Durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (30), os vereadores aprovaram mais 72 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Também na Sessão, foram votadas 15 Moções de Aplausos e Congratulações. Ainda ao Executivo, os vereadores encaminharam mais 22 Indicações com reivindicações dos bairros Centro, Vila Dr. Laurindo, Jardim Santa Rita de Cássia, Tanquinho, Residencial Terras de Tatuí, Residencial Santa Cruz, Vila Esperança e Nova Tatuí.
Foram lidos também 14 novos Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo, todos de autoria do Legislativo. E igualmente foi lido o Veto 1/2025 do Executivo, ao Projeto de Lei 7/2025, de autoria do vereador João Eder e coautoria dos vereadores Bossolan da Rádio, Cintia Yamamoto, Márcio do Santa Rita e Maurício Couto, que proíbe a comercialização e ou instalação de dispositivos e ou similares que intensificam potencialmente o ruído nos escapamentos de veículos motociclísticos.
PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 22ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei 123/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o dia 3 de março como o “Dia Municipal da Igreja o Brasil Para Cristo”.
Projeto de Lei 124/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, estabelece e disciplina o código de conduta da pessoa com deficiência em Tatuí.
Projeto de Lei 125/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, denomina de “Wilma Potomati” a avenida implantada no eixo de ligação entre a nova ponte do Jardim Lírio e o anel viário Municipal.
Projeto de Lei 128/2025, de autoria do vereador Paulinho Motos, denomina de “Miguel Lopes Cardoso” o novo complexo viário que interliga a nova ponte do Jardim Lírio à nova avenida de acesso ao anel viário municipal.
Projeto de Lei 129/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversário.
Projeto de Lei 130/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda e coautoria da vereadora Rosana do Supermercado, dispõe sobre a criação do Programa “Adolescência Primeiro, Gravidez Depois”, voltado à prevenção da gravidez precoce e à promoção da saúde e da cidadania entre adolescentes em Tatuí.
Projeto de Lei 131/2025, também de autoria da vereadora Elaine Miranda e coautoria da vereadora Rosana do Supermercado, dispõe sobre o Programa “Internet Segura na Melhor Idade”, de conscientização e educação digital para pessoas idosas em Tatuí.
Projeto de Lei 132/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia em Tatuí.
Projeto de Lei 133/2025, também de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos e similares.
Projeto de Lei 134/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, denomina de “José Mendes da Silva” a rua 14 do loteamento Alto da Boa Vista I.
Projeto de Lei 135/2025, também de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a prioridade de atendimento nas unidades de Saúde do município de Tatuí para crianças e adolescentes vítimas de violência.
Projeto de Lei 137/2025, igualmente de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Tatuí.
Projeto de Lei 138/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, denomina de Ponte Rodoviária “Domingos Potomati” a ponte localizada no Jardim Lírio, que interliga a região ao anel viário municipal.
Projeto de Lei 139/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, denomina de “Joel de Oliveira Lima da APODET” a rua 12 do Residencial Parque das Flores I.
Projeto de Decreto Legislativo 27/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à deputada estadual Sra. Fabiana Bolsonaro.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, a vereadora Cintia Yamamoto solicitou a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 352/2025, de autoria do vereador Ricardo Trevisano, direcionada ao subsecretário Jurídico da Prefeitura de Tatuí, Daniel Gomes Belanga, pelos trabalhos realizados. Colocada em votação separada, a Moção foi aprovada por 14 votos e teve 2 votos contrários.
As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTOS
2340/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição de uma lâmpada queimada, na área rural, CEP 18.282-899, no Bairro Jurumirim.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2341/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e o recapeamento da Rua Elvidio Casarini, na Vila São Cristóvão.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2342/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada nas proximidades do número 26 da Rua Firmo Eleutério, localizada no Parque Residencial dos Pássaros – Pacaembu 3.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2343/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de a Secretaria de Bem-Estar Animal, em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade - FUSSTAT, realizar uma campanha de arrecadação de cobertores e roupinhas para os animais, disponibilizando caixas de coleta em espaços públicos, comércios do município e na Câmara Municipal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER MENDES COITO
2344/2025 – Requer do Prefeito e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Obras e Zeladoria, que informe a recuperação e adequação das calçadas da Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389, no Jardim Modena.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA
2345/2025 – Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas, quanto à manutenção e reparo da boca de lobo do final da Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, do lado direito, em frente à rotatória do Portal de entrada da cidade.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA
2346/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na esquina das Ruas Benedito Faustino da Rosa com José Marques Junior, para construção de calçada.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2347/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir calçada na Rua Benedito Faustino da Rosa, na continuação da calçada da Escola Adventista.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2349/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da organização e realização periódica de mutirões de limpeza e conscientização nos bairros do município, com o objetivo de fortalecer o engajamento da população local na preservação dos espaços públicos e despertar o senso de responsabilidade coletiva quanto à limpeza urbana.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2350/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada uma operação tapa-buracos ou recapeamento nas ruas do Bairro São Cristóvão, mais conhecido como Vila da Cesp.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2351/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para a substituição das lajotas (bloquetes intertravados) por pavimento asfáltico em várias vias.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2352/2025 - Requer do Prefeito que informe se a inclusão do município de Tatuí em programas estaduais e federais voltados à gestão de resíduos sólidos — como o FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e eventuais convênios com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima —, bem como a realização de estudos técnicos e ambientais visando à implantação de uma Usina de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, com foco na sustentabilidade, geração de emprego verde e modernização da política municipal de manejo de resíduos.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
2353/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de agendar uma reunião entre a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Tatuí e a Secretaria Municipal de Obras de Itapetininga, com o objetivo de discutir possíveis melhorias na estrada principal que dá acesso ao Bairro Jurumirim, trecho que pertence ao município de Itapetininga, mas que é utilizado por moradores de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
2368/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da calçada na Av. Cônego João Clímaco, nº 226, conforme dispõe o art. 15, I do Decreto nº 5.296/2004, haja vista que o local contém pedras soltas.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2369/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar guias rebaixadas para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas na Avenida Cônego João Clímaco, nº 146, conforme dispõe o art. 15, II do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2370/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar guias rebaixadas para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas na Avenida Cônego João Clímaco, nº 115, conforme dispõe o art. 15, II do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2371/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manutenção da calçada na Avenida Cônego João Clímaco, próximo da Secretária da Saúde, para que organize a fim de deixar acessível conforme dispõe o art. 15, I do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2372/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manutenção da calçada na Avenida Cônego João Clímaco, altura do nº 72, ao lado da Secretária de Saúde.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
2373/2025 – Requer do Prefeito que informe qual o contato para denúncias referentes às linhas de pipa com cerol.
Autoria: GABRIELA XAVIER MENDES COITO
2375/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o pagamento com a empresa responsável pela coleta de lixo está de dia e caso a resposta seja negativa, solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2376/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para efetuar o pagamento das 300 castrações realizadas pela empresa 'Cãotrole Animal'.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2377/2025 - Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta do Requerimento 3889/25, informações adicionais e mais detalhadas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2378/2025 - Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta do Requerimento 1932/25, informações adicionais e mais detalhadas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2379/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria e tomar as devidas providências quanto à árvore localizada na calçada da Rua Professora Maria José Bertrami Bordim, em frente ao nº 235, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2380/2025 - Requer do Prefeito que envie a relação dos nomes na fila, atualizada até a presente data, de espera para realização de consultas dermatológicas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES
2381/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o plantio de árvores e a implementação de projetos de jardinagem e paisagismo nos canteiros da Rua Terezinha de Jesus Paes de Camargo, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2382/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção dos terrenos e áreas públicas, com foco na capina, em todo o Parque Residencial dos Pássaros.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2383/2025 - Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pelo repasse do pagamento do plano de saúde dos servidores públicos que aderiram ao convênio, por meio do sindicato, sendo que os valores estão sendo descontados diretamente em folha de pagamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES
2384/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Izídio Rodrigues da Costa, no Jardim Wanderley.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES
2385/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um Ecoponto e uma área de lazer no Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, ALEX LEITE MOTA, LEANDRO DE CAMARGO BARROS, ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2386/2025 - Requer do Prefeito que informe se o site da Ouvidoria Municipal está apresentando inconsistências ou falhas de funcionamento e se a resposta for afirmativa, quais as providências que estão sendo tomadas para a regularização.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES
2387/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Ponte que liga o Jardim Lírio.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, CINTIA YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO
2388/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade manter geladeira (refrigeradores) em pleno funcionamento nos Postos de Saúde.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2389/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de voltar as vagas de estacionamento em ângulo de 45° (quarenta e cinco graus) nas imediações do Mercado Municipal.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2390/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer e campo de futebol, no Bairro Congonhal.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
2391/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre a falta de remédios nos Postos de Saúde.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, CINTIA YAMAMOTO SOARES, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2392/2025 – Requer do Prefeito que informe o quantitativo atual de servidores efetivos e/ou contratados em caráter temporário que exercem a função de gari ou atividades correlatas à limpeza urbana.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2393/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na esquina das ruas Paulo Cresciulo e Emilio Augusto Menezes da Silva, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2394/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre os encaminhamentos para consultas com especialidades médicas no Sistema Municipal de Saúde, especialmente nos casos com pedido médico de prioridade.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2395/2025 – Requer do Prefeito que informe os motivos que estão ocasionando a lentidão e a morosidade na execução das obras de implantação do sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Andrade de Gama, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2396/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos para alterar o local da placa de “fiscalização de trânsito por videomonitoramento” da Av. Pompeo Reali.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2397/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da Rua Vitalina Geroto, no Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2398/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os galhos provenientes da poda das arvores da Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, Vila Esperança.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2399/2025 – Requer do Prefeito que informe onde são realizados os atendimentos fisioterapêuticos oferecidos pela rede pública do Município.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2400/2025 – Requer do Prefeito que informe se estão intensificando as ações de abordagens de pedintes e moradores de rua, principalmente agora no inverno.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2401/2025 - Requer do Prefeito que informe se a Diretora de Ensino Infantil, recém-empossada, responde por duas Unidades de Ensino, a Creche Prof.ª Maria de Lourdes Rosa Bueno, na Rua Benedito Mendes de Almeida s/nº e a Pré-Escola do Parque San Raphael, ambas em prédios distintos.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2402/2025 – Requer do Prefeito que informe por que os pais de alunos das creches da rede municipal estão sendo orientados a não levarem seus filhos à creche, durante o recesso escolar de 10/07 a 23/07/25.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
2403/2025 - Requer do Prefeito informações acerca da mudança das vagas para estacionamento de veículos na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2404/2025 - Requer do Prefeito informações acerca da mudança das vagas para estacionamento de veículos na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2405/2025 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a capina e limpeza em todo o Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2406/2025 - Requer do Prefeito que informe quando trocará as lâmpadas queimadas da viela situada entre Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2407/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito do monitoramento através da muralha eletrônica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2408/2025 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a substituição de placas deterioradas indicativas de proibição de "parar e estacionar" na extensão da Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2409/2025 - Requer do Prefeito que informe, junto à Elektro, sobre a possibilidade de podar a árvore, de modo a livrar sua copa da fiação elétrica, da Rua Antônio Moreira, no Jardim São João.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2411/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando fará o reenvio de Projeto de Lei abrindo o crédito adicional de R$ 400.000,00, conforme indicação do Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO SOARES
2413/2025 - Requerem do Prefeito esclarecimentos a respeito dos veículos que compõem a frota municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
2414/2025 - Requer do Prefeito que informe a razão dos veículos da frota municipal, do transporte de pacientes em tratamentos de saúde, não passam pelos bairros Guarapó e Rio das Pedras e qual é a possibilidade de revisão desta normativa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2415/2025 – Requerem do Prefeito que informe quais os procedimentos atualmente adotados para os encaminhamentos de pacientes às consultas nas especialidades de terapia ocupacional, psicologia, neurologia e psiquiatria; se há atendimento psicológico e terapias voltadas aos pacientes atípicos e quais os profissionais designados; se existe oferta contínua dos medicamentos necessários aos tratamentos dos pacientes atípicos; se já foram contratados especialistas das áreas mencionadas e que medidas estão sendo adotadas pelo órgão responsável para garantir o acesso a tais atendimentos de forma regular e eficiente.
Autoria: MAURICIO COUTO, ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA, RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, CINTIA YAMAMOTO SOARES, LUIZ RICARDO TREVISANO, ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO DE CAMARGO BARROS, ALEX LEITE MOTA, VADE MANOEL FERREIRA, GABRIELA XAVIER MENDES COITO
2416/2025 – Requer do Prefeito que informe se o veículo originalmente vinculado ao Centro Integrado de Reabilitação (CIR) consta atualmente como parte da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, qual sua atual destinação e frequência de uso; qual a justificativa para o fato do veículo destinado ao Departamento da Pessoa com Deficiência estar atualmente sendo utilizado no CIR; se há previsão de devolução ou redistribuição desse veículo ao Departamento da Pessoa com Deficiência para cumprimento de suas atribuições institucionais e se há outros veículos em uso no CIR que estejam vinculados administrativamente a outras secretarias ou departamentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2417/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual razão não ofertou resposta ao requerimento número 265/2025 a respeito das iniciativas junto ao DER em relação a pavimentação da Estrada Tatuí - Laranjal Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE BOSSOLAN, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO SOARES
2418/2025 – Requer do Prefeito que informe se existem estudos, tratativas ou planos em andamento para a terceirização, concessão ou qualquer forma de privatização da gestão do Centro Integrado de Reabilitação (CIR); se a Prefeitura pretende realizar consulta pública ou audiência com os usuários e a comunidade sobre o tema, em respeito ao princípio da gestão participativa, com base na Constituição Federal (art. 198, III); se o Conselho Municipal de Saúde foi consultado ou deliberou sobre qualquer proposta de alteração na forma de gestão do CIR e se existe algum contrato, minuta ou protocolo de intenções em elaboração ou análise que envolva organização social ou empresa privada para assumir a gestão, parcial ou total, dos serviços prestados atualmente pelo CIR.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2419/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto n° 1444/25, resposta ofertada através do ofício n° GSOI n° 443/25, quando as travessas, em especial a Travessa 2, do Bairro Congonhal terão o patrolamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2420/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é a situação atual do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, se o órgão foi reativado; qual o motivo concreto da demora na sua regularização e reestruturação, considerando que se passaram mais de 60 dias desde a sessão extraordinária realizada nesta Casa em 25 de abril de 2025, quando a própria Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania afirmou estar apurando junto a agente da Secretaria de Saúde a situação do Conselho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2421/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da praça localizada entre as ruas Chiquinha Rodrigues e Tomás Kershaw, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
2422/2025 – Requerem do Prefeito que informe por qual razão, passados mais de 60 dias da sessão extraordinária realizada nesta Câmara Municipal, ocasião em que a falta de entrega de medicamentos foi amplamente denunciada, a Prefeitura continua deixando de cumprir decisões judiciais que determinam a entrega de medicamentos a pacientes da rede pública.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2423/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe estudo para implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Sales Gomes e Rua São Bento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2424/2025 – Requer do Prefeito que informe, tendo em vista que há cerca de 60 dias, a Secretária Municipal de Educação esteve nesta Câmara Municipal, em sessão extraordinária, para tratar de temas ligados à inclusão escolar, e considerando que ainda persistem diversas reclamações sobre a ausência ou insuficiência no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), se existe atualmente concurso público vigente ou processo seletivo específico para a contratação de profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e cuidadores/as escolares.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2425/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Jardim Paulista, especialmente no período noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2426/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe contrato vigente ou contratação direta de profissional médico com especialização em psiquiatria infantil para atendimento na rede municipal de saúde e caso não haja profissional contratado ou em atividade no momento, por qual razão a Prefeitura não tem garantido esse atendimento, essencial para diversas crianças e adolescentes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2427/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um Ecoponto no Parque San Raphael, no antigo campo de futebol da Rua Alceu Ribeiro da Silva.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
2429/2025 - Requer do Prefeito que informe qual foi custo da reciclagem realizada na Rua Imaculada Anunciata de Araújo, no Parque San Raphael, do programa desenvolve São Paulo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
2430/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade recuperar a área de lazer do Jardim Santa Cruz especialmente no que tange à infraestrutura.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
INDICAÇÕES
426/2025 – Indica a necessidade de implementar guias rebaixadas para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas na Avenida Cônego João Clímaco, nº 146 – Centro, conforme dispõe o art. 15, II do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
427/2025 – Indica a necessidade de implementar guias rebaixadas para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas na Avenida Cônego João Clímaco, nº 115 – Centro, conforme dispõe o art. 15, II do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
429/2025 – Indica a necessidade de realizar reparo no asfalto que cedeu em razão dos veículos pesados que transitam na Avenida Prof.ª Maria Aparecida Santi, próximo ao supermercado Barbosa.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
430/2025 – Indica a necessidade de realizar manutenção da calçada da escola “Professor Vicente de Camargo Barros” na Avenida Cônego João Clímaco, 87, Centro, para que organize a fim de deixar acessível conforme dispõe o art. 15, I do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
431/2025 – Indica a necessidade de realizar manutenção da calçada na Avenida Cônego João Clímaco, nº 226, conforme o art. 15, I do Decreto nº 5.296/2004.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
432/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção da calçada na Avenida Cônego João Clímaco, altura do nº 72, ao lado da Secretária de Saúde.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
433/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção da calçada na Avenida Cônego João Clímaco, próximo da Secretária da Saúde, a fim de deixar acessível.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
434/2025 – Indica a necessidade de podar as arvores da Rua Chiquinha Rodrigues.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA
435/2025 – Indica a necessidade de instalar placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, bem como instalar lixeiras na esquina das ruas Valter Santeleghe e Arnupho Rolf Stadler.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
436/2025 – Indica a necessidade de construir uma lombada na Rua Domingos dos Santos Filho, na Vila Dr. Laurindo, perto do Centro Educacional Marisol.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
437/2025 – Indica a necessidade de solicitar à SABESP, que realize a análise e devida reforma das tampas de bueiro da Rua Teófilo Andrade Gama, entre os bairros Santa Rita e Tanquinho.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
438/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina do terreno da Prefeitura em frente a Avenida Branca Laura Oliveira Prestes, entre as ruas Marina Carneiro Schorr e Ademir Pereira.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
439/2025 – Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Olair Barbosa Carneiro, no Bairro Tanquinho. Autoria: RENAN CORTEZ 440/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
441/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza da Rua Teófilo de Andrade Gama, próximo à Rua Joao Abrame, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
442/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza da Rua Mario Bertin, no Residencial Terras de Tatuí e fechar novamente o local.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
443/2025 – Indica a necessidade de notificar os proprietários dos terrenos ao lado das casas nº13 e nº 25, na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Res. Santa Cruz, para realizar a devida limpeza.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
444/2025 – Indica a necessidade da limpeza da calçada da Rua Carlos Orsi Filho, no Jardim Santa Rita de Cassia, e uma operação cata trecos.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
445/2025 – Indica a necessidade da limpeza da calçada ao lado da EMEF “Professora Magaly Azambuja de Toledo”, na Rua Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
446/2025 - Indica a necessidade de notificar a SABESP para que realize o reparo da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
447/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na viela que liga a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
448/2025 – Indica a necessidade de criar um programa de regularização de construções irregulares no município.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
449/2025 – Indica a necessidade de implantar faixa de pedestres e outros tipos de sinalizações no cruzamento da Avenida Sales Gomes e Rua São Bento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
341/2025 - Aplausos e Congratulações a Sr.ª Franciany de Lima Alves, conhecida artisticamente como Fran Lima, pela sua relevante contribuição à cultura musical de nosso município, bem como por sua trajetória inspiradora como musicista e educadora.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
342/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Ivanilda Mina Alves Garcia, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao esporte no município de Tatuí, com especial destaque para sua atuação como professora de Educação Física e sua dedicação à inclusão.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
343/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Wagner Villas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tatuí ao longo de sua sólida trajetória profissional na área da odontologia, assim como por sua atuação no campo artístico cultural por meio da música.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA
344/2025 - Aplausos e Congratulações ao Comandante Sr. Carlos Alexandre Braga pela idealização dedicação e concretização do XI Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
345/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Alberto Mário Araújo, conhecido como Beto Araújo, que atualmente ocupa a função de Coordenador de Lazer do município, pela coordenação e dedicação na estruturação e organização da Rua do Esporte da Capital da Música.
Autoria: ALEX LEITE MOTA
348/2025 - Aplausos e Congratulações ao Açougue Bom Beef Tatuí, franquia da renomada Rede Netão Bom Beef, pela comemoração do 1º ano de atuação em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES
349/2025 - Aplausos e Congratulações à Loja CockroachBRT91, na pessoa de seu representante, o Sr. Elias Soares Rosa Junior carinhosamente conhecido como Baratinha, pela comemoração de seu primeiro ano de atividades, celebrado no último dia 10 de abril de 2025.
Autoria: RENAN CORTEZ
350/2025 - Aplausos e Congratulações à Igreja Apostólica Terra de Canaã, que pela iniciativa dos Irmãos Felipe João Armando, Vanessa Milania da Silva, Carlos Henrique, Bispo Jurandir da Silva Gomes e Paula Aparecida Barbosa Gomes, criaram a Cruzada Evangelista de Louvor e Adoração, com a finalidade de levar o Amor de Jesus Cristo a humanidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
351/2025 - Aplausos e Congratulações ao 3° Sargento PM Edivam José dos Santos, por ter sido escolhido como o "Policial Destaque do Mês de Junho de 2025" do 5° BPRv - 3ª Cia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
352/2025 - Aplausos e Congratulações ao senhor Daniel Gomes Belanga, pelos relevantes trabalhos realizados como servidor público na função de Subsecretário Jurídico.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
353/2025 - Aplausos e Congratulações à Ana Paula Faria pelo seu aniversário na data 9 de junho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
354/2025 - Aplausos e Congratulações à Rafael Graziano Leite Marconi, aluno do Cursinho Popular Práxis, pela aprovação no curso de Medicina da Universidade de Taubaté (UNITAU), campus Cruzeiro, em reconhecimento à sua trajetória de superação, esforço coletivo e compromisso com a educação transformadora.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
355/2025 - Aplausos e Congratulações à Ari Antônio Domingues pelo seu aniversário na data 13 de junho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
356/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Regiane de Oliveira Rosa Cardoso, Primeira-Dama do Munícipio de Tatuí e Presidente do FUSSTAT por trazer para Tatuí, através do Fundo Social de Solidariedade, o Programa Caminho da Capacitação (Carretas Itinerantes), onde foram realizados diversos cursos para os munícipes de Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
357/2025 - Aplausos e Congratulações à Daniel Rodrigues Augusto de Oliveira pelo seu aniversário na data 26 de junho. Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI 358/2025 - Aplausos e Congratulações à Vitor Augusto De Oliveira Villar pelo seu aniversário na data 20 de junho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
