Na 23ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (07), os vereadores votaram mais 78 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Também na Sessão, foram aprovadas 46 Moções de Aplausos e Congratulações. Ainda ao Executivo, os vereadores enviaram mais 11 Indicações com reivindicações dos bairros Jardins, Jardim Novo Horizonte, Jardim Rosa Garcia I e Vila Esperança.

Foram apresentados também 14 novos Projetos de Lei de autoria do Legislativo, cinco Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.

PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO – Veja os Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo e o Projeto de Resolução apresentados na 23ª Sessão Ordinária:

Projeto de Lei 140/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a criação do Programa “Nossa Gente, Nossa História” nas escolas municipais de Tatuí por meio da participação voluntária de pessoas notáveis dos bairros.

Projeto de Lei 141/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, denomina de “Vicente Trindade Garcia” a rua 04 do loteamento “Reserva dos Ramos”.

Projeto de Lei 142/2025, também de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, denomina de “Darci Alves Farias” a rua 03 do Núcleo Urbano “Mariza Thames”, no bairro Guaxingu.

Projeto de Lei 143/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, denomina de “Thereza Tejeda Ramos” a rua 05 do loteamento “Reserva dos Ramos”.

Projeto de Lei 144/2025, também de autoria da vereadora Gabriela Xavier, denomina de “Matheus Henrique de Campos” a rua 10 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.

Projeto de Lei 145/2025, igualmente de autoria da vereadora Gabriela Xavier, denomina de “Vicente Pereira” a rua 15 do “Portal Ville Girassol”.

Projeto de Lei 146/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Dia dos Aventureiros” em Tatuí.

Projeto de Lei 147/2025, também de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Dia dos Desbravadores” em Tatuí.

Projeto de Lei 148/2025, de autoria do vereador João Eder, denomina de “Solange de Fátima Tavares Ramos” a rua 08 do loteamento “Reserva dos Ramos”.

Projeto de Lei 149/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, denomina de “Jane Ramos” a rua 11 do loteamento “Reserva dos Ramos”.

Projeto de Lei 150/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, denomina de “Lucas Antônio Moisés” a rua 23 do “Portal Ville Girassol”.

Projeto de Lei 151/2025, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, denomina de “Josefina Berti dos Santos” a rua 13 do “Portal Ville Girassol”.

Projeto de Lei 152/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, denomina de “Margarida Bueno de Sousa” a rua 12 do loteamento “Reserva dos Ramos”.

Projeto de Lei 153/2025, também de autoria da vereadora Gabriela Xavier, denomina de “Iolanda de Fátima Loureiro” a rua 21 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.

Projeto de Decreto Legislativo 28/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” à Sra. Marisa Teresa De Melo Vieira Grandino.

Projeto de Decreto Legislativo 29/2025, também de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” à Sra. Lúcia Bonini Favorito.

Projeto de Decreto Legislativo 30/2025, igualmente de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Benemérita de Tatuí” à Dra. Damaris Dias Moura Kuo.

Projeto de Decreto Legislativo 31/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Aleadina Leandro.

Projeto de Decreto Legislativo 32/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Cristiane Ferreira da Silva Freitas.

Projeto de Resolução 10/2025, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a denominação de “Vereadora Maria José Paschoal” à Galeria Lilás da Câmara Municipal.

 

REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO – Entre os Requerimentos, que normalmente são votados em bloco, o vereador Paulinho Motos solicitou a votação separada do Requerimento 2479/2025, de autoria conjunta dos vereadores Cintia Yamamoto, Bossolan da Rádio, Maurício Couto e João Eder, em que pediam a convocação da secretária municipal de Saúde e do secretário municipal de Negócios Jurídicos, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir o fornecimento contínuo de insulinas e de sensores, qual o motivo pelo qual a Prefeitura de Tatuí não tem cumprido as ordens judiciais em relação ao fornecimento de insulinas e sensores e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento imediato das decisões judiciais. Colocado em votação separada, o Requerimento foi rejeitado com 10 votos contrários e seis votos favoráveis.

Os demais Requerimentos, votados em bloco, foram aprovados por 16 votos.

 

REQUERIMENTOS
2431/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção de lombadas e ou redutores de velocidade na Rua Oscar Chagas, na Vila Angélica.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2432/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção de lombadas e ou redutores de velocidade na Rua Admar Rosa da Silva, no Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2433/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção de lombadas e ou redutores de velocidade na R. Gilberto Mendes, Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2434/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de manutenção nos pontos críticos da Estrada José Gregório, B. Enxovia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

2435/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover o recapeamento ou a colocação de lajotas em parte da Rua Roseli Marques.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2436/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover ação de zeladoria completa, como limpeza e retirada do mato, na Rua Roseli Marques.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2437/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retornar o estacionamento em ângulo de 45 graus na conhecida Avenida das Mangueiras, especialmente nas imediações da Câmara Municipal.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

2438/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da colocação de lixeira na Rua Prof. Martinho Nogueira.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2439/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas na Estrada Mun. Joaquim Campos Vieira, B. Jurumirim.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

2440/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas na Rua das Camélias, nº 75, no Bairro Jurumirim.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

2441/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas na Rua Girassol, no Bairro Jurumirim.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

2442/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da substituição de lâmpada queimada na Rua Marcelino Reginato, s/n, no Bairro Jurumirim.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

2443/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública nas ruas da Chácara Gaiotto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2444/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento da Estrada dos Souzas e que avalie a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2445/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento da Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingú e que avalie a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2446/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o término do recapeamento das vias do Residencial Atlanta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2447/2025 - Requer do Prefeito que encaminhe o croqui do Loteamento Alto da Boa Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2448/2025 - Requer do Prefeito que encaminhe o croqui do Loteamento Reserva dos Ramos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2449/2025 - Requer do Prefeito que encaminhe o croqui do Loteamento Portal Ville Girassol.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2450/2025 - Requer do Prefeito que informe por quais razões ainda não foi feita a liberação para a construção de imóveis no Loteamento Residencial Água Branca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2451/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação "cata entulho" na região central.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2453/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção lombadas e ou redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Juvenal de Campos com a Rua Terezinha F. Holtz.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2454/2025 - Requer do Prefeito que informe por qual razão foi retirado e se será reinstalado o abrigo do ponto de ônibus situado na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, próximo a entrada para o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), altura do Km 19,3 norte.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2455/2025 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Reqto nº 1442/25 quando será realizada a manutenção e as devidas providências para solucionar o problema asfáltico na confluência entre a Rua João Batista Plate e a Rua Vitória dos Santos Gomes, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2456/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um Mutirão de Castração Público para esse mês de julho, em caráter emergencial.
Autoria: GABRIELA XAVIER MENDES COITO

2460/2025 – Requer do Prefeito, que através de tratativas junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que solicite a roçada das margens da Rodovia Mário Batista Mori, até a Rodovia Castello Branco.
Autoria: RENAN CORTEZ

2462/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para que os fios inutilizados, após o serviço feito no poste da Rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cassia, sejam recolhidos.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2463/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para trocar as lâmpadas queimadas da Praça Padre Jose de Anchieta, no Jd. Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2464/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Adauto Pereira, nº 24, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

2465/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para conclusão da manutenção do asfalto da Rua Vanda Longanesi Laranjeira, no Jardim Primavera.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2466/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Adauto Pereira, nº 96, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

2467/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Adauto Pereira, nº 422, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

2468/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2059, se há estudos para realização da “Feira da Saúde” em todos os Bairros, mesmo os mais distantes do Centro, onde não existe uma Unidade Básica de Saúde.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2471/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel da Rua Santo Antônio, 395, para reparar a calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

2473/2025 – Requer do Prefeito que informe por que as funcionárias da central de atendimento do CEMEM trabalham oito horas por dia, ao contrário de outros atendentes e escriturários da Prefeitura, que trabalham seis horas por dia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2474/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria e manutenção de um vazamento constante de água na esquina das ruas Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira e Dr. Alberto Quinto Labronice.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA

2475/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara o pedido de denominação da Estrada dos Souzas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2476/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Bairro Sena Ville.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA

2478/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual foi a prioridade atribuída ao processo 86/2025 para sua aquisição.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN,
MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2480/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA

2481/2025 - Requerem do Prefeito que informe se há previsão de novo concurso público para o cargo de motorista, considerando a recorrente necessidade de emissão de Portarias para designação temporária de servidores para essa função.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2482/2025 - Requerem do Prefeito que encaminhe, com base na resposta ao Reqto 2043/25, as Portarias emitidas nos últimos doze (12) meses, que designam servidores para o exercício eventual da função de condutor de veículos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MAURICIO COUTO, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2483/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre os cargos comissionados no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MAURICIO COUTO, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2484/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre a UPA de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES, MAURICIO COUTO, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2486/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade dos medicamentos de alto custo sejam retirados na UBS e que o paciente seja cadastrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

2487/2025 - Requer do Prefeito que informe por quais razões os pacientes cadastrados nas unidades básicas de saúde situadas na zona rural não poderão realizar a retirada dos medicamentos de alto custo no próprio local, tal qual a mudança proposta para as unidades de saúde situadas na zona urbana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO SOARES, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

2488/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar atribuição de CEP para a Rua Maria de Almeida Souza, no Bairro San Marino.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

2489/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a demanda atual para consultas ginecológicas na UBS da Vila Santa Luzia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

2490/2025 - Requer do Prefeito que envie os nomes das filas para os exames de ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, bem como todos os exames de imagens realizados pela rede municipal de saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

2491/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre a verba recebida por meio da Ordem Bancária nº 2025OB020358, no valor de 400 mil, identificada como "Recurso Extra – Tatuí – SP", paga por emenda do Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

2492/2025 - Requer do Prefeito que informe se procede informação de que os motoristas da frota estão há duas semanas sem receber o valor referente às diárias e em caso afirmativo, qual o motivo do atraso e quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

2493/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2071/25 e 3967/24, se há previsão para que a Empresa CP Filhos, Terceirização em Serviços Ltda, quite os direitos trabalhistas dos funcionários que prestaram serviços para a Prefeitura de Tatuí.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2494/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a verba destinada à reforma da pista de atletismo e do campo municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

2495/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 1466, e 915/25, se está na programação a manutenção do asfalto na esquina das ruas Victoria dos Santos Gomes e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2496/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Avenida Virgínio Montezzo Filho, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA

2498/2025 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo o telefone fixo da EFS “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia, não está atendendo às chamadas telefônicas.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2499/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Bairro San Raphael.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2500/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção do asfalto da Rua Olivia de Almeida Lencione, no CDHU “Oswaldo Del Fiol”.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2501/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a limpeza das ruas 15, 31, 32, 33 e 34 do Bairro Vida Nova.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2502/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a vistoria e providências necessárias em relação as árvores que teriam sido suprimidas na confluência entre a Travessa 2 e a via principal do B. Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2503/2025 - Requer do Prefeito que informe se houve autorização e, em caso positivo por qual razão ela foi dada, para derrubar o abrigo do ponto de ônibus localizado nas proximidades da Travessa 2 e a via principal do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2504/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a revitalização das sinalizações de trânsito da Rua Jerônimo Antônio Fiuza.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2505/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a retirada do material de construção deixado pela empresa que fazia serviço na Avenida Cientista José de Barros Magaldi, na entrada do Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2506/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção das lajotas da Rua Orminda Salum Teles, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2507/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos para a revitalização da Praça Paulo Setúbal, a Praça do Barão e se a referida Praça faz parte do programa “Adote uma Praça”.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

2508/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de revogar a Lei Municipal n° 5.598 de 03 de dezembro de 2021.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2509/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre os critérios utilizados para definição de prioridade nos encaminhamentos para consultas com especialistas no Sistema Municipal de Saúde, incluindo protocolos técnicos, respeito às condutas médicas e diretrizes administrativas.
Autoria: MAURICIO COUTO, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
SOARES

2510/2025 – Requer Prefeito que informe se a Prefeitura de Tatuí tem ciência da criação e implementação, pelo Governo Federal, do programa "Agora Tem Especialistas", lançado pelo Ministério da Saúde; se a Secretaria Municipal de Saúde já adotou medidas para obter informações técnicas sobre o programa e as possibilidades de adesão municipal; se o município já iniciou estudos ou articulações para firmar parcerias diretas com o governo federal e se existe alguma ação em curso para integrar o município à estratégia nacional de ampliação do atendimento especializado, incluindo o uso da telessaúde e a realização de mutirões com o apoio da rede pública e privada.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2511/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 730/25, por que a Prefeitura ainda não encaminhou projeto de lei específico para regulamentar os direitos dos servidores municipais em caso de acidente de trabalho, se há algum estudo, minuta ou grupo de trabalho em andamento para a criação dessa legislação e se a Prefeitura reconhece que o tratamento igualitário entre auxílio-doença e acidente de trabalho pode implicar prejuízos a direitos específicos dos trabalhadores acidentados, como estabilidade provisória e reabilitação profissional.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2512/2025 – Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 180/25, informações mais detalhadas e objetivas sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes ao bônus FUNDEB 2012, aos professores da rede municipal de ensino.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2513/2025 – Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 300/25, informações mais detalhadas sobre a atual situação da falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2514/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 734/25, se existe cronograma e plano atual para a reidentificação dos túmulos no Cemitério São João Batista, com a instalação de numeração adequada; qual a frequência e periodicidade da limpeza, capinação e manutenção no referido cemitério; quais foram as recentes atualizações nas taxas cobradas pelo município em relação aos serviços funerários e de sepultamento e se existe alguma previsão de reajuste ou alteração legal sobre os valores praticados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2515/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 443/25, quais são as obras públicas atualmente em execução, com indicação de objeto, local, valor do contrato, empresa executora e prazo contratual e quais dessas obras encontram-se com o cronograma atrasado, e qual a justificativa apresentada pelas empresas contratadas ou pelos setores técnicos da Prefeitura.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2516/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 742/25, se a análise orçamentária mencionada na resposta foi concluída e qual foi o resultado dessa análise, no que diz respeito à continuidade ou não do convênio entre a Prefeitura de Tatuí e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para o desenvolvimento do Programa “Futuro Cientista” nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2517/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 445/25, qual o estágio atual das ações mencionadas em resposta anterior sobre a implantação de um Parque Tecnológico e o fomento à inovação no município de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2518/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 458/25, se a Prefeitura de Tatuí já definiu o orçamento e o cronograma para o reembolso do transporte universitário em 2025, qual o valor total destinado a esse benefício no ano de 2024, qual a previsão orçamentária para o reembolso em 2025, se há previsão de mudança nos critérios de concessão do benefício e se existe algum planejamento para agilizar e tornar mais transparente o processo de reembolso para os estudantes beneficiários.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2519/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de enviar equipe técnica até a Rua Arnaldo Pires de Campos, no Jardim Gonzaga, para que verifique a existência de buraco na rua e apure a responsabilidade pelo dano.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2520/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem conhecimento sobre a suposta emissão contínua de fumaça com odor forte e potencial tóxico por parte da empresa Cerâmica Souzatex, localizada na Vila Santa Luzia.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

 

INDICAÇÕES
450/2025 – Indica a necessidade da limpeza do trecho da Rua Dr. João Caetano Arantes em frente ao estacionamento da Cerâmica Nova União - Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

451/2025 – Indica a necessidade de instalar postes, braços de postes e rede de iluminação pública na Avenida Joao Martins, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

452/2025 – Indica a necessidade de instalar braços de postes e iluminação pública em toda a extensão da Rua Sebastiana Rodrigues dos Reis, no Jd. Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

453/2025 – Indica a necessidade de instalar placa indicativa de lombada e revitalizar a pintura da lombada, da Rua Orminda Salum Teles, no Jd Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

454/2025 – Indica a necessidade de corrigir a posição do poste de concreto e substituir o poste de madeira da Rua José Saladino Simões, no Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

455/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Adauto Pereira, nº 24, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

456/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Adauto Pereira, nº 96, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

457/2025 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Adauto Pereira, nº 422, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

458/2025 – Indica a necessidade de iniciar tratativa junto ao DER, para a construção de uma rotatória ou uma alternativa na Rodovia Mario Batista Mori (SP – 141,) entrada para a Estrada Nova União no município de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

460/2025 – Indica a necessidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 395, para que realize os reparos da calçada.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

461/2025 – Indica a necessidade de retirar galhos acumulados na Rua Idalina Távora, nº 84, na Vila Esperança.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

 

MOÇÕES
359/2025 - Aplausos e Congratulações aos GCM s CD Martino, Ademir, Alexandre e Felipe, pelo exemplar desempenho e atuação destacada na contenção e detenção de um indivíduo armado em um comércio em nossa cidade.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

360/2025 - Aplausos e Congratulações a Valdirene, Elaine, Antonia e Andressa em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado na casa de Apoio ao tratamento de Câncer na cidade de Jaú.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

361/2025 - Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na pessoa de sua presidente, Sra. Andresa Aparecida Rodrigues Ribeiro, bem como à dedicada equipe do Conselho, pela brilhante iniciativa e execução do Ciclo de Palestras em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

362/2025 - Aplausos e Congratulações à equipe da Vigilância Epidemiológica do município de Tatuí, pelos relevantes serviços prestados à população por meio da vacinação ativa de trabalhadores em seus locais de trabalho, como empresas, comércios, supermercados e outros estabelecimentos.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

363/2025 - Aplausos e Congratulações aos GCMs Victor, Ambold, Ernani e Perla pelo êxito na ocorrência de violência doméstica que culminou na prisão em flagrante do agressor por tentativa de feminicídio.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

364/2025 - Aplausos e Congratulações aos Guardas Civis Municipais GCM Victor, GCM Ambold, Inspetor Marcos, GCM Sandro, GCM Terra, GCM Queiroz, GCM L. Andrade, CD Luiz, GCM Neves, GCMF Perla, GCM Ernani, CD Bastos, GCM Moreira, GCM Mariano e GCMF Renata, que atuaram com profissionalismo, coragem e eficiência em uma grave ocorrência de violência doméstica registrada recentemente no nosso município de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

365/2025 - Aplausos e Congratulações ao Conselho de Pastores de Tatuí (CONPAS), na pessoa de seu Presidente, Apóstolo Valter Leite, pela realização da Conferência Profética, que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de julho, com o tema "Unidade e Avivamento".
Autoria: PAULO SERGIO DE ALMEIDA MARTINS

366/2025 - Aplausos e Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira – Campo de Tatuí, na pessoa de seus Pastores Presidentes, Eliezer Barbosa e Kelly Barbosa, pela realização do evento denominado "Caravana Alegria", ocorrido no bairro São Conrado.
Autoria: PAULO SERGIO DE ALMEIDA MARTINS

367/2025 - Aplausos e Congratulações à Igreja Presbiteriana Rocha Eterna, localizada na Vila Doutor Laurindo, em Tatuí, pela celebração de seus 36 anos de fundação, uma trajetória marcada pela fidelidade de Deus, pelo crescimento da comunidade e pelo compromisso com o evangelho de Cristo.
Autoria: PAULO SERGIO DE ALMEIDA MARTINS, ALEX LEITE MOTA

368/2025 - Aplausos e Congratulações ao 2° Tenente da Reserva PM Elias de Moraes, que concluiu sua trajetória no Corpo de Bombeiros do município de Tatuí no ano de 2017, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

369/2025 - Aplausos e Congratulações ao 1º Tenente PM Cauê Antunes Ribeiro Bertolotti, do Batalhão do 15º Grupamento de Bombeiros de Tatuí, em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

370/2025 - Aplausos e Congratulações para Ricardo dos Santos Presidente do Lions Clube Tatuí que deixou o cargo - Ano Leonístico 2024/2025 e Ademir Polis, Presidente do Lions Clube de Tatuí - que assumiu as funções - Ano Leonístico 2025/2026.
Autoria: RENAN CORTEZ

371/2025 - Aplausos e Congratulações para Antonio de Godoy Nogueira Presidente do Rotary Club Tatuí que deixou o cargo - Ano Rotário 2024/2025 e Rogério Yamamoto Soares, Presidente do Rotary Club Tatuí - que assumiu as funções - Ano Rotário 2025/2026.
Autoria: RENAN CORTEZ

372/2025 - Aplausos e Congratulações para Émerson Cláudio da Cruz (conhecido como Émerson da Lanchonete do Gordo) e Israel Cristiano Almeida (conhecido como Nenê da Vila Angélica), importantes lideranças da Vila Angélica, que conseguiram junto ao deputado estadual Vitão do Cachorrão, emenda de R$ 200 mil para o custeio da Secretaria Municipal da Saúde de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ

373/2025 - Aplausos e Congratulações para o Governador do Distrito LC-2 de Lions Internacional Christian Pereira de Camargo, associado do Lions Clube de Tatuí, Ano Leonístico 2024/2025.
Autoria: RENAN CORTEZ

374/2025 - Aplausos e Congratulações para Beatriz Soares Amaro, líder da Equipe Feminina Fraternidade de Apoio ao Governador do Distrito LC-2, Ano Leonístico 2024/2025.
Autoria: RENAN CORTEZ

375/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Silvia Verzinhassi Mota, pelos relevantes serviços prestados à educação no município de Tatuí, com dedicação, competência e compromisso com a inclusão e a formação de qualidade.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

376/2025 - Aplausos e Congratulações à Senadora Mara Gabrilli, estendendo-se a todos os parlamentares, especialistas, ativistas, entidades e cidadãos que contribuíram para a criação, aprovação e defesa da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei nº 13.146/2015), que completa 10 anos de criação dessa conquista histórica para os direitos humanos em nosso país.
Autoria: VADE MANOEL FERREIRA

377/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Rogério Yamamoto Soares, em virtude da recente assunção à presidência do Rotary Club de Tatuí para o Ano Rotário 2025/2026.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

378/2025 - Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Civil Municipal David Assumpção pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

381/2025 - Aplausos e Congratulações ao cabo PM Danylo de Paiva Camargo pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

383/2025 - Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Enderson Prestes de Oliveira pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO SOARES

389/2025 - Aplausos e Congratulações ao 1º Sgt PM José Antônio Cirineo Ferreira, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

390/2025 - Aplausos e Congratulações ao 2º Sgt PM Antônio Martins Júnior pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

391/2025 - Aplausos e Congratulações ao 2º Sgt PM Rodrigo Adum dos Santos pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

392/2025 - Aplausos e Congratulações ao 2º Sgt PM Thiago Santos Bortolozo pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

393/2025 - Aplausos e Congratulações ao Coronel Miguel Ângelo de Campos, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

394/2025 - Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM da Reserva Sandoval Gomes Nestor, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

395/2025 - Aplausos e Congratulações ao 3º Sgt PM da Reserva Sandro Rogério Gregório, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

396/2025 - Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Luiz Henrique de Mendonça, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

397/2025 - Aplausos e Congratulações ao 3º Sgt PM da Reserva Jobson Lopes da Silva, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

398/2025 - Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM da Reserva Claudinei Carlos Miranda, pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

399/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sd PM Diego Ricardo Machado pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

400/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sd PM Renan Ribeiro pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

401/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sd PM Bruno Pussi de Campos pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

402/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Antonio de Godoy Nogueira, em virtude dos trabalhos realizados como presidente do Rotary Club de Tatuí durante o Ano Rotário 2024/2025.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

403/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Magaly Nogueira, em virtude dos trabalhos realizados como presidente da Casa da Amizade do Rotary Club de Tatuí durante o Ano Rotário 2024/2025.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

404/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sd PM Augusto de Souza Nascimento pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

405/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sd PM Rafael Antônio Janez pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

406/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sd PM Thalisson Wilder Carvalho pelo dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA

407/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Cristiane Freitas, Primeira-Dama do Estado de São Paulo em reconhecimento ao seu importante trabalho social e humanitário.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

408/2025 - Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas em reconhecimento ao seu empenho apoio e incentivo ao desenvolvimento do nosso município.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

409/2025 - Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Cabo PM Alfredo de Campos pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro comemorado em 02 de Julho.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

410/2025 - Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Cabo PM Alessandro Soares de Almeida pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro comemorado em 02 de Julho.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

411/2025 - Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Civil Municipal Cleiton Rodrigues, em reconhecimento ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

412/2025 - Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Civil Municipal Felipe Cubas, em reconhecimento ao Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS