.
Autoria: JOÃO ÉDER
1731/2025 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem sido feita a distribuição do medicamento dipirona nas unidades de saúde e quando isso será regularizado.
Autoria: JOÃO ÉDER
1732/2025 - Requer do Prefeito informações acerca do uso do espaço do Grêmio dos Funcionários Públicos Municipais.
Autoria: JOÃO ÉDER
1733/2025 - Requerem do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoria: JOÃO ÉDER, VADE MANOEL
1734/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a roçagem e limpeza no canteiro da Rua José de Camargo, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1735/2025 – Requer do Prefeito que informe se há local adequado para o descarte de lixo e se não existe, qual a previsão para a construção de um local apropriado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1736/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção do asfalto da Rua Madre Oswalda Bertola, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1737/2025 - Requer do Prefeito que informe se foi criada a Comissão Especial em comemoração do 2º Centenário de Tatuí, conforme a indicação de nº 70/25 do nobre Vereador Renan Cortez, se sim, que fosse criado dentro dessa Comissão um grupo de trabalho voltado especialmente nas questões relacionadas a acessibilidade e inclusão.
Autoria: VADE MANOEL
1738/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de transferir o bolsão de motos na Avenida Cônego João Clímaco, que é em frente ao Laboratório para a outra calçada em frente à Câmara Municipal para que se torne um local de embarque e desembargue das pessoas que vão ao Laboratório.
Autoria: VADE MANOEL
1739/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as fiscalizações nos supermercados e lojas a respeito das vagas exclusivas para pessoas idosas e com deficiência.
Autoria: VADE MANOEL
1740/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Georgina Pieroni Lincoln, altura do nº 252 no Jd. Juliana.
Autoria: VADE MANOEL
1741/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 532, para que realize a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1742/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da rampa de acesso, para pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, da Rua Maneco Pereira, travessa com a Rua Cônego Demétrio.
Autoria: VADE MANOEL
1743/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário da obra da Rua Dr. Prudente de Moraes, nº 703, a respeito da manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1744/2025 – Requer do Prefeito informações detalhadas a respeito da construção de faixas elevadas para pedestres na Avenida Cônego João Clímaco, especialmente nas proximidades do Laboratório Cruzeiro.
Autoria: MAURICIO COUTO
1745/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o fumacê no Jardim Alvorada.
Autoria: MAURICIO COUTO
1746/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do muro de arrimo localizado na Rua Paulo Alfredo Soares, no Jd Alvorada.
Autoria: MAURICIO COUTO
1747/2025 - Requerem do Prefeito que informe se os testes de dengue realizados no município foram adquiridos através do governo estadual ou federal, ou se houve a compra desses testes de fornecedores, considerando as recentes notícias sobre a divergência nos resultados dos testes de dengue realizados em Unidades Básicas de Saúde e farmácias, os órgãos competentes e, ou, as empresas responsáveis pelos testes foram devidamente informadas sobre e quais medidas foram tomadas para resolver a situação e garantir a precisão dos diagnósticos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1748/2025 - Requerem do Prefeito que informe se houve reajuste no teto salarial dos médicos no município e em caso positivo, enviar uma lista com todas as especialidades, bem como os valores anteriores e os atualizados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1749/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo os uniformes entregues em 2025 estão fora do padrão, apresentando cores diferentes, tamanhos incorretos, entre outros problemas se esses uniformes são uma combinação dos anos anteriores com os deste ano e se houve compras realizadas em 2025.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1750/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo a Prefeitura Municipal de Tatuí perdeu o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), quais impactos isso pode causar ao município, quais transferências voluntárias podem ser prejudicadas devido a essa situação, quais contratos e convênios podem ser afetados por essa perda, se essa perda pode interferir no recebimento de emendas parlamentares federais, se isso pode impactar de forma negativa na aposentadoria dos funcionários públicos e qual é a previsão para a regularização e o que está sendo feito para resolver esse problema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1751/2025 - Requerem do Prefeito que informe os motivos que levaram ao atraso no repasse à empresa Objetiva, fato que resultou no atraso do pagamento das merendeiras nas unidades escolares do Município e quis medidas estão sendo tomadas para que isso não ocorra novamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1752/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para início da reforma da Praça Ayrton Senna, conforme empenho 16811-000/2024, e contrato de repasse nº 954120/2023/MCIDADES.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1753/2025 - Requer do Prefeito que informe quais vagas de concurso estão previstas para integrar a Secretaria de Saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1754/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre a Revitalização do Ribeirão do Manduca no trecho próximo a APAE, com o Bolsacreto, pista de caminhada, iluminação pública e demais melhorias necessárias.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VADE MANOEL
1755/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar a fila de espera atualizada para a especialidade de reumatologista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1757/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a construção de novas creches no município, e em caso positivo, quais bairros foram contemplados no planejamento e se existe projeto, cronograma ou licitação em andamento relacionada à construção ou ampliação de unidades de educação infantil.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1759/2025 – Requer do Prefeito informações a respeito da recusa da Farmácia Popular em fornecer declaração de inexistência de medicamentos no estoque, popularmente conhecida como "negativa".
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1760/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento na esquina das ruas Juvenal de Campos e Sete de Abril.
Autoria: JOÃO ÉDER
1761/2025 – Requer do Prefeito informações detalhadas a respeito do desempenho do município no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), cuja atualização foi divulgada recentemente.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1762/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a regularização da entrega do leite “Isosource 1.0”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1763/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito das notificações realizadas à concessionária que detém o domínio da linha do trem.
Autoria: JOÃO ÉDER
1764/2025 – Requer do Prefeito informações relacionadas à arrecadação com multas de trânsito no município, qual o valor total arrecadado com multas de trânsito em Tatuí nos anos de 2023 e 2024, até a presente data, como está sendo feita a aplicação desses recursos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1765/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos para constar da programação da “Semana Paulo Setúbal”, a realização de festividades na “Capela do Benfica”, localizada na Estrada Municipal” Moises Martins”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1766/2025 – Requer do Prefeito que informe se o mural de conscientização sobre a quantidade de faltas em consultas médicas no CEMEM está sendo atualizado mensalmente com os dados mais recentes, se a Secretaria da Saúde avalia o impacto dessa ferramenta na redução das ausências e se existem outras estratégias planejadas para conscientizar a população sobre o problema.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1767/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito do protocolo de atendimento estabelecido entre SAD e Unidades Básicas de Saúde ou Estratégia da Saúde da Família às pessoas acamadas.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
1768/2025 – Requer do Prefeito que informe o nº atualizado de crianças na fila de espera por vagas em creches, se há previsão para ampliação de vagas na educação infantil em 2025, especialmente para a faixa etária de 0 a 3 anos, se a Prefeitura tem priorizado mães solo que comprovadamente dependem da vaga para trabalhar.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1769/2025 - Requer do Prefeito que informe como é feito o atendimento de fonoaudiólogos às pessoas acamadas da rede municipal de saúde.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
1770/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para substituir os computadores do CEMEM.
Autoria: JOÃO ÉDER
1771/2025 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do Município.
Autoria: JOÃO ÉDER
1772/2025 - Requerem do Prefeito que informe se existe a intenção e planejamento visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das unidades de ensino do Município.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1775/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito da retirada dos brinquedos do Bairro Vida Nova Tatuí, que foram para revitalização, e quando serão recolocados para a utilização da população.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1776/2025 – Requerem do Prefeito informações a respeito dos cardápios da alimentação nas unidades de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1777/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da Rua Industrial Dario Freire Meirelles, no Jardim Paulista.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1778/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da Rua Emilio Augusto Menezes da Silva.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1779/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a convocação de mais monitores para as creches do Município.
Autoria: JOÃO ÉDER
1781/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção dos galhos e demais detritos resultantes da poda da árvore no Bairro Congonhal do Meio – Água Branca.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1782/2025 – Requer do Prefeito que informe quando será providenciado lixeiras no Bairro dos Mirandas, perto do Ponto de Ônibus.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
1783/2025 – Requerem do Prefeito informações a respeito da matéria publicada no "Jornal Integração" que trata a respeito de que a "Secretaria da Cultura pretende extinguir o Museu histórico de Tatuí".
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1786/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Veraldo Pereira, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1787/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar remoção da placa de estacionamento exclusivo para idoso instalada em frente ao imóvel situado na Avenida Cônego João Clímaco, nº 240.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1791/2025 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção da estrada de terra, localizada no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO ÉDER
1792/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um núcleo ou casa de apoio às mães atípicas de Tatuí, com o objetivo de oferecer suporte e facilitar o acesso a serviços de saúde, psicológico, jurídico, social e outros.
Autoria: MICHELI VAZ
REQUERIMENTOS REJEITADOS
1756/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3667/24, qual a finalidade do evento ocorrido no referido campo dia 04/05/25.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1780/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 790/25, se há previsão para revitalizar a praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças”, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1784/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 255/25, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Praça “Padre Jose de Anchieta”, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1785/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 1058, 241/25, 3605, 3295 e 1825/24, quando será realizada uma operação tapa buracos na esquina das ruas Teófilo de Andrade Gama e Benedito Nunes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1793/2025 – Requer a realização de uma Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, com o objetivo de esclarecer à população os detalhes e objetivos do projeto referente à reconfiguração do Museu Histórico “Paulo Setúbal”.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
INDICAÇÕES
356/2025 – Indica a necessidade de finalizar o recapeamento da Rua José Olivieri, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: ALEX MOTA
357/2025 – Indica a necessidade de finalizar o recapeamento das ruas Genaro Oliveira e Santo Bertim, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: ALEX MOTA
359/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Mariana Barbosa Miranda, no Jardim Planalto.
Autoria: MICHELI VAZ
360/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Raphael.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
361/2025 – Indica a necessidade de determinar à direção do Museu Histórico Paulo Setúbal, um estudo para atualizar a expografia deste espaço público, já prevendo os eventos de comemoração dos 200 anos de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
362/2025 – Indica a necessidade de realizar o conserto da Rua Adolfo Assunção, no Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
363/2025 – Indica a necessidade de realizar o serviço de fumacê no Jd. São João.
Autoria: MAURICIO COUTO
364/2025 – Indica a necessidade de realizar o conserto da pavimentação e limpeza das calçadas da Rua Laurindo Marques, no Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
365/2025 – Indica a necessidade de realizar a capinação, limpeza e a retirada dos galhos espalhados pelas calçadas da Rua Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
366/2025 – Indica a necessidade de determinar à Farmácia Municipal a adoção de procedimento padrão para fornecimento de declaração (negativa) de inexistência de medicamentos no estoque.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
367/2025 – Indica a necessidade de que sejam elaboradas e implementadas ações estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores do IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, especialmente nas áreas da educação, saúde, emprego e renda.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
368/2025 – Indica a necessidade de atualizar mensalmente o mural de conscientização sobre a quantidade de faltas em consultas médicas no CEMEM – Centro Municipal de Especialidades Médicas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
369/2025 – Indica a necessidade de ampliar o número de vagas nas creches municipais, especialmente para crianças de 0 a 3 anos de idade, com atenção prioritária às mães solo em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
370/2025 - Indica a necessidade de substituir as lixeiras sem tampa e enferrujadas dos banheiros do CEMEM.
Autoria: JOÃO ÉDER
371/2025 - Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER
MOÇÕES
198/2025 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Estadual Edson Giriboni, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à aquisição de equipamentos para academia ao ar livre no município de Tatuí.
Autoria: ALEX MOTA
199/2025 - Aplausos e Congratulações aos profissionais da Enfermagem, em razão da comemoração do Dia Mundial da Enfermagem celebrado dia 12 de maio.
Autoria: VADE MANOEL, ALEX MOTA, ELAINE MIRANDA, LEANDRO MAGRÃO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO
200/2025 - Aplausos e Congratulações ao estabelecimento “CHURRASCO DO GAÚCHO”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana através de “recreação e bom atendimento” ao longo de mais de uma década de atuação.
Autoria: ELAINE MIRANDA
201/2025 - APOIO aos Projetos de Lei 4479/24 (autor Deputado Federal Clodoaldo Magalhães - PV/PE), 311/24 (autor Deputado Federal Leo Prates - PDT/BA) e 2646/24 (autor Deputado Federal Marcos Tavares - PDT/RJ), todos em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que tratam da Saúde Mental, uma pauta que precisa ser prioridade no Poder Público, em todas as suas esferas.
Autoria: RENAN CORTEZ
202/2025 - Aplausos e Congratulações à Deputada Federal Simone Marquetto, em razão do seu posicionamento, apoiando o pedido de urgência de votação do PL 2858/22 (que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023) e também por votar contra ao PLP 177/23 (que aumenta o número de Deputados Federais por unidade da Federação).
Autoria: RENAN CORTEZ
203/2025 - Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da Enfermagem, com votos de reconhecimento e gratidão, em especial aqueles que atuam em Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
204/2025 - Repúdio ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em habilitar para Premiação Cartilha Intitulada Deu Ruim Fica Frio o que fazer se você estiver com drogas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
205/2025 - Aplausos e Congratulações à Equipe do Tático Ostensivo Rodoviário da Polícia Rodoviária do 5° Batalhão pela expressiva apreensão de 700.000 mil maços de cigarro contrabandeado.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
206/2025 - Aplausos e Congratulações à Clínica Veterinária Pronto Vet, em nome do Dr. Fábio Abrami e de todos os colaboradores, pelo inestimável serviço prestado à saúde e bem-estar animal em nossa cidade.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
207/2025 - Aplausos e Congratulações aos profissionais que ocuparam até o dia 30/04/25 a função de Direção Escolar em creches e escolas do Município.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
208/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Cesar Cobianchi, em razão do lançamento de seu livro “Para Além da Sala de Aula”, ocorrido no dia 26 de abril de 2025, na cidade de Campinas (SP).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
209/2025 - Aplausos e Congratulações ao Vereador Mauricio Couto Enfermeiro em razão da comemoração do Dia Mundial da Enfermagem celebrado do dia 12/04.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
210/2025 - Aplausos e Congratulações à coordenadora Escola Técnica Dr. Gualter Nunes, Carla Daniela Fiuza em razão da comemoração do Dia Mundial da Enfermagem celebrado do dia 12 de maio.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
